{"id":149784,"date":"2017-08-20T09:37:18","date_gmt":"2017-08-20T12:37:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=149784"},"modified":"2017-08-20T10:42:19","modified_gmt":"2017-08-20T13:42:19","slug":"analistas-apontam-necessidade-de-rever-modelo-de-ajustes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/analistas-apontam-necessidade-de-rever-modelo-de-ajustes\/","title":{"rendered":"Analistas apontam necessidade de rever modelo de ajustes"},"content":{"rendered":"

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues<\/strong><\/p>\n

A proposta apresentada ao Congresso Nacional pelo governo Michel Temer de mudar pela 11.\u00aa vez a meta fiscal – ou seja, a conta das receitas e despesas – brasileira reacendeu o debate sobre a rigidez e a efic\u00e1cia dos objetivos perseguidos pela gest\u00e3o fiscal no Pa\u00eds. De um lado, economistas apontam que o modelo \u00e9, hoje, quase uma jabuticaba: praticamente apenas o Brasil adota uma regra de atingir um resultado antes do pagamento dos juros da d\u00edvida, o chamado super\u00e1vit (ou d\u00e9ficit) prim\u00e1rio.<\/p>\n

Para cumprir essas metas, s\u00e3o feitos bloqueios de despesas, que s\u00e3o congeladas e liberadas ao longo do ano, a depender da realiza\u00e7\u00e3o das receitas. Com isso, o governo acaba se comprometendo com n\u00fameros que podem n\u00e3o se realizar por diversos fatores e segue preso a uma gest\u00e3o fiscal de curto prazo.<\/p>\n

Mesmo assim, especialistas dizem que qualquer discuss\u00e3o hoje no Brasil sobre o abandono ou a flexibiliza\u00e7\u00e3o da meta de prim\u00e1rio teria rea\u00e7\u00f5es muito negativas no mercado, sobretudo nas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco, at\u00e9 mesmo porque exigiria mudan\u00e7as na Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

Pa\u00edses –\u00a0<\/b>O mais comum, principalmente em pa\u00edses desenvolvidos, \u00e9 que a gest\u00e3o fiscal seja feita de olho no resultado nominal (j\u00e1 considerando o pagamento de juros) e no tamanho da d\u00edvida. Por esse crit\u00e9rio, o rombo brasileiro seria de R$ 607,5 bilh\u00f5es nos 12 meses terminados em junho – ou 9,5% do PIB brasileiro. S\u00f3 de juros, o Brasil pagou R$ 440,3 bilh\u00f5es nesse per\u00edodo.<\/p>\n

Muitos pa\u00edses perseguem metas m\u00faltiplas e t\u00eam instrumentos de escape que possibilitam flexibilizar essas metas em casos de recess\u00e3o ou choques na economia. “Depois da crise, a maior parte dos pa\u00edses flexibilizou o regime fiscal e avan\u00e7ou em presta\u00e7\u00e3o de contas. A raz\u00e3o para essa tend\u00eancia \u00e9 que ficou clara a dificuldade em cumprir metas de curto prazo mediante recess\u00f5es significativas”, diz o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Manoel Pires.<\/p>\n

O economista-chefe do Banco Safra e ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, acredita, no entanto, que o Brasil hoje n\u00e3o teria “menor possibilidade” de flexibilizar o sistema de metas fiscais ou trocar o objetivo de resultado prim\u00e1rio por outra m\u00e9trica, como, por exemplo, mirar apenas um determinado n\u00edvel de d\u00edvida na propor\u00e7\u00e3o do PIB.<\/p>\n

O economista pondera que pa\u00edses como a Alemanha, o Reino Unido, os Estados Unidos e o Jap\u00e3o t\u00eam ativos seguros a ponto de aumentarem suas d\u00edvidas sem pressionar a taxa de juros ou comprometer o crescimento econ\u00f4mico. “Mas outras economias avan\u00e7adas, como a Espanha e a It\u00e1lia, n\u00e3o t\u00eam essa toler\u00e2ncia a n\u00edveis elevados de d\u00edvida. O Brasil e outras economias emergentes est\u00e3o nesse grupo”, disse.<\/p>\n

Kawall avalia que a import\u00e2ncia da meta de prim\u00e1rio est\u00e1 em mostrar a dire\u00e7\u00e3o do endividamento nos anos \u00e0 frente. “O problema \u00e9 menos o n\u00edvel e mais a tend\u00eancia da d\u00edvida”, enfatizou. “Quem leva o ajuste fiscal a s\u00e9rio sabe que n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o da meta de prim\u00e1rio.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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