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Em meados de 1980, uma regi\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica entre o Par\u00e1 e Amap\u00e1 comparada \u00e0 Serra dos Caraj\u00e1s por seu potencial mineral despertava o interesse de investidores brasileiros e estrangeiros.<\/p>\n
Para salvaguardar sua explora\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o governo militar decretou em 1984 que grupos privados estavam proibidos de explorar a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma \u00e1rea de quase 47 mil km quadrados – maior que o territ\u00f3rio da Dinamarca. A ideia era que a administra\u00e7\u00e3o federal pesquisasse e explorasse suas jazidas.<\/p>\n
Nos anos seguintes, no entanto, o projeto avan\u00e7ou pouco, e a riqueza natural da \u00e1rea levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de nove zonas de prote\u00e7\u00e3o dentro da Renca, entre elas reservas ind\u00edgenas. A possibilidade de minera\u00e7\u00e3o foi, ent\u00e3o, banida.<\/p>\n
Mais de tr\u00eas d\u00e9cadas depois do decreto, nesta quarta-feira, o governo federal reabriu a \u00e1rea para a explora\u00e7\u00e3o mineral, numa iniciativa que gera expectativa de empresas e preocupa\u00e7\u00e3o de pesquisadores e ambientalistas.<\/p>\n
Assinado pelo presidente Michel Temer, o decreto n\u00ba 9.142 extingue a Renca e libera a regi\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o privada de min\u00e9rios como ouro, mangan\u00eas, cobre, ferro e outros.<\/p>\n
Em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia argumenta que a medida vai revitalizar a minera\u00e7\u00e3o brasileira, que representa 4% do PIB e produziu o equivalente a US$ 25 bilh\u00f5es (R$ 78 bilh\u00f5es) em 2016, mas que vinha sofrendo com a redu\u00e7\u00e3o das taxas de crescimento global e com as mudan\u00e7as na matriz de consumo, voltadas hoje para a China.<\/p>\n
Cr\u00edticas –<\/strong> O minist\u00e9rio garante que o decreto cumprir\u00e1 legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre a preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Ou seja, \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o integral (onde n\u00e3o \u00e9 permitida a habita\u00e7\u00e3o humana) e terras ind\u00edgenas ser\u00e3o mantidas.<\/p>\n No entanto, a iniciativa foi bombardeada por especialistas brasileiros e estrangeiros, que acreditam que os preju\u00edzos da minera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o sentidos amplamente.<\/p>\n “N\u00e3o poderia ter uma not\u00edcia pior”, resumiu \u00e0 BBC Mundo, o servi\u00e7o em espanhol da BBC, Antonio Donato Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe, que monitora o desmatamento da Amaz\u00f4nia) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (Inpa).<\/p>\n Segundo o pesquisador, haver\u00e1 impacto nas correntes mar\u00edtimas que transportam umidade \u00e0 regi\u00e3o amaz\u00f4nica e que uma seca pode ser sentida at\u00e9 nos vizinhos do continente.<\/p>\n “Isso vai afetar toda a bacia amaz\u00f4nica e o continente sul-americano. \u00c9 o mesmo que pegar uma pessoa pelo pesco\u00e7o”, afirma Nobre.<\/p>\n A Amaz\u00f4nia brasileira chegou a ter recorde de 80% na queda do desmatamento entre 2004 e 2012, segundo dados do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Mas voltou a crescer nos \u00faltimos cinco anos – embora uma tend\u00eancia comece a indicar novamente uma redu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, 2015 e 2016 foram anos recordes de queimadas na regi\u00e3o, segundo dados do Inpe.<\/p>\n \u00c1reas de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais para conter o desmatamento, ressalta Erika Berenguer, pesquisadora-s\u00eanior do Instituto de Mudan\u00e7a Ambiental da Universidade de Oxford.<\/p>\n “O maior impacto n\u00e3o ser\u00e1 na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o, mas indireto. Haver\u00e1 um influxo de pessoas que levar\u00e1 a mais desmatamento, mais retirada de madeira e mais inc\u00eandios”, explica. “\u00c9 uma vis\u00e3o muito simplista do governo de dizer que s\u00f3 uma \u00e1rea ser\u00e1 afetada.”<\/p>\n “Fora que a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 altamente poluidora e tem poucos benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o local, vide a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica de Caraj\u00e1s”, acrescenta Berenguer.<\/p>\n Jazidas de Caraj\u00e1s<\/strong> – A Serra dos Caraj\u00e1s, no sudoeste do Par\u00e1, \u00e9 vizinha da Renca e abriga parte das maiores jazidas de min\u00e9rio de ferro, ouro e mangan\u00eas do mundo. Com a corrida de min\u00e9rios a partir dos anos 1960, grandes centros urbanos se instalaram no entorno, pressionando o bioma dali.