{"id":149081,"date":"2017-08-15T14:04:39","date_gmt":"2017-08-15T17:04:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=149081"},"modified":"2017-08-15T14:17:54","modified_gmt":"2017-08-15T17:17:54","slug":"deputadas-discutem-com-maia-pec-que-cria-cota-para-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/deputadas-discutem-com-maia-pec-que-cria-cota-para-mulheres\/","title":{"rendered":"Deputadas discutem com Maia PEC que cria cota para mulheres"},"content":{"rendered":"

D\u00e9bora Brito\u00a0<\/strong><\/p>\n

A bancada feminina da C\u00e2mara dos Deputados re\u00fane-se hoje (15) com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 134\/2015, que institui cotas para mulheres no Legislativo, seja colocada em pauta. A PEC 134 passou pelo Senado, j\u00e1 foi aprovada em duas comiss\u00f5es da C\u00e2mara e aguarda, desde o ano passado, vota\u00e7\u00e3o pelos deputados em plen\u00e1rio. O encontro est\u00e1 previsto para 16h.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia das deputadas \u00e9 aproveitar o contexto de discuss\u00e3o em torno da reforma pol\u00edtica para aprovar a mudan\u00e7a constitucional que garantiria a reserva de 10% das vagas das c\u00e2maras de vereadores de todos os munic\u00edpios, assembleias legislativas estaduais e da C\u00e2mara Federal para candidatas mulheres. O objetivo \u00e9 aumentar gradativamente a representa\u00e7\u00e3o feminina em todos os n\u00edveis do Poder Legislativo.<\/p>\n

Segundo a coordenadora da bancada feminina e relatora da PEC, Soraya Santos (PMDB-RJ), al\u00e9m de conversar com o presidente Maia, as deputadas est\u00e3o se reunindo com representantes de diferentes partidos para garantir a ades\u00e3o e apoio \u00e0 proposta. Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 308 votos favor\u00e1veis no plen\u00e1rio para que seja aprovada a PEC.<\/p>\n

Soraya disse que as deputadas conversaram com o presidente da C\u00e2mara, que assumiu o compromisso de pautar, querem mais: querem pautar e querem o apoio de todos os partidos para aprovar a PEC. “A gente est\u00e1 trabalhando partido a partido, mostrando os dados.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, s\u00f3 no levantamento que foi feito no ano passado, nas elei\u00e7\u00f5es de vereadores, 14 mil mulheres tiveram zero voto. Elas n\u00e3o votaram nem nelas, elas s\u00f3 colocaram o nome para constar na chapa, para preenchimento da cota de 30%. Isso nos envergonha.\u201d<\/p>\n

Apesar de ser considerado uma fraude eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o costume de usar mulheres como \u201claranjas\u201d para ajudar a eleger homens \u00e9 uma pr\u00e1tica comum e, segundo a deputada, afasta candidatas com potencial para a carreira pol\u00edtica.<\/p>\n

Atualmente, a C\u00e2mara tem 55 deputadas na ativa entre os 513 parlamentares que comp\u00f5em a Casa. No entanto, algumas ascenderam ao cargo depois que deputados assumiram mandatos de prefeito ou se licenciaram por outros motivos. Segundo Saoraya, tr\u00eas estados \u2013 Alagoas, Para\u00edba e Esp\u00edrito Santo \u2013 n\u00e3o elegeram nenhuma candidata. No Senado, s\u00e3o 13 senadoras em um total de 87 parlamentares.<\/p>\n

De acordo com a deputada, a maior parte da bancada feminina considera t\u00edmida a cota de 10%, quando muitos pa\u00edses, entre os quais o Chile, j\u00e1 aprovaram reservas de 30 a 40%. Soraya destaca ainda que \u00e9 um passo importante para acabar com a sub-representa\u00e7\u00e3o feminina no Parlamento, considerado pela bancada um dos problemas da crise pol\u00edtica e de representatividade pela qual passa o pa\u00eds.<\/p>\n

A relatora da PEC argumenta que a elei\u00e7\u00e3o de mais mulheres pode favorecer a aprova\u00e7\u00e3o de pautas sociais importantes relacionadas aos direitos humanos.<\/p>\n

\u201cAs mulheres, que t\u00eam bandeiras fant\u00e1sticas na \u00e1rea da sa\u00fade, na agr\u00edcola e na de direitos humanos. Em todas as \u00e1reas, a mulher tem muita representa\u00e7\u00e3o. Eu costumo dizer que, se elei\u00e7\u00e3o fosse por concurso, j\u00e1 ter\u00edamos muito mais mulheres, porque, nos concursos, as mulheres se inserem. Por qu\u00ea? Porque as regras s\u00e3o iguais para todo mundo, as mulheres t\u00eam dificuldade \u00e9 no sistema eleitoral que \u00e9 muito dif\u00edcil para elas.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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