{"id":149002,"date":"2017-08-14T23:10:44","date_gmt":"2017-08-15T02:10:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=149002"},"modified":"2017-08-15T10:30:54","modified_gmt":"2017-08-15T13:30:54","slug":"perdas-da-poupanca-voltam-ser-discutidas-em-mesa-de-negociacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/perdas-da-poupanca-voltam-ser-discutidas-em-mesa-de-negociacao\/","title":{"rendered":"Perdas da poupan\u00e7a voltam a ser postas na mesa de negocia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Fabr\u00edcio de Castro<\/strong><\/p>\n

Pela primeira vez no processo de negocia\u00e7\u00e3o de um acordo sobre as perdas da caderneta de poupan\u00e7a nos planos econ\u00f4micos, representantes de poupadores, institui\u00e7\u00f5es financeiras e Banco Central ficaram nesta segunda-feira, 14, frente a frente em Bras\u00edlia. Em reuni\u00e3o na Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), eles discutiram sobre quem ter\u00e1 direito de receber ressarcimento pelas perdas causadas pelos planos Bresser, Ver\u00e3o, Collor I e Collor II, lan\u00e7ados nas d\u00e9cadas de 1980 e 1990 para controlar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estiveram presentes representantes da AGU, do Banco Central, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), da Frente Brasileira de Poupadores (Febrapo) e da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban). Entre eles, a ministra Grace Mendon\u00e7a, da AGU, o diretor de Relacionamento Institucional do BC, Isaac Sidney, e o presidente da Febraban, Murilo Portugal.<\/p>\n

Em nota conjunta, as entidades reafirmaram a “disposi\u00e7\u00e3o de manter di\u00e1logo sobre as possibilidades envolvendo a corre\u00e7\u00e3o de valores monet\u00e1rios das cadernetas de poupan\u00e7a em a\u00e7\u00f5es coletivas e individuais”.<\/p>\n

De acordo com a nota, por\u00e9m, n\u00e3o foram discutidos prazos de eventuais pagamentos e valores. “As entidades informaram que voltar\u00e3o a se manifestar sobre o tema somente ap\u00f3s a desejada conclus\u00e3o dos entendimentos sobre um poss\u00edvel acordo”, acrescentou a nota conjunta.<\/p>\n

Desde o ano passado, a AGU vem trabalhando para chegar a um acordo, com as diferentes partes envolvidas, sobre as perdas ocasionadas aos poupadores pelos planos econ\u00f4micos. Existem hoje mais de 1 milh\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a brasileira, esperando por uma solu\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

Em 2013, um julgamento conjunto de quatro recursos extraordin\u00e1rios e uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a respeito dos planos econ\u00f4micos, chegou a ser iniciado no STF. S\u00f3 que o julgamento, que serviria de refer\u00eancia para todas as a\u00e7\u00f5es nas demais inst\u00e2ncias, foi interrompido para an\u00e1lise de recursos.<\/p>\n

Posteriormente, o STF ficou sem qu\u00f3rum m\u00ednimo para o julgamento, j\u00e1 que quatro dos onze ministros se declararam impedidos. No ano passado, a presidente do tribunal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, decidiu participar do julgamento, ap\u00f3s seu pai retirar da Justi\u00e7a uma a\u00e7\u00e3o a respeito dos planos. Isso elevou o qu\u00f3rum para oito – o necess\u00e1rio para o julgamento ser feito.<\/p>\n

Neste per\u00edodo, no entanto, a AGU come\u00e7ou a costurar o acordo com o STF e representantes das partes interessadas. Tanto a AGU quanto as demais entidades esperam que o acordo definitivo seja fechado at\u00e9 o fim de agosto.<\/p>\n

H\u00e1 alguns anos, uma consultoria contratada pela Febraban chegou a citar a cifra de R$ 341 bilh\u00f5es como o passivo das institui\u00e7\u00f5es financeiras, caso elas perdessem o julgamento no Supremo. Autoridades da \u00e1rea econ\u00f4mica j\u00e1 citaram cifras menores, como R$ 150 bilh\u00f5es ou R$ 50 bilh\u00f5es. O Banco Central sempre participou das discuss\u00f5es, inclusive quando o caso come\u00e7ou a ser julgado no Supremo, porque h\u00e1 o temor de que um valor muito alto penalize os bancos e comprometa a sa\u00fade do sistema financeiro.<\/p>\n

J\u00e1 as associa\u00e7\u00f5es de poupadores calculam valores menores, de R$ 10 bilh\u00f5es ou R$ 11 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o valor final tende a cair, j\u00e1 que a ideia de acordo pressup\u00f5e um “desconto” do que ser\u00e1 efetivamente pago aos poupadores. Ao mesmo tempo, o pagamento aos poupadores pode ser parcelado, pois envolve valores na casa dos bilh\u00f5es. Todos estes detalhes ainda precisar\u00e3o ser definidos em outras reuni\u00f5es em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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