{"id":148829,"date":"2017-08-13T18:18:34","date_gmt":"2017-08-13T21:18:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=148829"},"modified":"2017-08-13T18:36:10","modified_gmt":"2017-08-13T21:36:10","slug":"brasilia-sai-na-frente-e-cria-politica-para-aproveitar-sobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/brasilia-sai-na-frente-e-cria-politica-para-aproveitar-sobras\/","title":{"rendered":"Bras\u00edlia sai na frente com pol\u00edtica pr\u00f3pria para aproveitar sobras"},"content":{"rendered":"<p><strong>D\u00e9bora Brito<\/strong><\/p>\n<p>Enquanto n\u00e3o \u00e9 aprovada uma pol\u00edtica nacional de combate ao desperd\u00edcio de alimentos e de aproveitamento das sobras do processo de produ\u00e7\u00e3o, alguns estados buscam regulamentar a quest\u00e3o. No Distrito Federal, por exemplo, foi sancionada no ano passado lei distrital que obriga os supermercados de Bras\u00edlia a doar alimentos que estejam prestes a perder a validade. O descumprimento da medida pode resultar em multa de R$ 10 mil ao estabelecimento.<\/p>\n<p>Alguns projetos do Congresso Nacional tamb\u00e9m previam a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o para o produtor ou distribuidor de alimentos que n\u00e3o adotasse medidas de combate ao desperd\u00edcio. Tais propostas, no entanto, n\u00e3o avan\u00e7aram ou foram modificadas sob press\u00e3o de parlamentares representantes do setor produtivo e agr\u00edcola.<\/p>\n<p>Para os especialistas, o problema do desperd\u00edcio n\u00e3o ser\u00e1 resolvido com aumento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, nem com pol\u00edticas punitivas. Eles defendem mais campanhas educativas e debate sobre mudan\u00e7as culturais e de comportamento.<\/p>\n<p>\u201cHoje, o desafio maior do que aumentar produ\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e9 criar mecanismos para evitar o desperd\u00edcio, que \u00e9 muito gen\u00e9rico, tem v\u00e1rias faces. Tem, por exemplo, comida em excesso. Outro ponto, muito comum no Brasil, \u00e9 o desperd\u00edcio de alimentos que estragam por estar mal-acondicionados, ou mal-armazenados, ou por se perder no transporte, ou na hora de serem processados. \u00c9 o que eu chamo de cultura do desperd\u00edcio, \u00e9 um conjunto de situa\u00e7\u00f5es em que se exigiriam at\u00e9 mudan\u00e7as de h\u00e1bitos alimentares\u201d, afirma o professor S\u00e9rgio Sauer, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n<p>Para o pesquisador da Embrapa Alimentos Murillo Freire, a puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a melhor forma de combater o problema. Freire diz tamb\u00e9m que as propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso precisam ser revistas em alguns pontos t\u00e9cnicos, como as que n\u00e3o inlcuem crit\u00e9rios para garantir a seguran\u00e7a qu\u00edmica e biol\u00f3gica do produto doado. Ele questiona ainda as iniciativas que pretendem garantir benef\u00edcios fiscais para empresas que possam criar m\u00e1quinas processadoras de alimentos, ou propostas que tratam da isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 5% parte da al\u00edquota do Imposto de Renda sobre o lucro das empresas como uma forma de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cAlgumas empresas e supermercados posicionaram-se dizendo que isso n\u00e3o resolve. Se o supermercado doar o alimento, est\u00e1 tendo preju\u00edzo, porque aquilo n\u00e3o entra no lucro l\u00edquido, n\u00e3o \u00e9 descontado no imposto. Existem detalhes que os deputados n\u00e3o est\u00e3o vendo. Os projetos de lei ainda s\u00e3o falhos e n\u00e3o abordam aspectos importantes. Com isso, a coisa n\u00e3o anda, vai e volta. Continuamos jogando comida fora. Hoje em dia j\u00e1 tem doa\u00e7\u00e3o de alimentos e n\u00e3o tem lei, \u00e9 tudo \u00e0 margem da lei\u201d, critica Freire.<\/p>\n<p>De acordo com os pesquisadores, tamb\u00e9m faltam sugest\u00f5es mais concretas para reaproveitamento de alimentos que n\u00e3o s\u00e3o comercializados por estarem fora dos padr\u00f5es est\u00e9ticos, como vegetais defeituosos, mas que ainda t\u00eam condi\u00e7\u00f5es nutricionais seguras para consumo. A consultoria legislativa do Senado j\u00e1 elabora uma proposta espec\u00edfica para este ponto a pedido de um senador.<\/p>\n<p>Todo esse conjunto de projetos legislativos est\u00e1 sendo analisado pela C\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisan), composta por representantes do governo federal e do Congresso e por especialistas da \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de alimentos. S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Caisan elaborar e indicar diretrizes para executar a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, que tem como uma de suas metas \u201cestabelecer marco legal para a redu\u00e7\u00e3o das perdas e desperd\u00edcio de alimentos abrangendo os bancos de alimentos\u201d.