{"id":148955,"date":"2017-08-14T16:01:00","date_gmt":"2017-08-14T19:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=148955"},"modified":"2017-08-14T16:07:39","modified_gmt":"2017-08-14T19:07:39","slug":"crise-do-rio-atinge-passe-livre-e-leva-estudantes-as-ruas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/crise-do-rio-atinge-passe-livre-e-leva-estudantes-as-ruas\/","title":{"rendered":"Crise do Rio atinge passe livre e leva estudantes \u00e0s ruas"},"content":{"rendered":"

Fl\u00e1via Villela\u00a0<\/strong><\/p>\n

Estudantes de col\u00e9gios federais no Rio de Janeiro fizeram hoje (14) uma manifesta\u00e7\u00e3o para protestar contra a decis\u00e3o da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seeduc) de suspender o repasse de recursos para pagamento do passe livre estudantil dos alunos da rede federal a partir de 2018.<\/p>\n

Eles sa\u00edram da Pra\u00e7a da Bandeira e foram at\u00e9 o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (IFRJ), no Maracan\u00e3, zona norte, onde entregaram uma carta de rep\u00fadio aos reitores das escolas afetadas. A medida pode afetar 26 mil estudantes de institui\u00e7\u00f5es como o Col\u00e9gio Pedro II, Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (IFRJ).<\/p>\n

Estudante do Pedro II e membro do Conselho Superior do col\u00e9gio, Rodrigo Cortines, disse que o passe livre significa a possibilidade concreta do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para a maioria dos estudantes da rede.<\/p>\n

\u201cO passe livre, que na verdade n\u00e3o \u00e9 livre, pois tem limite de passagem, \u00e9 a forma que temos de chegar at\u00e9 o col\u00e9gio. Na rede federal, muitos alunos v\u00eam de outras cidades e esses estudantes se tivessem que pagar a passagem gastariam hoje cerca de R$ 300 a R$ 400 por m\u00eas s\u00f3 de passagem. Isso \u00e9 invi\u00e1vel para eles\u201d, declarou.<\/p>\n

\u201cMuitos n\u00e3o teriam como chegar e seriam obrigados a estudar em uma escola mais perto, que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam a mesma qualidade\u201d.<\/p>\n

Medida –\u00a0<\/strong>Em 27 de julho, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o publicou no Di\u00e1rio Oficial do estado resolu\u00e7\u00e3o que transfere para a Uni\u00e3o ou as pr\u00f3prias escolas federais a obriga\u00e7\u00e3o de \u201carcarem com a respectiva despesa ou criarem procedimentos de repasse junto \u00e0s unidades escolares\u201d, a partir de 1\u00ba de janeiro do ano que vem.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Wagner Victer, justificou a medida afirmando que \u201co princ\u00edpio federativo delimita as atribui\u00e7\u00f5es afetas a cada ente integrante da Federa\u00e7\u00e3o e que, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Estado, compete \u00e0 Uni\u00e3o custear o transporte p\u00fablico da rede de ensino federal\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo o documento, \u201cat\u00e9 o final do ano letivo de 2017 teriam o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) e as unidades de ensino federais tempo h\u00e1bil para adotar os procedimentos necess\u00e1rios ao custeio das referidas gratuidades a partir do ano letivo de 2018\u201d. O fim da gratuidade havia sido anunciado em maio pela Seeduc, mas foi suspenso por liminar da Justi\u00e7a, a pedido da Defensoria P\u00fablica do Estado.<\/p>\n

Autora da a\u00e7\u00e3o, a defensora p\u00fablica Eufrasia Maria Souza das Virgens explicou que a Defensoria tem organizado reuni\u00f5es entre os entes envolvidos para garantir que a obriga\u00e7\u00e3o de repasse de recursos seja assumida pelo governo federal sem prejudicar os estudantes.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o basta a declara\u00e7\u00e3o unilateral do governo do estado dizendo que a Uni\u00e3o assumir\u00e1 esse compromisso. N\u00e3o pode uma norma do estado obrigar o governo federal a cumprir determinada regra. \u00c9 preciso dar efetividade a isso, atrav\u00e9s de algum instrumento, algum termo, alguma negocia\u00e7\u00e3o, e \u00e9 isso que buscamos com essas reuni\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 garantir esse direito assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o e que os estudantes n\u00e3o tenham nenhum tipo de preju\u00edzo com falta de atendimento da gratuidade, que faz parte da garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Uma reuni\u00e3o foi marcada para amanh\u00e3 no audit\u00f3rio da Defensoria com representantes da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e federal, da Defensoria da Uni\u00e3o para tratar desse processo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informou que a responsabilidade tanto do benef\u00edcio quanto de sua continuidade \u00e9 de exclusiva responsabilidade do gestor da unidade escolar federal. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ainda n\u00e3o havia se posicionado sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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