{"id":151309,"date":"2017-08-30T17:57:04","date_gmt":"2017-08-30T20:57:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=151309"},"modified":"2017-08-30T18:06:25","modified_gmt":"2017-08-30T21:06:25","slug":"relatorio-do-tribunal-de-contas-joga-uti-da-saude-publica-no-lixo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/relatorio-do-tribunal-de-contas-joga-uti-da-saude-publica-no-lixo\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio do Tribunal de Contas joga UTI da sa\u00fade p\u00fablica no lixo"},"content":{"rendered":"

Carolina Paiva, Edi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A sa\u00fade p\u00fablica em Bras\u00edlia vai de mal a pior. E a culpa \u00e9 dos gestores da Secretaria de Sa\u00fade, supostamente incapazes para a fun\u00e7\u00e3o. A conclus\u00e3o \u00e9 de relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Distrito Federal, com base em inspe\u00e7\u00e3o nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s).<\/p>\n

O estudo aponta um quadro dram\u00e1tico. A situa\u00e7\u00e3o piorou, e muito, desde a \u00faltima auditoria realizada, h\u00e1 tr\u00eas anos. Na fiscaliza\u00e7\u00e3o, verificou-se que, de 2014 para 2017, houve diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de leitos de UTI em opera\u00e7\u00e3o. O n\u00famero passou de 432 para 310, ou seja, uma redu\u00e7\u00e3o de quase 30%.<\/p>\n

O mais preocupante, segundo o Tribunal, \u00e9 que essa queda foi acompanhada de um crescimento significativo do percentual de leitos bloqueados, ou seja, que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados. Em 2014, dos 467 leitos de UTI existentes, 35 estavam bloqueados. Em 2017, de um total de 400, 90 encontravam-se indispon\u00edveis para os pacientes em estado grave.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, em visita realizada ao Hospital Regional de Santa Maria, em em 18 de janeiro deste ano, os auditores relataram o fechamento total da \u201cUTI 4\u201d, uma ala inteira no 2\u00ba andar do HRSM. A referida ala disp\u00f5e de espa\u00e7o f\u00edsico e infraestrutura instalada para operar 21 leitos de UTI, mas nenhum estava em funcionamento. De acordo com o hospital, o bloqueio era devido \u00e0 falta de recursos humanos. J\u00e1 a SES\/DF afirmava que o problema era de manuten\u00e7\u00e3o, num total desencontro de informa\u00e7\u00f5es. Sobre a reativa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI bloqueados em toda a rede p\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 data prevista para reativa\u00e7\u00e3o, o que fere o \u00a71\u00ba do art. 3\u00ba da Lei distrital n\u00ba 5.685\/2016.<\/p>\n

Falta transpar\u00eancia<\/strong> – Nesse sentido, a inspe\u00e7\u00e3o realizada recentemente ressaltou a falta de transpar\u00eancia com os dados relacionados \u00e0s Unidades de Terapia Intensiva, incluindo a falta de registro das interna\u00e7\u00f5es fora de fluxo. Em 2010, esses registros faziam parte do relat\u00f3rio gerencial da Secretaria de Sa\u00fade. Em 2017, nenhum registro foi apresentado. De acordo com o Relat\u00f3rio de Atividade do 2\u00ba Quadrimestre de 2016 da SES\/DF, os seguintes relat\u00f3rios gerenciais tamb\u00e9m deixaram de ser disponibilizados: n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de UTI\/m\u00eas por solicitante; n\u00famero de \u00f3bitos na fila de espera; hist\u00f3rico de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI; interna\u00e7\u00e3o sob mandado judicial (MJ).<\/p>\n

Falta planejamento<\/strong> – A pr\u00f3pria Secretaria de Sa\u00fade reconhece que, por dia, a fila de espera por um leito de UTI varia entre 50 a 80 pacientes em m\u00e9dia. Mas a SES\/DF n\u00e3o possui dados consolidados para planejar a oferta desse servi\u00e7o. At\u00e9 o segundo quadrimestre de 2014, os relat\u00f3rios gerenciais elencavam as solicita\u00e7\u00f5es de interna\u00e7\u00e3o em UTI por unidade hospitalar e tipo de leito. Hoje, essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o mais dispon\u00edveis.<\/p>\n

