Atendendo a uma solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Paraibana do Minist\u00e9rio P\u00fablico (APMP), uma reuni\u00e3o realizada no final da manh\u00e3 desta quinta-feira (13), na sede da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, tratou das declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRP), contra a promotora de Justi\u00e7a Anita Beth\u00e2nia Silva da Rocha e a institui\u00e7\u00e3o. O presidente da APMP, Francisco Ser\u00e1phico Ferraz da N\u00f3brega Filho, anunciou que medidas judiciais ser\u00e3o tomadas pela Associa\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m emitiu uma nota oficial conjunta com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conamp).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 compreens\u00edvel ou racional que o gestor municipal Reginaldo Pereira tenha optado por extrapolar os leg\u00edtimos limites de sua defesa, ofendendo a honra da promotora de Justi\u00e7a, com ataques levianos\u201d, diz um trecho da nota divulgada pelo promotor Francisco Ser\u00e1phico, acrescentando: \u201c\u00c9 preocupante que um prefeito se utilize desse expediente, agredindo a promotora de Justi\u00e7a com afirma\u00e7\u00f5es caluniosas, difamat\u00f3rias e injuriosas, al\u00e9m de terminar por afrontar o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, demonstrando a completa falta de equil\u00edbrio, serenidade e respeito com os poderes constitu\u00eddos e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com as presen\u00e7as do procurador-geral de Justi\u00e7a, Bertrand de Ara\u00fajo Asfora; do corregedor-geral da institui\u00e7\u00e3o, Alcides Jansen; do secret\u00e1rio-geral do MPPB, Carlos Romero; do promotor de Justi\u00e7a Cl\u00edstenes Bezerra de Holanda, do Caop do Patrim\u00f4nio P\u00fablico; da promotora de Justi\u00e7a Anita Beth\u00e2nia; do procurador de Justi\u00e7a Francisco Sagres; e do pr\u00f3prio presidente da APMP, Francisco Ser\u00e1phico.<\/p>\n
\u201cA agress\u00e3o verbal do prefeito de Santa Rita a uma das nossas melhores promotoras atinge n\u00e3o s\u00f3 a ela, como toda a institui\u00e7\u00e3o\u201d, lamentou o procurador-geral de Justi\u00e7a, Bertrand Asfora, ressaltando: \u201cNos reunimos hoje pela manh\u00e3 com a Corregedoria, com a Associa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a pedido dela (promotora Anita), com a Secretaria Geral, com o Caop do Patrim\u00f4nio e a pr\u00f3pria promotora Anita e medidas judiciais dever\u00e3o ser tomadas tanto por parte da promotora ofendida, quanto por parte da nossa Associa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
NOTA DE REP\u00daDIO<\/p>\n
A Conamp \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 e a APMP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Paraibana do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 v\u00eam a p\u00fablico manifestar rep\u00fadio aos infundados ataques praticados pelo prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, contra a promotora de Justi\u00e7a titular da Promotoria de Justi\u00e7a de Santa Rita, Anita Beth\u00e2nia Silva da Rocha.<\/p>\n
A lament\u00e1vel atitude do gestor municipal ocorreu durante reuni\u00e3o com auxiliares e vereadores de sua base pol\u00edtica, cujo conte\u00fado foi gravado e postado no youtube (http:\/\/www.youtube.com\/watch?v=_4ymNT_1jQE), e divulgado por diversos portais de not\u00edcias, ocasi\u00e3o em que tentou desqualificar a atua\u00e7\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a, com ofensas verbais e afirma\u00e7\u00f5es levianas, por n\u00e3o concordar com suas a\u00e7\u00f5es em defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
Em um regime democr\u00e1tico, todos t\u00eam direito de manifestar legitimamente sua insatisfa\u00e7\u00e3o contra a atua\u00e7\u00e3o de qualquer agente p\u00fablico; contudo, tal direito n\u00e3o permite a quem o exerce extrapolar os limites do livre pensamento para denegrir a imagem de uma profissional s\u00e9ria e competente, que se encontrava, n\u00e3o no exerc\u00edcio de uma persegui\u00e7\u00e3o, como faz crer o prefeito, mas no estrito cumprimento do dever legal de fiscalizar os atos administrativos.<\/p>\n
Assim, n\u00e3o \u00e9 compreens\u00edvel ou racional que o gestor municipal, senhor Reginaldo Pereira, tenha optado por extrapolar os leg\u00edtimos limites de sua defesa, ofendendo a honra da promotora de Justi\u00e7a, com ataques levianos. \u00c9 preocupante que um prefeito se utilize desse expediente, agredindo a promotora de Justi\u00e7a com afirma\u00e7\u00f5es caluniosas, difamat\u00f3rias e injuriosas, al\u00e9m de terminar por afrontar o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, demonstrando a completa falta de equil\u00edbrio, serenidade e respeito com os poderes constitu\u00eddos e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o destacada e imparcial da promotora de Justi\u00e7a Anita Beth\u00e2nia Silva da Rocha \u00e9 conhecida em todo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, inclusive com a\u00e7\u00f5es contra v\u00e1rios gestores. Os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o se intimidar\u00e3o com ataques infundados e n\u00e3o transigir\u00e3o no seu dever institucional de defesa da ordem jur\u00eddica, do regime democr\u00e1tico e dos interesses sociais e individuais indispon\u00edveis, atuando sempre com respeito, mas com o rigor necess\u00e1rio \u00e0 defesa do patrim\u00f4nio do povo paraibano.<\/p>\n
Assim, vem a Conamp \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013\u00a0 e a APMP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Paraibana do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 repudiar as injustas ofensas praticadas pelo prefeito de Santa Rita, atestando a lisura, a compet\u00eancia e a imparcialidade da promotora de Justi\u00e7a Anita Beth\u00e2nia Silva da Rocha, cujo nome e honra foram criminosa e indevidamente atacados, disponibilizando-lhe os meios para buscar a repara\u00e7\u00e3o c\u00edvel e criminal contra seu ofensor.<\/p>\n
Jo\u00e3o Pessoa, 13 de fevereiro de 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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