<\/p>\n O potencial geol\u00f3gico da Renca \u00e9 semelhante ao de Caraj\u00e1s, segundo a organiza\u00e7\u00e3o WWF e o ge\u00f3logo Onildo Marini, diretor-executivo da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Ind\u00fastria Mineral Brasileira (Adimb). Por isso \u00e9 t\u00e3o interessante para investidores.<\/p>\n “Essa regi\u00e3o \u00e9 altamente promissora para a explora\u00e7\u00e3o de diversos min\u00e9rios”, afirma Marini.<\/p>\n O ge\u00f3logo concorda que a abertura da \u00e1rea provocar\u00e1 “certo impacto” com a constru\u00e7\u00e3o de rodovias, chegada de energia el\u00e9trica e de moradores. Mas defende que ele ficar\u00e1 restrito.<\/p>\n “As empresas exploradoras precisam manter um plano de manejo adequado, e as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o integral n\u00e3o ser\u00e3o afetadas”, garante.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o do local n\u00e3o impede o garimpo ilegal. Jos Barlow, da Universidade de Lancaster (Reino Unido), pesquisa a Amaz\u00f4nia h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas e j\u00e1 esteve na esta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica do Jari, na borda sul da reserva.<\/p>\n “Eu conhe\u00e7o bem o Jari. Quando voc\u00ea est\u00e1 ali, escuta avi\u00f5es de garimpeiros a cada 30 minutos. Todos est\u00e3o pousando na Renca”, conta o professor de ci\u00eancia da conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governo federal e Marini argumentam que a atividade mais extensiva no local vai inibir os garimpeiros ilegais. J\u00e1 Erika Berenguer diz o contr\u00e1rio: com o corte de verbas de \u00f3rg\u00e3os ambientais, a abertura da regi\u00e3o vai dificultar ainda mais a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O valor de R$ 3,9 bilh\u00f5es, um dos menores da hist\u00f3ria, ser\u00e1 dividido entre Ibama e outros dez \u00f3rg\u00e3os ambientais neste ano, anunciou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n ‘Mudar\u00e1 para sempre’<\/strong> – Os pesquisadores tamb\u00e9m lembraram o evento de Mariana, o pior acidente da minera\u00e7\u00e3o brasileira, em 2015, quando uma barragem rompeu no munic\u00edpio de Minas Gerais, destruindo vilarejos no entorno do Rio Doce.<\/p>\n “O desastre aconteceu em plena Minas Gerais, totalmente urbanizada, imagine o controle que se tem em lugares ermos como a Amaz\u00f4nia”, afirma Bereguer.<\/p>\n Jos Barlow tamb\u00e9m critica a iniciativa de Temer: “Isso mudar\u00e1 a \u00e1rea inteira para sempre”.<\/p>\n Ele alertou para problemas sociais na regi\u00e3o, semelhantes aos que ocorreram em Belo Monte e Altamira, e a previs\u00e3o de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n “Qualquer perda de floresta e entrada de agricultura e estradas vai baixar a resili\u00eancia das florestas para secas severas, aumentando inc\u00eandios florestais”, afirma.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 BBC, Ghillean Prance, da organiza\u00e7\u00e3o Trustee Eden Project, da Inglaterra, considerou a quarta-feira do decreto “um dia triste para o meio ambiente da Amaz\u00f4nia”.<\/p>\n Perguntado sobre o argumento do governo de que as \u00e1reas ricas ambientalmente ser\u00e3o preservadas, ele afirmou: “N\u00e3o acredito nisso. H\u00e1 cada vez mais impacto ocorrendo nas reservas ind\u00edgenas.”<\/p>\n E lembrou que o merc\u00fario usado na extra\u00e7\u00e3o de ouro pode afetar popula\u00e7\u00f5es locais. “Vilarejos j\u00e1 morrem de envenenamento de merc\u00fario na Amaz\u00f4nia”, disse.<\/p>\n Processo de dois anos<\/strong> – A extin\u00e7\u00e3o do Renca \u00e9 aventada desde 2015, quando come\u00e7ava-se a debater o marco regulat\u00f3rio para a minera\u00e7\u00e3o. Em novembro passado, representantes do CPRM, o servi\u00e7o geol\u00f3gico brasileiro, testaram a popularidade da \u00e1rea com investidores numa confer\u00eancia do setor em Londres.<\/p>\n E em abril deste ano, o Minist\u00e9rio de Minist\u00e9rio de Minas e Energia publicou uma portaria balizando os tr\u00e2mites para a extin\u00e7\u00e3o da reserva – o decreto confirmou a mudan\u00e7a.<\/p>\n Antes mesmo da cria\u00e7\u00e3o da Renca, na d\u00e9cada de 1980, houve 160 requerimentos de minera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, segundo levantamento da WWF. A maior parte deles foi retirada, mas os que restaram, em torno de dez, ter\u00e3o prioridade na an\u00e1lise do governo de concess\u00f5es.<\/p>\n Esses pedidos que dever\u00e3o prosseguir compreendem uma \u00e1rea de 15 mil quil\u00f4metros quadrados, em torno de 30% do total da Renca. Para o restante da \u00e1rea, devem ser abertas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meados de 1980, uma regi\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica entre o Par\u00e1 e Amap\u00e1 comparada \u00e0 Serra dos Caraj\u00e1s por seu potencial mineral despertava o interesse de investidores brasileiros e estrangeiros. 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