<\/p>\n<p>Na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Caisan, marcada para o dia 24 deste m\u00eas, o levantamento das propostas legislativas deve ser consolidado em um relat\u00f3rio que apontar\u00e1 o papel de cada ator na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de combate ao desperd\u00edcio.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um processo que tem de ser constante de educa\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas a respeito da import\u00e2ncia do combate ao desperd\u00edcio. Ainda assim, para evitar o desperd\u00edcio em algumas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso acionar os \u00faltimos elos do processo, que s\u00e3o aqueles que levam a doa\u00e7\u00e3o de alimentos para popula\u00e7\u00f5es mais carentes. Ent\u00e3o, \u00e9 um grande gargalo jur\u00eddico esse da doa\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d, diz consultor legislativo do Senado Marcus Peixoto.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-148831 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/comida4.jpg\" alt=\"\" width=\"1600\" height=\"1200\" srcset=\"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/comida4.jpg 1600w, https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/comida4-300x225.jpg 300w, https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/comida4-768x576.jpg 768w, https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/comida4-1024x768.jpg 1024w, https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/comida4-80x60.jpg 80w, https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/comida4-265x198.jpg 265w, https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/comida4-696x522.jpg 696w, https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/comida4-1068x801.jpg 1068w, https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/comida4-560x420.jpg 560w\" sizes=\"auto, (max-width: 1600px) 100vw, 1600px\" \/><\/p>\n<p><strong>Bancos de Alimentos<\/strong> &#8211; Uma das principais estrat\u00e9gias \u00e9 o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o dos bancos de alimentos como intermediadores entre os doadores e receptores dos produtos que sobram. Levantamento da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos mostra que o pa\u00eds tinha 218 bancos de alimentos em funcionamento at\u00e9 o ano passado. As unidades arrecadaram no \u00faltimo ano quase 60 mil toneladas de alimentos, das quais 59.610 foram distribu\u00eddas para mais de 17 mil entidades sociais. O processo beneficiou em torno de 6 milh\u00f5es pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, o governo disponibilizou R$ 5 milh\u00f5es para apoiar os munic\u00edpios que pretendem modernizar seus bancos de alimentos. A sele\u00e7\u00e3o das cidades aptas est\u00e1 sendo feita por edital p\u00fablico, do qual est\u00e3o participando bancos em funcionamento h\u00e1 mais de dois anos, em munic\u00edpios com mais de 150 mil habitantes.<\/p>\n<p>Os recursos poder\u00e3o ser usados para amplia\u00e7\u00e3o das unidades, compra de ve\u00edculos de transporte dos alimentos, aquisi\u00e7\u00e3o de geladeiras, computadores e material de escrit\u00f3rio. O dinheiro, no entanto, n\u00e3o poder\u00e1 ser destinado ao pagamento de funcion\u00e1rios e de contas de luz e aluguel.<\/p>\n<p>A meta da rede \u00e9 contar com a ades\u00e3o dos 218 bancos em funcionamento para promover a qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dessas unidades. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social tamb\u00e9m deve come\u00e7ar ainda neste semestre a desenvolver manuais educativos para orientar as equipes t\u00e9cnicas.<\/p>\n<p>Murillo Freire alerta, no entanto, que o incentivo ao aperfei\u00e7oamento dos bancos de alimentos n\u00e3o deve ofuscar iniciativas que combatam o desperd\u00edcio desde o in\u00edcio do processo. \u201cQuando se fomenta banco de alimentos, que vive de doa\u00e7\u00e3o, \u00e9 porque a cadeia produtiva atr\u00e1s n\u00e3o est\u00e1 bem. Algum problema tem. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m uma sa\u00edda ficar incentivando o banco de alimentos. \u00c9 melhor construir toda a infraestrutura da cadeia desde a \u00e9poca do plantio, conscientizar o consumidor na sua casa a planejar a compra para n\u00e3o jogar fora, arrumar a geladeira, al\u00e9m de campanhas de comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 consertar a causa, e n\u00e3o a consequ\u00eancia, pondera Freire.