{"id":147875,"date":"2017-08-06T08:00:08","date_gmt":"2017-08-06T11:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=147875"},"modified":"2017-08-06T20:56:22","modified_gmt":"2017-08-06T23:56:22","slug":"moro-age-como-juiz-com-lula-vem-cadeia-por-ai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/moro-age-como-juiz-com-lula-vem-cadeia-por-ai\/","title":{"rendered":"Moro age como um juiz com Lula. Ser\u00e1 que vem cadeia por a\u00ed?"},"content":{"rendered":"<h6 class=\"Assina\"><strong>Luiz Maklouf Carvalho<\/strong><\/h6>\n<h6 class=\"Assina\">O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, de 54 anos, disse que na senten\u00e7a em que o juiz S\u00e9rgio Moro condenou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, &#8220;\u00e9 tecnicamente irrepreens\u00edvel, fez exame minucioso e irretoc\u00e1vel da prova dos autos e vai entrar para a hist\u00f3ria do Brasil&#8221;.<\/h6>\n<p>Ele comparou a decis\u00e3o de Moro \u00e0 senten\u00e7a que o juiz M\u00e1rcio Moraes proferiu no caso Vladimir Herzog &#8211; em outubro de 1978, quando condenou a Uni\u00e3o pela pris\u00e3o, tortura e morte do jornalista. &#8220;Tal como aquela, n\u00e3o tem erudi\u00e7\u00e3o e faz um exame irrepreens\u00edvel da prova dos autos&#8221;, disse.<\/p>\n<p>O TRF-4 \u00e9 a segunda inst\u00e2ncia de julgamento dos recursos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. At\u00e9 quinta-feira, em tr\u00eas anos e cinco meses de for\u00e7a-tarefa, 741 processos j\u00e1 haviam chegado l\u00e1, 635 dos quais baixados. Entre os que est\u00e3o na imin\u00eancia de dar entrada est\u00e1 a apela\u00e7\u00e3o da defesa do ex-presidente Lula contra a senten\u00e7a de Moro, a ser julgada pela 8.\u00aa Turma, composta por tr\u00eas desembargadores. O presidente do TRF-4 recebeu o Estado na tarde de segunda-feira passada, em seu amplo gabinete no 9.\u00ba andar da sede do tribunal. Leia os principais trechos da entrevista:<\/p>\n<p><b>T\u00e3o logo saiu a senten\u00e7a em que o juiz S\u00e9rgio Moro condenou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o o sr. disse que era uma senten\u00e7a &#8220;bem preparada&#8221;&#8230;<\/b><\/p>\n<p>E, acrescento agora, tecnicamente irrepreens\u00edvel. Pode-se gostar dela, ou n\u00e3o. Aqueles que n\u00e3o gostarem e por ela se sentiram atingidos t\u00eam os recursos pr\u00f3prios para se insurgir.<\/p>\n<p><b>O sr. gostou?<\/b><\/p>\n<p>Gostei. Isso eu n\u00e3o vou negar.<\/p>\n<p><b>Se o sr. fosse da 8\u00aa Turma &#8211; a que vai julgar a apela\u00e7\u00e3o &#8211; confirmaria a senten\u00e7a?<\/b><\/p>\n<p>Isso eu n\u00e3o poderia dizer, porque n\u00e3o li a prova dos autos. Mas o juiz Moro fez exame minucioso e irretoc\u00e1vel da prova dos autos Eu comparo a import\u00e2ncia dessa senten\u00e7a para a hist\u00f3ria do Brasil \u00e0 senten\u00e7a que o juiz M\u00e1rcio Moraes proferiu no caso Herzog, sem nenhuma compara\u00e7\u00e3o com o momento pol\u00edtico. \u00c9 uma senten\u00e7a que vai entrar para a hist\u00f3ria do Brasil. E n\u00e3o quero fazer nenhuma conota\u00e7\u00e3o de apologia. Estou fazendo um exame objetivo.<\/p>\n<p><b>Por que a compara\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n<p>\u00c9 uma senten\u00e7a que n\u00e3o se preocupou com a erudi\u00e7\u00e3o &#8211; como a senten\u00e7a do juiz M\u00e1rcio Moraes, l\u00e1 atr\u00e1s, tamb\u00e9m n\u00e3o se preocupou. \u00c9 um exame irrepreens\u00edvel da prova dos autos. \u00c9 uma senten\u00e7a que ningu\u00e9m passa indiferente por ela.<\/p>\n<p><b>N\u00e3o \u00e9 uma forma de dizer que o sr. a confirmaria?<\/b><\/p>\n<p>Eu digo, em tese: se eu fosse integrante da 8.\u00aa Turma, e se estivesse, depois do exame dos autos, convencido de que a senten\u00e7a foi justa, eu teria muita tranquilidade em confirmar.<\/p>\n<p><b>E se tivesse que decidir s\u00f3 em cima das 218 p\u00e1ginas que a senten\u00e7a tem, confirmaria ou n\u00e3o?<\/b><\/p>\n<p>\u00c9 muito dif\u00edcil eu responder assim. Eu teria que ver os autos, os argumentos da apela\u00e7\u00e3o. Mas as quest\u00f5es preliminares, por exemplo, a suspei\u00e7\u00e3o do magistrado, as nulidades, ele respondeu muito bem.<\/p>\n<p><b>O que vai estar em discuss\u00e3o no julgamento da apela\u00e7\u00e3o \u00e9, essencialmente, a qualidade da prova.<\/b><b><\/b><\/p>\n<p>Mais do que isso, a idoneidade da prova.<\/p>\n<p><b>Ou seja: at\u00e9 que ponto os ind\u00edcios e a prova indireta valem como prova efetivamente.