{"id":149579,"date":"2017-08-17T19:33:26","date_gmt":"2017-08-17T22:33:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=149579"},"modified":"2017-08-21T10:41:08","modified_gmt":"2017-08-21T13:41:08","slug":"eletrobras-se-recusa-a-pagar-3-bi-que-cobrou-a-mais-na-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/eletrobras-se-recusa-a-pagar-3-bi-que-cobrou-a-mais-na-luz\/","title":{"rendered":"Eletrobras se recusa a pagar 3 bi que cobrou a mais na luz"},"content":{"rendered":"

Vinicius Neder<\/strong><\/p>\n

A Eletrobras vai recorrer da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) de cobrar R$ 2,998 bilh\u00f5es por conta de cobran\u00e7as supostamente irregulares feitas nos \u00faltimos anos, para compra e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s que abastecem usinas da Amazonas Energia, controlada pela estatal, afirmou o diretor financeiro e de rela\u00e7\u00f5es com investidores da companhia, Armando Casado.<\/p>\n

As cobran\u00e7as envolvem d\u00edvidas que estavam sendo bancadas com repasses da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), encargo cobrado na conta de luz.<\/p>\n

O montante, informado pela Aneel em publica\u00e7\u00e3o no seu site na internet no fim da tarde de quarta-feira, 16, foi apurado ap\u00f3s a ag\u00eancia colher argumentos e provas da Eletrobras, o que reduziu o valor inicialmente calculado. Em mar\u00e7o, t\u00e9cnicos da Aneel informaram que a empresa teria recebido indevidamente R$ 3,7 bilh\u00f5es dos consumidores de energia de todo o Pa\u00eds, entre julho de 2009 e junho de 2016. A cifra de R$ 2,998 bilh\u00f5es j\u00e1 foi atualizada at\u00e9 julho de 2017.<\/p>\n

Ainda assim, segundo Casado, nas contas da Eletrobras, a companhia n\u00e3o deve nada. Pelo contr\u00e1rio, tem R$ 2 bilh\u00f5es a receber. Por isso, a estatal recorrer\u00e1 da decis\u00e3o, afirmou o executivo.<\/p>\n

“Tem uma diferen\u00e7a significativa nas partes do g\u00e1s e dos tributos. Vamos recorrer disso, primeiro na esfera administrativa, com um efeito suspensivo na Aneel, e, num segundo movimento, at\u00e9 na esfera judicial”, afirmou Casado, pouco antes de participar de reuni\u00e3o com investidores organizada pela Apimec, no Rio.<\/p>\n

Segundo o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, o problema est\u00e1 na interpreta\u00e7\u00e3o que a Aneel est\u00e1 dando a resolu\u00e7\u00f5es. “Inclusive a gente j\u00e1 teve, em primeira inst\u00e2ncia, decis\u00f5es judiciais que pediram para afastar a Resolu\u00e7\u00e3o 427 e obedecer a Lei 12.111”, completou Casado.<\/p>\n

Ferreira disse que a empresa n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o da Aneel, embora ela tenha sido publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. “N\u00e3o estamos considerando essa hip\u00f3tese (de pagar os R$ 3 bilh\u00f5es). Temos o direito judicial. Existe uma decis\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 preliminar, \u00e9 de primeira inst\u00e2ncia, s\u00f3 olhando para o elemento da diferen\u00e7a do g\u00e1s, que refor\u00e7a o procedimento dado pela Eletrobras. N\u00e3o \u00e9 uma coisa que estamos inventando”, disse Ferreira.<\/p>\n

A diferen\u00e7a do g\u00e1s tem a ver com pagamentos de d\u00edvidas que a Amazonas Energia tinha com a Petrobras, principal fornecedora de g\u00e1s para a empresa. A estatal amazonense vinha pagando cerca de R$ 50 milh\u00f5es por m\u00eas para a Petrobras, conforme um “contrato de confiss\u00e3o de d\u00edvida” firmado entre as empresas. Essas d\u00edvidas estavam sendo bancadas com repasses da CCC.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Aneel paralisa esses repasses. Caber\u00e1 \u00e0 Amazonas Energia e a Eletrobras, portanto, definir outro caminho para quitar as d\u00edvidas com a Petrobras. Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica da Aneel, a Amazonas Energia chegou a bancar cerca de R$ 1 bilh\u00e3o dessa conta com recursos da CCC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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