<\/p>\n<p><strong>Direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; Os especialistas ressaltam que o \u00faltimo marco na pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar foi a promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que introduziu a alimenta\u00e7\u00e3o entre os direitos fundamentais, em 2010. O marco anterior, de 2006, foi a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Integrado de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Sisan), que envolve minist\u00e9rios da \u00e1rea social e programas do governo.<\/p>\n<p>\u201cDo ponto de vista formal, institucional, [a PEC e o Sisan] foram avan\u00e7os importantes, pelo menos no sentido de reconhecer que, no Brasil, o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito humano, antes n\u00e3o tinha nem isso\u201d, destaca o professor Sauer, que foi relator do direito humano \u00e0 terra e alimenta\u00e7\u00e3o da DhESCA Brasil \u2013 Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais.<\/p>\n<p>Depois da promulga\u00e7\u00e3o, o Brasil intensificou as pol\u00edticas de combate \u00e0 pobreza, o que resultou na sa\u00edda do pa\u00eds do Mapa da Fome, em 2014. Ainda em 2002, o Brasil j\u00e1 tinha atingido a meta de reduzir a fome, conforme os Objetivos do Mil\u00eanio, estabelecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 2000. Para o pa\u00eds, o desafio agora \u00e9 erradicar a fome at\u00e9 2030, uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, tamb\u00e9m estabelecidos pela ONU.<\/p>\n<p>No entanto, o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o previsto na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 mais amplo do que simplesmente comer. O direito s\u00f3 \u00e9 efetivo se a pessoa estiver livre da fome e da desnutri\u00e7\u00e3o e tiver acesso a uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel. No Brasil, cerca de 8 milh\u00f5es de pessoas ainda passam fome, diz a ONU. E, com a crise econ\u00f4mica atual, os especialistas temem que o problema se agrave e possa levar o pa\u00eds de volta ao Mapa da Fome.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 importante aquele mapa, mas o fato de o Brasil ter sa\u00eddo dele significa que n\u00e3o temos mais problemas? N\u00e3o, n\u00f3s sa\u00edmos do Mapa da Fome mas ainda tinha muito a ser feito. Por exemplo, o aux\u00edlio do Bolsa Fam\u00edlia deu um alento, mas n\u00e3o solucionou o problema. Agora, com o limite para os gastos p\u00fablicos e essa combina\u00e7\u00e3o entre recess\u00e3o e desemprego, que gera pobreza e gera fome, infelizmente, h\u00e1 um risco bastante real de o Brasil, se n\u00e3o voltar para o Mapa da Fome, ter uma quantidade maior de fam\u00edlias em vulnerabilidade social e alimentar\u201d, afirma Sauer.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o pela metade do \u00edndice de desperd\u00edcio de alimentos per capita mundial e as perdas ao longo do processo produtivo at\u00e9 a chegada do alimento ao consumidor tamb\u00e9m est\u00e1 entre as metas da ONU para 2030. Segundo a FAO, \u00f3rg\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o, o mundo perde ou desperdi\u00e7a entre um quarto e um ter\u00e7o dos alimentos produzidos anualmente. O volume equivale a cerca de 1,3 bilh\u00f5es toneladas de alimentos, o que inclui 30% dos cereais, entre 40% e 50% das ra\u00edzes, frutas, hortali\u00e7as e sementes oleaginosas, 20% da carne e produtos l\u00e1cteos e 35% dos peixes.<\/p>\n<p>A FAO estima que o total desperdi\u00e7ado seria suficiente para alimentar 2 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<p>O Brasil n\u00e3o tem estimativa real sobre desperd\u00edcio de alimentos, o que pode dificultar ainda o cumprimento da meta da ONU de redu\u00e7\u00e3o das perdas ao longo do processo produtivo. Murillo Freire lembra que \u00e9 preciso conhecer os n\u00fameros de hoje para reduzir metade daqui a 10, 20 anos.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o existe uma meta quando n\u00e3o se tem os dados iniciais. Ainda n\u00e3o temos uma metodologia padr\u00e3o para avaliar perdas e desperd\u00edcios. Qualquer perda e desperd\u00edcio que se tenha, deve-se considerar v\u00e1rias coisas para incluir nesse resultado. Em que ano se fez essa pesquisa de produ\u00e7\u00e3o? Que produto foi? \u00c9 cultivado, melhorado? \u00c9 resist\u00eancia \u00e0 praga e doen\u00e7a? Em qual ano se plantou? Foi na chuva ou na seca, no ver\u00e3o ou no inverno? Qual o n\u00edvel tecnol\u00f3gico usado, aduba\u00e7\u00e3o, fertiliza\u00e7\u00e3o? Tem treinamento de m\u00e3o de obra? N\u00e3o tem? Tudo isso ocasiona perdas adiante ou produto de m\u00e1 qualidade\u201d, questiona o pesquisador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>D\u00e9bora Brito Enquanto n\u00e3o \u00e9 aprovada uma pol\u00edtica nacional de combate ao desperd\u00edcio de alimentos e de aproveitamento das sobras do processo de produ\u00e7\u00e3o, alguns estados buscam regulamentar a quest\u00e3o. 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