Falta efici\u00eancia na gest\u00e3o<\/strong> – Um dos fatores que mais impactam significativamente no quantitativo de leitos de UTI efetivamente dispon\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a presen\u00e7a de pacientes que poderiam ser atendidos por outros servi\u00e7os hospitalares de menor complexidade. A chamada di\u00e1ria de alta \u00e9 aquela em que o paciente permanece internado na UTI, mesmo depois de ter recebido alta m\u00e9dica daquele leito.<\/p>\n

De 2014 a 2016, o GDF gastou quase R$ 70 milh\u00f5es com esse tipo de di\u00e1ria, por inefici\u00eancia da gest\u00e3o. Um desperd\u00edcio de quase 20 mil di\u00e1rias em UTI. As interna\u00e7\u00f5es que geraram di\u00e1ria de alta ocorreram tanto em hospitais p\u00fablicos da SES\/DF (R$ 57,4 milh\u00f5es em 15.555 di\u00e1rias) quanto em hospitais particulares contratados (R$12,4 milh\u00f5es em 3371 di\u00e1rias). Segundo o corpo t\u00e9cnico do TCDF, a perman\u00eancia de paciente em leito de UTI ap\u00f3s ter recebido alta m\u00e9dica \u00e9 indicativo de falha grave na gest\u00e3o p\u00fablica, que acarreta desperd\u00edcio de recursos, al\u00e9m de s\u00e9rias consequ\u00eancias tanto para o paciente que se encontra na fila de espera, quanto para o que est\u00e1 internado na UTI.<\/p>\n

“A situa\u00e7\u00e3o do paciente aguardando leito dispon\u00edvel em unidade de tratamento intensivo para ter sua sa\u00fade restabelecida tende a se agravar com a demora na concess\u00e3o do acesso ao tratamento, podendo, inclusive, a falta de tratamento tempestivo configurar at\u00e9 risco de morte”, ressalta o relat\u00f3rio. A perman\u00eancia nas alas de unidade de tratamento intensivo \u00e9 prejudicial tamb\u00e9m aos pr\u00f3prios pacientes que ficam expostos, sem necessidade, aos riscos de contamina\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios de tais locais<\/p>\n

Em setembro de 2014, o TCDF j\u00e1 havia determinado a regula\u00e7\u00e3o de leitos gerais \u00e0 SES\/DF (Decis\u00e3o n\u00ba 4.282\/2014). No entanto, at\u00e9 hoje a Secretaria de Sa\u00fade n\u00e3o adotou medidas para fazer cessar ou ao menos reduzir de forma significativa a ocorr\u00eancia de di\u00e1rias de alta de UTI para evitar esses danos ao er\u00e1rio.<\/p>\n

Sem repasse<\/strong> – O Tribunal de Contas tamb\u00e9m encontrou falhas nos procedimentos de credenciamento, habilita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de leitos de UTI. Para que os leitos de UTI estejam aptos a receber repasses de recursos do Governo Federal, \u00e9 preciso credenci\u00e1-los junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

No DF, quase metade dos leitos n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com as exig\u00eancias do MS. Dos 407 leitos de UTI existentes na rede p\u00fablica do Distrito Federal, 179 n\u00e3o est\u00e3o habilitados. Um dos destaques \u00e9 o Hospital de Base de Bras\u00edlia, onde apenas um ter\u00e7o do total de leitos de UTI estaria recebendo repasse de recursos para seu custeio. No HBDF, das 82 UTIs informadas, 53 n\u00e3o est\u00e3o habilitadas. No Hospital de Santa Maria, 50 das 100 est\u00e3o sem habilita\u00e7\u00e3o. No Hospital de Samambaia, todos 20 leitos de UTI est\u00e3o sem habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre os problemas enfrentados pela SES\/DF para habilitar os leitos de UTI est\u00e3o:<\/p>\n