<\/b><\/p>\n<p>Volta e meia eu vejo declara\u00e7\u00f5es, at\u00e9 mesmo de renomados juristas, dizendo algo como &#8220;n\u00f3s s\u00f3 temos ind\u00edcios, n\u00e3o temos provas&#8221;. Come\u00e7a que \u00e9 um equ\u00edvoco, porque ind\u00edcios s\u00e3o provas. O ministro Paulo Brossard, de saudosa mem\u00f3ria, tem um ac\u00f3rd\u00e3o no Supremo Tribunal Federal, em que diz exatamente isso: a prova indici\u00e1ria \u00e9 t\u00e3o prova quanto as outras. Ent\u00e3o, essa distin\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe.<\/p>\n<p><b>A quest\u00e3o \u00e9, no m\u00ednimo, pol\u00eamica.<\/b><\/p>\n<p>\u00c9 pol\u00eamica, sem d\u00favida.<\/p>\n<p><b>O que \u00e9 que o tribunal examina, no essencial, quando julga apela\u00e7\u00f5es como essa?<\/b><\/p>\n<p>O tribunal n\u00e3o vai fazer nova instru\u00e7\u00e3o, mas vai reexaminar toda a prova. A import\u00e2ncia desse julgamento \u00e9 que o que n\u00f3s decidirmos aqui em mat\u00e9ria de fato \u00e9 inst\u00e2ncia final. O Supremo e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em eventuais recursos l\u00e1 interpostos, n\u00e3o v\u00e3o examinar fatos, s\u00f3 mat\u00e9ria de direito. Eles podem reexaminar, por exemplo, a idoneidade da prova.<\/p>\n<p><b>Em que sentido?<\/b><\/p>\n<p>Se determinada escuta telef\u00f4nica foi v\u00e1lida ou n\u00e3o, por exemplo. Ou se a prova indireta \u00e9 suficiente para a condena\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 mat\u00e9ria de direito.<\/p>\n<p><b>Uma das discuss\u00f5es no caso da senten\u00e7a que condenou o ex-presidente Lula \u00e9 at\u00e9 que ponto pesa na balan\u00e7a ele n\u00e3o ser propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.<\/b><\/p>\n<p>Propriet\u00e1rio \u00e9 o que est\u00e1 no registro de im\u00f3veis&#8230;<\/p>\n<p><b>O juiz S\u00e9rgio Moro reconhece, na senten\u00e7a, que ele n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio &#8211; mas entende que esse fato n\u00e3o tem import\u00e2ncia para a qualifica\u00e7\u00e3o do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/b><\/p>\n<p>Esta \u00e9 uma das grandes quest\u00f5es jur\u00eddicas com que o tribunal vai se debater. Se a prova indici\u00e1ria \u00e9 suficiente para embasar um conte\u00fado condenat\u00f3rio. \u00c0 acusa\u00e7\u00e3o incumbe demonstrar a culpa do r\u00e9u. \u00c9 este o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia. Esse \u00f4nus \u00e9 da acusa\u00e7\u00e3o &#8211; o ministro Celso de Mello tem preciosos julgados nesse sentido -, mas isso n\u00e3o estabelece uma imunidade \u00e0 defesa dos r\u00e9us.<\/p>\n<p><b>Outra quest\u00e3o pol\u00eamica da senten\u00e7a que condenou Lula \u00e9 se deve ou n\u00e3o deve haver v\u00ednculo direto entre as despesas da reforma do tr\u00edplex e os recursos que a OAS recebeu da Petrobr\u00e1s. O juiz S\u00e9rgio Moro defende, por exemplo, que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de especificar o v\u00ednculo.<\/b><\/p>\n<p>Essa \u00e9 outra grande quest\u00e3o com a qual o tribunal vai se deparar O delito de corrup\u00e7\u00e3o passiva, e isso o Supremo decidiu desde o caso Collor, diz que precisa haver um ato de of\u00edcio que justifique a conduta praticada e o benef\u00edcio recebido. Eu diria, e at\u00e9 j\u00e1 escrevi sobre isso, e por isso falo \u00e0 vontade, que este ato de of\u00edcio, a meu ju\u00edzo, precisa ser provado. Essa vai ser a grande quest\u00e3o. Comprovar o elo entre esse dinheiro supostamente mal havido e o apartamento e outros benef\u00edcios. Para a configura\u00e7\u00e3o desse crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, essa liga\u00e7\u00e3o certamente ter\u00e1 de ser examinada. \u00c9 a jurisprud\u00eancia do STF.<\/p>\n<p><b>O sr. conhece bem o juiz S\u00e9rgio Moro?<\/b><\/p>\n<p>N\u00e3o. Eu o conhe\u00e7o muito pouco. Nos encontramos em solenidades do tribunal, umas duas ou tr\u00eas vezes.<\/p>\n<p><b>O sr. tem opini\u00e3o sobre ele?<\/b><b><\/b><\/p>\n<p>\u00c9 um juiz muito preparado, estudioso, \u00edntegro, honesto, cujo trabalho j\u00e1 est\u00e1 tendo um reconhecimento, at\u00e9 mesmo internacional. \u00c9 um homem que est\u00e1 cumprindo a sua miss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luiz Maklouf Carvalho O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, de 54 anos, disse que na senten\u00e7a em que o juiz S\u00e9rgio Moro condenou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":137823,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-147875","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-republica-em-crise"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Moro age como um juiz com Lula. 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