{"id":147952,"date":"2017-08-07T08:02:10","date_gmt":"2017-08-07T11:02:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=147952"},"modified":"2017-08-07T13:23:53","modified_gmt":"2017-08-07T16:23:53","slug":"venda-de-aeroportos-da-pra-tras-e-pode-provocar-calote","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/venda-de-aeroportos-da-pra-tras-e-pode-provocar-calote\/","title":{"rendered":"Venda de aeroportos d\u00e1 pra tr\u00e1s e pode gerar calote gigante"},"content":{"rendered":"
Lu Aiko Otta e Fernando Nakagaw<\/strong><\/h6>\n

Bancos que financiaram a expans\u00e3o do aeroporto de Viracopos temem um preju\u00edzo de R$ 2,53 bilh\u00f5es, depois que o cons\u00f3rcio do terminal, em meio \u00e0 crise, devolveu a concess\u00e3o. Maior credor com mais de R$ 2 bilh\u00f5es, o BNDES diz que “avaliar\u00e1 as medidas cab\u00edveis para assegurar seus interesses no momento oportuno”.<\/p>\n

Um levantamento mostra que, em mar\u00e7o, o cons\u00f3rcio do aeroporto de Campinas (UTC, Triunfo, Egis e Infraero) devia R$ 1,68 bilh\u00e3o ao banco de fomento por meio de empr\u00e9stimos diretos e R$ 476 milh\u00f5es em t\u00edtulos de d\u00edvida, as chamadas deb\u00eantures. Ao todo, s\u00e3o R$ 2,16 bilh\u00f5es devidos ao banco.<\/p>\n

Outras institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam R$ 423 milh\u00f5es a receber. Desse valor, Ita\u00fa BBA responde por R$ 146,3 milh\u00f5es, Bradesco e Banco do Brasil t\u00eam, cada, R$ 131,4 milh\u00f5es e o antigo Banco Esp\u00edrito Santo – atualmente Haitong – possui R$ 14,9 milh\u00f5es. Esses cr\u00e9ditos t\u00eam origem no BNDES, mas foram repassados por essas institui\u00e7\u00f5es que, por isso, carregam o risco da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para os credores, geram especial preocupa\u00e7\u00e3o as indefini\u00e7\u00f5es sobre quais pagamentos ser\u00e3o priorizados, ou como a concession\u00e1ria ser\u00e1 indenizada pelos investimentos j\u00e1 realizados<\/p>\n

Atualmente, os d\u00e9bitos financeiros est\u00e3o sendo pagos em dia e o aeroporto informa em nota que “n\u00e3o existe previs\u00e3o de interrup\u00e7\u00e3o”. Mas a concession\u00e1ria j\u00e1 deixou de cumprir obriga\u00e7\u00f5es com o governo e, para receber parcela de R$ 173,8 milh\u00f5es referente \u00e0 outorga, a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) teve de acionar o seguro-garantia.<\/p>\n

A ag\u00eancia reguladora informou ainda que a taxa de outorga de 2017 n\u00e3o foi paga e, por isso, foi aberto um processo de cobran\u00e7a no \u00faltimo dia 11. Desde maio, est\u00e1 em cobran\u00e7a tamb\u00e9m a parcela de outorga vari\u00e1vel, calculada sobre as receitas da concess\u00e3o. H\u00e1 ainda obras em atraso no terminal de passageiros e no p\u00e1tio de aeronaves.<\/p>\n

A inadimpl\u00eancia da concession\u00e1ria estava num ponto tal que a ag\u00eancia poderia abrir um processo de caducidade (cassa\u00e7\u00e3o) da concess\u00e3o. O an\u00fancio da devolu\u00e7ao, feito no dia 28 de julho, interrompeu esse processo. Agora, a concession\u00e1ria continuar\u00e1 administrando o aeroporto numa esp\u00e9cie de “opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o”, sem precisar realizar os investimentos ou pagar taxas de outorgas devidos ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o. Mas o estoque anterior continuar\u00e1 a ser cobrado.<\/p>\n

As dificuldades da concession\u00e1ria j\u00e1 estavam evidentes ao final do primeiro trimestre. No relat\u00f3rio de auditoria referente a esse per\u00edodo, a consultoria Ernst & Young j\u00e1 falava na perspectiva de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com os bancos.<\/p>\n

D\u00favidas –\u00a0<\/b>A grande d\u00favida dos bancos est\u00e1 na falta de clareza sobre como se dar\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o do terminal e o novo leil\u00e3o. Numa lei aprovada em junho passado, foi aberta a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o. Mas a lei ainda precisa ser regulamentada. E o detalhamento sobre como se dar\u00e1 o processo ainda est\u00e1 em estudo.<\/p>\n

Em nota, Viracopos informou que o “pagamento da d\u00edvida ser\u00e1 tratado no bojo da indeniza\u00e7\u00e3o (como desconto) \u00e0 que a concession\u00e1ria ter\u00e1 direito”. Mas o cons\u00f3rcio n\u00e3o tem certeza sobre o processo. “Como a Lei 13.448 ainda n\u00e3o foi regulamentada, ser\u00e1 preciso aguardar pela defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de c\u00e1lculo da mesma”, informou a concession\u00e1ria, ao citar a indeniza\u00e7\u00e3o e respectivos descontos.<\/p>\n

A concession\u00e1ria informou que investiu R$ 3 bilh\u00f5es no aeroporto e que, portanto, tem esse valor a receber. Segundo fontes de mercado, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 definido se a indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 calculada com base no que foi efetivamente gasto ou com base no valor econ\u00f4mico das melhorias realizadas. O c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal d\u00favida em todo o processo.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o \u00e9 quem ressarcir\u00e1 os antigos concession\u00e1rios. Em tese, seria o governo. Mas, como n\u00e3o h\u00e1 caixa, \u00e9 bastante prov\u00e1vel que a conta seja repassada ao novo concession\u00e1rio, que assumiria os pagamentos como parte da outorga. Esse \u00e9 outro ponto de aten\u00e7\u00e3o dos credores. Isso porque eles t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de continuar na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No mercado, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, ao ser relicitado, o aeroporto ser\u00e1 um neg\u00f3cio melhor do que \u00e9 hoje. Ao fazer a relicita\u00e7\u00e3o, o governo precisar\u00e1 reestudar as condi\u00e7\u00f5es da concess\u00e3o do aeroporto. Portanto, as premissas da concess\u00e3o ser\u00e3o ajustadas ao atual quadro econ\u00f4mico, bem pior do que o da \u00e9poca da concess\u00e3o. Outra vantagem \u00e9 que os investimentos mais pesados j\u00e1 foram realizados.<\/p>\n

Procurado, o BNDES informou ainda que n\u00e3o pode dar detalhes sobre a situa\u00e7\u00e3o de clientes espec\u00edficos. Ita\u00fa BBA, Bradesco e Banco do Brasil afirmaram que n\u00e3o se pronunciar\u00e3o sobre o caso. J\u00e1 o banco Haitong n\u00e3o respondeu o pedido de esclarecimento da reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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