{"id":149778,"date":"2017-08-20T09:57:14","date_gmt":"2017-08-20T12:57:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=149778"},"modified":"2017-08-20T10:39:56","modified_gmt":"2017-08-20T13:39:56","slug":"governo-chega-ao-limite-de-cortes-e-seja-o-que-deus-quiser","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-chega-ao-limite-de-cortes-e-seja-o-que-deus-quiser\/","title":{"rendered":"Governo chega ao limite de cortes; e seja o que Deus quiser"},"content":{"rendered":"

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli<\/strong><\/p>\n

O governo ter\u00e1 de fato autonomia para gastar livremente apenas 5% do Or\u00e7amento deste ano, segundo dados do Minist\u00e9rio do Planejamento obtidos pelo \u2018Estad\u00e3o\/Broadcast\u2019. O restante de tudo o que \u00e9 gasto ter\u00e1 carimbo certo: o maior peso \u00e9 dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, que v\u00e3o responder, ao fim do ano, por 57,13% de todas as despesas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A folha de pessoal para o pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores federais abocanha 11,76% do total das despesas. Boa parte dos gastos n\u00e3o \u00e9 considerada obrigat\u00f3ria oficialmente, mas o governo \u00e9 obrigado a cumprir, como o pagamento de subs\u00eddios, senten\u00e7as judiciais, precat\u00f3rios e os benef\u00edcios do programa Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n

Essa verdadeira camisa de for\u00e7a do Or\u00e7amento brasileiro mostra a dificuldade que a equipe econ\u00f4mica tem para cortar as despesas num cen\u00e1rio de frustra\u00e7\u00e3o recorrente de receitas. A arrecada\u00e7\u00e3o cai n\u00e3o s\u00f3 por conta da lenta recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, mas agora tamb\u00e9m pelo impacto negativo da queda mais r\u00e1pida da infla\u00e7\u00e3o. O impacto desse efeito “inflacion\u00e1rio” negativo nas contas do governo s\u00f3 este ano ser\u00e1 de R$ 19 bilh\u00f5es Para 2018, a conta \u00e9 ainda maior: R$ 23 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo adjunto do Minist\u00e9rio do Planejamento, Rodrigo Toledo Cota, destaca que o avan\u00e7o r\u00e1pido das despesas obrigat\u00f3rias est\u00e1 comprimindo os gastos contingenci\u00e1veis (pass\u00edveis de corte), sufocando a oferta de servi\u00e7os, como atendimentos no INSS, atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos gastos com militares. Segundo ele, o espa\u00e7o pass\u00edvel de contingenciamento ficou em cerca de 9% em 2016.<\/p>\n

“Estamos caminhando para 100% (de despesas obrigat\u00f3rias) se nada for feito”, diz Cota. Ele explica que a melhor maneira de ver o quanto o Or\u00e7amento est\u00e1 amarrado \u00e9 olhar para o que pode ser contingenciado efetivamente, ou seja, os gastos discricion\u00e1rios (de custeio e investimentos) do Executivo e os investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). No primeiro caso, a participa\u00e7\u00e3o no total da composi\u00e7\u00e3o do gasto prim\u00e1rio caiu de 5,01% em 2016 para 3,3% neste ano. J\u00e1 o PAC recuou de 3,38% para 1,53%.<\/p>\n

“Com tantas amarras, fica muito dif\u00edcil o governo gerir o or\u00e7amento”, diz Cota. H\u00e1 tamb\u00e9m um limite para o corte das despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias, j\u00e1 que muitas s\u00e3o essenciais, apesar de pass\u00edveis de redu\u00e7\u00e3o. Isso inclui conta de luz e servi\u00e7os de inform\u00e1tica.<\/p>\n

Irracional –\u00a0<\/b>Para o diretor do Centro de Cidadania Fiscal e ex-secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, \u00e0 medida que se faz todo o ajuste fiscal em cima dos gastos discricion\u00e1rios, chega-se a um ponto em que come\u00e7a a ficar irracional esse tipo de ajuste. “Come\u00e7a a cortar despesas que a rigor n\u00e3o deveriam ser cortadas. Tanto investimentos p\u00fablicos como despesas de custeio essenciais”, afirma. Segundo ele, tem de haver um n\u00edvel de gastos que precisam se preservados.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Appy, \u00e9 hora de se discutir a melhora do modelo de gest\u00e3o fiscal. Para ele, o teto de gastos \u00e9 muito importante, mas deveria ser decomposto, at\u00e9 mesmo para preservar despesas m\u00ednimas de custeio e investimento e deixar de forma clara que o ajuste tem de ser feito nas despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

Pela sua proposta, o teto global para a expans\u00e3o das despesas seria decomposto em limites espec\u00edficos para cada uma das principais categorias de despesa – Previd\u00eancia e assist\u00eancia, pessoal, subs\u00eddios, investimento e custeio – e para cada poder. “Se isso existisse desde o in\u00edcio, a discuss\u00e3o sobre o reajuste de 16% dos sal\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico nem teria come\u00e7ado”, diz Appy.<\/p>\n

O modelo, diz ele, deveria ser complementado por metas plurianuais (fixadas a cada mandato presidencial) para o resultado prim\u00e1rio ajustado pelo ciclo econ\u00f4mico. Ou seja, para cumprir as metas, eventuais frustra\u00e7\u00f5es na conten\u00e7\u00e3o do crescimento de despesas obrigat\u00f3rias deveriam ser compensadas por aumentos de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O economista Fabio Klein, da consultoria Tend\u00eancias, avalia que o engessamento do Or\u00e7amento brasileiro \u00e9 um dos culpados pelas sucessivas revis\u00f5es de meta fiscal – com a mudan\u00e7a no objetivo de 2017 e 2018, j\u00e1 s\u00e3o 11 altera\u00e7\u00f5es desde a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada em 2000.<\/p>\n

“Isso dificulta o trabalho de cumprir a meta. O governo tem de ajustar a despesa \u00e0 meta, mas se a receita cai, n\u00e3o tem como fazer isso”, diz Klein.<\/p>\n

Camisa de for\u00e7a –\u00a0<\/b>A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 considerada o “grande movimento” para conter o crescimento acelerado das despesas obrigat\u00f3rias e impedir que, no futuro, o governo precise sacrificar ainda mais os gastos considerados “bons”, como os investimentos. Enquanto isso, mesmo que o governo tente emplacar medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas com o funcionalismo, isso ser\u00e1 insuficiente. “As despesas obrigat\u00f3rias crescem fa\u00e7a sol ou fa\u00e7a chuva”, diz Klein<\/p>\n

A baixa autonomia na gest\u00e3o fiscal ainda pode precipitar o estouro do teto de gastos, alerta o diretor da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira (Conof) da C\u00e2mara dos Deputados, Ricardo Volpe. A regra prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o do limite de despesas pela infla\u00e7\u00e3o, enquanto algumas obrigat\u00f3rias crescem acima disso. “Se n\u00e3o resolver o problema do engessamento do Or\u00e7amento, o teto n\u00e3o funciona. \u00c9 uma camisa de for\u00e7a. Chegaremos a um ponto em que isso vai travar”, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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