{"id":150618,"date":"2017-08-25T09:48:27","date_gmt":"2017-08-25T12:48:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=150618"},"modified":"2017-08-25T09:50:42","modified_gmt":"2017-08-25T12:50:42","slug":"supremo-decide-bater-forte-contra-doacao-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/supremo-decide-bater-forte-contra-doacao-de-empresas\/","title":{"rendered":"Supremo decide bater forte contra doa\u00e7\u00e3o de empresas"},"content":{"rendered":"<p><strong>Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Beatriz Bulla<\/strong><\/p>\n<p>A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita a volta de doa\u00e7\u00f5es empresariais para campanhas eleitorais de 2018. A proposta j\u00e1 estava em discuss\u00e3o no Congresso Nacional mesmo antes da pol\u00eamica da cria\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico bilion\u00e1rio para bancar os candidatos, mas, dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis s\u00e3o contr\u00e1rios ao financiamento feito por pessoas jur\u00eddicas. Em 2015, o Tribunal julgou inconstitucional esse modelo de doa\u00e7\u00e3o e hoje manteria o entendimento, caso fosse provocado.<\/p>\n<p>O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), tem feito um p\u00e9riplo pelo Supremo para consultar a opini\u00e3o dos ministros a respeito da proposta. O temor dos parlamentares \u00e9 aprov\u00e1-la para o pr\u00f3ximo ano, mas o STF derrub\u00e1-la.<\/p>\n<p>Apesar de o ministro Gilmar Mendes apoiar a volta desse modelo de financiamento &#8211; com crit\u00e9rios r\u00edgidos &#8211; e de o ministro Luiz Fux sinalizar uma nova posi\u00e7\u00e3o &#8211; admitindo o financiamento, mas cobrando a vincula\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica da empresa ao candidato -, a proposta encontra resist\u00eancias na Corte.<\/p>\n<p>H\u00e1 dois anos, por 8 a 3, o STF declarou a inconstitucionalidade das doa\u00e7\u00f5es feitas por pessoas jur\u00eddicas ao analisar uma a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dois atuais integrantes da Corte n\u00e3o participaram daquele julgamento: Edson Fachin, por suceder ao ministro Joaquim Barbosa, e Alexandre de Moraes, que ocupou a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente a\u00e9reo em janeiro deste ano.<\/p>\n<p>&#8220;O STF j\u00e1 entendeu que o financiamento empresarial n\u00e3o seria constitucional. N\u00e3o acredito que, no atual momento, haja at\u00e9 um consenso de que as empresas, principalmente v\u00e1rias delas envolvidas com corrup\u00e7\u00e3o, devam voltar a doar&#8221;, disse Moraes \u00e0 reportagem. Teori, cuja vaga foi preenchida por Moraes, foi um dos tr\u00eas votos favor\u00e1veis \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de empresas, acompanhado por Gilmar Mendes e Celso de Mello.<\/p>\n<p><b>Convic\u00e7\u00e3o &#8211;\u00a0<\/b>O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello afirmou que mant\u00e9m a convic\u00e7\u00e3o apresentada no julgamento do STF conclu\u00eddo em 2015, quando decidiu pela inconstitucionalidade das doa\u00e7\u00f5es. &#8220;Votei contra este financiamento e logo depois n\u00f3s vimos o que estava por tr\u00e1s Mantenho a convic\u00e7\u00e3o, mas claro que a discuss\u00e3o estar\u00e1 aberta&#8221;, afirmou Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n<p>&#8220;O sistema de financiamento empresarial frequentemente est\u00e1 relacionado com extors\u00e3o, achaque, amea\u00e7a de retalia\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 a dura e triste realidade. E, portanto, voltar ao modelo de financiamento empresarial \u00e9 voltar a isso. Os dois s\u00edmbolos deste modelo, tanto do lado privado quanto do lado p\u00fablico, est\u00e3o presos&#8221;, disse o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, em uma refer\u00eancia indireta ao empreiteiro Marcelo Odebrecht e ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).<\/p>\n<p>Um outro ministro ouvido reservadamente apresentou a mesma tend\u00eancia de Marco Aur\u00e9lio e Barroso, referindo-se indiretamente a irregularidades envolvendo doa\u00e7\u00f5es de campanha, como uso de caixa 2 e pagamento de propina. Para ele, este n\u00e3o \u00e9 o momento de alterar o financiamento.<\/p>\n<p>Para outro integrante do Supremo, as empresas n\u00e3o s\u00e3o cidad\u00e3os, logo, n\u00e3o t\u00eam legitimidade para fazer doa\u00e7\u00f5es. A reportagem apurou que um sexto ministro, que j\u00e1 votou contra as doa\u00e7\u00f5es empresariais em 2015, continua com o mesmo posicionamento, segundo auxiliares.<\/p>\n<p>Integrantes da Corte que sinalizam apoio \u00e0 volta das doa\u00e7\u00f5es empresariais defendem a imposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para inibir abusos: &#8220;Sem a empresa poder ser contratada pelo poder p\u00fablico&#8221;, afirmou Fux. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, prop\u00f4s nesta quinta-feira, 24, a ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios mais r\u00edgidos, &#8220;talvez com tetos muito mais baixos para que houvesse uma pluralidade de doa\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/p>\n<p>O Congresso tem discutido formas de financiar as campanhas eleitorais, mas, para ter validade no pr\u00f3ximo ano, a regra precisa ser aprovada at\u00e9 o fim de setembro. A cria\u00e7\u00e3o de um fundo com recursos p\u00fablicos ser\u00e1 discutida na C\u00e2mara na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 29. Ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Beatriz Bulla A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita a volta de doa\u00e7\u00f5es empresariais para campanhas eleitorais de 2018. 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