{"id":149653,"date":"2017-08-18T15:00:46","date_gmt":"2017-08-18T18:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=149653"},"modified":"2017-08-18T15:00:46","modified_gmt":"2017-08-18T18:00:46","slug":"carmen-lucia-levanta-bandeira-para-acabar-com-o-machismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/carmen-lucia-levanta-bandeira-para-acabar-com-o-machismo\/","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia levanta bandeira para acabar com o machismo"},"content":{"rendered":"

Sayonara Moreno<\/strong><\/p>\n

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, voltou a falar do machismo e do preconceito de g\u00eanero como um dos pilares que sustentam a viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

\u201cEu sei que o preconceito \u00e9 dif\u00edcil de passar, ainda \u00e9 grande, e eu falo de c\u00e1tedra. Eu n\u00e3o preciso do testemunho de ningu\u00e9m para saber que h\u00e1 preconceito contra a mulher. Tem contra mim. Claro que a manifesta\u00e7\u00e3o contra mim, enquanto ju\u00edza do STF, \u00e9 diferente de uma mulher que n\u00e3o tem um trabalho, uma independ\u00eancia financeira, independ\u00eancia psicol\u00f3gica ou que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de uma forma\u00e7\u00e3o intelectual, mas ele [preconceito] existe contra mim e \u00e9 exercido, ainda que n\u00e3o dito. Tamb\u00e9m n\u00e3o preciso de ningu\u00e9m para me lecionar isso\u201d, disse a ministra que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada na manh\u00e3 de hoje (18) durante a abertura da XI Jornada Maria da Penha, no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA). Durante a fala de abertura, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia explicou a import\u00e2ncia da Justi\u00e7a n\u00e3o somente como \u00f3rg\u00e3o punitivo, mas tamb\u00e9m para promover a paz e quebrar o ciclo de inimizades e de viol\u00eancia. Ela defendeu a implanta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Restaurativa na Lei Maria da Penha.<\/p>\n

\u201cAlgu\u00e9m que teve sua filha assassinada pelo parceiro ter\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o em que fam\u00edlias que eram amigas se tornem inimigas. H\u00e1 de ter algu\u00e9m que promova essa pacifica\u00e7\u00e3o, porque o j\u00fari tem de acontecer, a puni\u00e7\u00e3o tem de acontecer, nos termos da lei. Mas a inimizade, no sentido de formar inimigos, n\u00e3o promove justi\u00e7a em nenhum lugar do planeta\u201d, argumentou, acrescentando que \u201cuma sociedade de inimigos \u00e9 uma sociedade sem chances de dar certo\u201d.<\/p>\n

Justi\u00e7a Restaurativa<\/strong> – A Jornada Maria da Penha est\u00e1 na 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o no TJBA e a principal discuss\u00e3o \u00e9 a inclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Restaurativa no \u00e2mbito da Lei Maria da Penha, j\u00e1 que \u00e9 aplicada em outros \u00e2mbitos judiciais, e a assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas e parentes que passam por situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Segundo o TJBA, a Justi\u00e7a Restaurativa \u201ctrabalha a partir dos valores das pessoas, dos seus sentimentos e da possibilidade de transforma\u00e7\u00e3o do conflito, buscando valorizar o ser humano\u201d.<\/p>\n

Para a ju\u00edza da Segunda Vara de Justi\u00e7a pela Paz em Casa Ana Cl\u00e1udia Souza, \u00e9 importante negar o pensamento de que a Justi\u00e7a Restaurativa pode desencorajar a v\u00edtima ou propor que ela concilie com o agressor.<\/p>\n

\u201cNa Vara da Paz em Casa, a Justi\u00e7a Restaurativa n\u00e3o objetiva extinguir o processo, ele vai seguir. Mas a gente visa restaurar as pessoas, para evitar que em outros relacionamentos e situa\u00e7\u00f5es, esses epis\u00f3dios de viol\u00eancia voltem a ocorrer. A gente n\u00e3o quer que a v\u00edtima desista e volte atr\u00e1s, at\u00e9 porque n\u00e3o temos como assegurar que vai dar certo. Queremos que a v\u00edtima se fortale\u00e7a, se conscientize e que n\u00e3o aceite novos epis\u00f3dios, seja com o mesmo agressor ou com outro\u201d, explicou a titular da Segunda Vara de Justi\u00e7a Pela Paz em Casa, de Salvador.<\/p>\n

Justi\u00e7a Pela Paz em Casa<\/strong> – A Jornada Maria da Penha e a participa\u00e7\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia marcaram, tamb\u00e9m, a abertura da Terceira Vara de Justi\u00e7a Pela Paz em Casa, na capital baiana. O espa\u00e7o ser\u00e1 instalado em uma universidade privada e tem o objetivo de desafogar os mais de 10 mil processos que se acumulam nas duas varas que j\u00e1 existem em Salvador.<\/p>\n

O evento acontece dias antes da Semana de Mobiliza\u00e7\u00e3o Pela Paz em Casa, que est\u00e1 na oitava edi\u00e7\u00e3o, na Bahia, e ocorrer\u00e1 entre os dias 21 e 25 de agosto, em todo o pa\u00eds. A proposta \u00e9 que juizados especializados em viol\u00eancia dom\u00e9stica ampliem a efetividade da Lei Maria da Penha – que completa 11 anos \u2013 com julgamentos e a concess\u00e3o de medidas protetivas \u00e0s v\u00edtimas. Em mar\u00e7o deste ano, a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do projeto conseguiu realizar oito mil audi\u00eancias e julgamentos de processos relativos \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher, o que resultou em mais de sete mil senten\u00e7as judiciais e concess\u00e3o de dez mil medidas protetivas.<\/p>\n

Atualmente, no estado da Bahia, tramitam 26,7 mil processos relativos \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, segundo o TJBA. Para dar conta de todos os tr\u00e2mites, o estado conta com seis varas especializadas, nas cidades de Feira de Santana, Cama\u00e7ari, Juazeiro e Vit\u00f3ria da Conquista. Em todo o Brasil, mais de um milh\u00e3o de processos ligados \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher ainda aguardam resolu\u00e7\u00e3o. Esse tipo de viol\u00eancia pode ser denunciado por qualquer pessoa, pelo telefone 180 ou em qualquer delegacia, preferencialmente nas Especializadas no Atendimento \u00e0 Mulher (Deam).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sayonara Moreno A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, voltou a falar do machismo e do preconceito de g\u00eanero como um dos pilares que sustentam a viol\u00eancia contra a mulher. \u201cEu sei que o preconceito \u00e9 dif\u00edcil de passar, ainda \u00e9 grande, e eu falo de c\u00e1tedra. Eu n\u00e3o preciso do testemunho […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":121386,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-149653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=149653"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149653\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":149654,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/149653\/revisions\/149654"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/121386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=149653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=149653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=149653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}