{"id":148142,"date":"2017-08-08T00:44:22","date_gmt":"2017-08-08T03:44:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=148142"},"modified":"2017-08-08T07:48:31","modified_gmt":"2017-08-08T10:48:31","slug":"justica-suspende-acao-e-causa-perplexidade-no-caso-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/justica-suspende-acao-e-causa-perplexidade-no-caso-mariana\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende a\u00e7\u00e3o e causa perplexidade no caso de Mariana"},"content":{"rendered":"
Luiz Vassallo e Julia Affonso<\/strong><\/h6>\n

A Justi\u00e7a Federal de Ponte Nova, em Minas Gerais, suspendeu a a\u00e7\u00e3o criminal da maior trag\u00e9dia ambiental do Brasil: o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, que provocou a morte de 19 pessoas e soterrou o distrito de Bento Rodrigues, na regi\u00e3o de Mariana, em novembro de 2015. O juiz Jacques de Queiroz Ferreira acolheu pedido da defesa, que tenta anular o processo que torna r\u00e9us 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR, alegando que a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico tem como base provas obtidas de forma il\u00edcita. O MP nega.<\/p>\n

Os defensores do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de Opera\u00e7\u00f5es, Kleber Terra, argumentaram que os dados obtidos com base na quebra de sigilo telef\u00f4nico “ultrapassaram o per\u00edodo judicialmente autorizado, tendo as conversas sido analisadas pela Pol\u00edcia Federal e utilizadas pelo MPF na confec\u00e7\u00e3o da den\u00fancia”. No total, 22 pessoas s\u00e3o citadas na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Acresceram que outra nulidade ocorreu quando da determina\u00e7\u00e3o dirigida \u00e0 Samarco para que apresentasse c\u00f3pias das mensagens instant\u00e2neas (chats) e dos e-mail enviados e recebidos entre 1\/10\/2015 e 30\/11\/2015, visto que a empresa forneceu dados n\u00e3o requisitados, relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, que, da mesma forma, foram objeto de an\u00e1lise policial e consideradas na den\u00fancia, desrespeitando a privacidade dos acusados”, narra o juiz. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu esclarecimentos \u00e0s companhias telef\u00f4nicas sobre “os per\u00edodos de efetivo monitoramento de cada terminal”.<\/p>\n

Al\u00e9m de causar a morte de 19 pessoas e soterrar a localidade de Bento Rodrigues, o rompimento da barragem provocou preju\u00edzos a 40 munic\u00edpios dos Estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo e contaminou a Bacia do Rio Doce.<\/p>\n

Pedido –\u00a0<\/b>O magistrado aprovou o pedido de esclarecimentos solicitado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mas ponderou que “o andamento do feito deve ser suspenso at\u00e9 que a mat\u00e9ria seja decidida, haja vista que eventual acatamento das pretens\u00f5es poder\u00e1 levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o de todo o processo, tornando in\u00fateis os atos eventualmente praticados”.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, mesmo conscientes de todos os riscos envolvidos na constru\u00e7\u00e3o e na opera\u00e7\u00e3o da barragem, “os denunciados optaram por uma pol\u00edtica empresarial de prioriza\u00e7\u00e3o de resultados econ\u00f4micos em detrimento de pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a para o meio ambiente e para as pessoas potencialmente afetadas, assumindo todos os riscos”.<\/p>\n

Al\u00e9m do presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor de Opera\u00e7\u00f5es, Kleber Terra, respondem pela a\u00e7\u00e3o penal tr\u00eas gerentes operacionais e 11 integrantes do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Samarco, al\u00e9m de 5 representantes das empresas Vale e BHP Billiton na Governan\u00e7a da Samarco. O grupo responde a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar).<\/p>\n

Essas 21 pessoas tamb\u00e9m s\u00e3o acusadas pelos crimes de inunda\u00e7\u00e3o, desabamento e les\u00f5es corporais graves, todos com dolo eventual previstos pelo C\u00f3digo Penal. Foram ainda denunciados por crimes ambientais – os mesmos imputados \u00e0s empresas Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil.<\/p>\n

As tr\u00eas empresas respondem por nove tipos de crimes contra o meio ambiente, entre eles contra a fauna e a flora, de polui\u00e7\u00e3o, contra o ordenamento urbano e patrim\u00f4nio cultural. Samarco e Vale s\u00e3o acusadas de tr\u00eas crimes contra a administra\u00e7\u00e3o ambiental. No total, as tr\u00eas empresas, juntas, respondem por 12 tipos de crimes ambientais.<\/p>\n

J\u00e1 a VogBR Recursos H\u00eddricos e Geotecnia e o engenheiro s\u00eanior da empresa, Samuel Santana Paes Loures, est\u00e3o sendo acusados por apresenta\u00e7\u00e3o de laudo ambiental falso, uma vez que emitiram laudo e declara\u00e7\u00e3o enganosa sobre a estabilidade da barragem. A Procuradoria em Minas ainda pediu repara\u00e7\u00e3o dos danos causados \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

As empresas BHP Billiton e Samarco afirmaram que n\u00e3o comentariam a decis\u00e3o da justi\u00e7a. A reportagem entrou em contato com a Vale e a VogBR e tamb\u00e9m n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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