{"id":150116,"date":"2017-08-22T07:44:12","date_gmt":"2017-08-22T10:44:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=150116"},"modified":"2017-08-22T09:57:33","modified_gmt":"2017-08-22T12:57:33","slug":"bndes-segura-dinheiro-e-abre-rombo-no-fundo-do-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/bndes-segura-dinheiro-e-abre-rombo-no-fundo-do-trabalhador\/","title":{"rendered":"BNDES segura dinheiro e abre rombo no Fundo do Trabalhador"},"content":{"rendered":"

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli<\/strong><\/p>\n

Uma disputa entre o Tesouro e o Banco de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) tem potencial para abrir mais um flanco de tens\u00e3o na \u00e1rea econ\u00f4mica do governo. O banco avalia que este n\u00e3o \u00e9 o melhor momento para devolver ao Tesouro os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassados ao banco de fomento, como quer o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o quer definir um cronograma de devolu\u00e7\u00e3o de parte do dinheiro que leve em conta o fluxo de caixa futuro e as novas capta\u00e7\u00f5es externas que o banco far\u00e1 para refor\u00e7ar sua capacidade de oferta de financiamento.<\/p>\n

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, j\u00e1 bateu de frente antes com o Minist\u00e9rio da Fazenda. Ele fez cr\u00edticas abertas \u00e0 proposta do governo para a nova taxa de juros que servir\u00e1 de refer\u00eancia aos empr\u00e9stimos do banco estatal (a TLP), considerada uma das principais medidas para reduzir o custo dos subs\u00eddios.<\/p>\n

Por tr\u00e1s da press\u00e3o da Fazenda para devolver os recursos do FAT est\u00e1 o risco de a Uni\u00e3o descumprir a chamada “regra de ouro” do Or\u00e7amento, que pro\u00edbe a tomada de empr\u00e9stimos para bancar despesas correntes. A reportagem mostrou que o representante do Tesouro no grupo t\u00e9cnico do Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat) advertiu que a Uni\u00e3o corria esse risco e que n\u00e3o poderia mais cobrir o d\u00e9ficit do FAT por conta do crescimento das despesas com o pagamento de seguro-desemprego e abono salarial. O problema come\u00e7ar\u00e1 a aparecer em 2018.<\/p>\n

Sem o “cobertor” do Tesouro, algumas sa\u00eddas para financiar o rombo do FAT seriam a devolu\u00e7\u00e3o de parte dos repasses que o fundo faz ao BNDES, o uso de parte do patrim\u00f4nio do fundo ou sua retirada do alcance da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU)<\/p>\n

O saldo de recursos do FAT no BNDES \u00e9 de R$ 240,82 bilh\u00f5es, segundo balan\u00e7o do fim de junho. Desse valor, R$ 12,23 bilh\u00f5es s\u00e3o de dep\u00f3sitos especiais, que poderiam ser restitu\u00eddos mais rapidamente ao fundo, e outros R$ 228,59 bilh\u00f5es correspondem aos repasses constitucionais do FAT ao banco de fomento.<\/p>\n

Segundo fontes, o BNDES quer normatizar melhor a rela\u00e7\u00e3o com o FAT e alega que n\u00e3o pode abrir m\u00e3os desses recursos “de imediato” porque a demanda potencial de empr\u00e9stimo de longo prazo tem chance de recupera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida nesse momento de retomada do crescimento e das concess\u00f5es.<\/p>\n

Buraco –\u00a0<\/b>O buraco no FAT deve atingir R$ 20,6 bilh\u00f5es em 2018 por causa da diferen\u00e7a entre o que o fundo recebe e o que ele gasta, segundo o Or\u00e7amento aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat).<\/p>\n

Al\u00e9m de defender a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos pelo BNDES ao fundo, o governo tamb\u00e9m aposta na aprova\u00e7\u00e3o da TLP para melhorar a remunera\u00e7\u00e3o do banco de fomento ao FAT, que hoje segue a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada em 7% ao ano, abaixo da Selic, em 9,25% ao ano.<\/p>\n

Em nota, o Tesouro disse que considera a “regra de ouro” como parte fundamental do arcabou\u00e7o de regras fiscais que asseguram a sustentabilidade das contas p\u00fablicas no longo prazo e que o governo tem condi\u00e7\u00f5es de cumpri-la em 2017. “A garantia de seu cumprimento no m\u00e9dio e longo prazos, no entanto, depende da aprova\u00e7\u00e3o de reformas estruturais, as quais sejam capazes de adequar as despesas correntes do Estado \u00e0s suas receitas correntes”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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