{"id":151541,"date":"2017-09-01T00:00:19","date_gmt":"2017-09-01T03:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=151541"},"modified":"2017-09-01T10:16:42","modified_gmt":"2017-09-01T13:16:42","slug":"desembargador-preso-usou-oab-para-obstruir-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/desembargador-preso-usou-oab-para-obstruir-justica\/","title":{"rendered":"Desembargador preso usou OAB para obstruir Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p><strong>Luiz Vassallo<\/strong><\/p>\n<p>Ao pedir a pris\u00e3o do desembargador aposentado Francisco Barros Dias na Opera\u00e7\u00e3o Alcmeon, por suposta venda de senten\u00e7as, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio Grande do Norte ressaltou &#8220;a influ\u00eancia&#8221; que o magistrado &#8220;\u00e9 capaz de exercer, ainda que veladamente, n\u00e3o s\u00f3 perante a Justi\u00e7a Federal e o Tribunal Regional da 5.\u00aa Regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m junto \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de atrapalhar a colheita de provas&#8221;.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal enumerou, ao pedir a pris\u00e3o do desembargador, sete casos em que ele teria explorado prest\u00edgio &#8220;perante o Tribunal Regional Federal da 5.\u00aa Regi\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Segundo os investigadores, Barros Dias teria recebido R$ 150 mil em 2012 para soltar um dos alvos da Opera\u00e7\u00e3o Pecado Capital, Rychardson de Macedo.<\/p>\n<p>O magistrado tamb\u00e9m teria liberado bens bloqueados de Macedo. A PF destaca que ele n\u00e3o teria respeitado o per\u00edodo de quarentena &#8211; tr\u00eas anos &#8211; quando deixou a toga e passou a advogar.<\/p>\n<p>A Procuradoria da Rep\u00fablica no Rio Grande do Norte ainda sustenta que, em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, houve &#8220;interfer\u00eancia&#8221; do presidente da OAB, seccional potiguar, &#8220;por seu presidente, Paulo de Souza Coutinho Filho, em benef\u00edcio de Francisco Barros Dias, quando negou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mesmo ap\u00f3s requisi\u00e7\u00e3o, a c\u00f3pia dos atos constitutivos do Escrit\u00f3rio Barros Advogados Associados&#8221;.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal cita tamb\u00e9m outro epis\u00f3dio, envolvendo o advogado Ademar Rigueira, investigado por intermediar compra de decis\u00f5es judiciais, no qual a OAB teria interferido para embara\u00e7ar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>De acordo com os procuradores, o &#8220;presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte, Paulo de Souza Coutinho Filho, formulou pedido de vista de autos sigilosos em nome do investigado Ademar Rigueira Neto, o que trouxe elevado preju\u00edzo \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o e levou \u00e0 inutilidade das medidas de busca e apreens\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o coercitiva das principais pessoas relacionadas ao ex-desembargador Paulo de Tasso Benevides Gadelha&#8221;.<\/p>\n<p>O juiz federal M\u00e1rio Azevedo Jambo, da 2.\u00aa Vara do Rio Grande do Norte, no entanto, divergiu da participa\u00e7\u00e3o do desembargador junto \u00e0 OAB e responsabiliza somente a entidade pela negativa dos documentos.<\/p>\n<p>&#8220;Por igual motivo, a negativa da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte, por seu presidente, Paulo de Souza Coutinho Filho, \u00e0 requisi\u00e7\u00e3o ministerial de fornecimento de c\u00f3pia dos atos constitutivos do escrit\u00f3rio Barros Advogados Associados, mesmo ap\u00f3s vig\u00eancia da Lei n\u00ba 13.247\/2016, que alterou o artigo 15 da Lei n\u00ba 8.906\/1994 (Estatuto da Advocacia), \u00e9 ato cuja responsabiliza\u00e7\u00e3o deve recair somente sobre quem o praticou, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, a este ju\u00edzo, apresentar uma base f\u00e1tica concreta atribu\u00edvel ao investigado Francisco Barros Dias que autorize a configura\u00e7\u00e3o de que, desta forma, o representado atentou contra a instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, quando a a\u00e7\u00e3o foi inteiramente de responsabilidade do mandat\u00e1rio da secular e t\u00e3o prestigiada institui\u00e7\u00e3o Ordem dos Advogados do Brasil&#8221;, anotou.<\/p>\n<p><b>Defesa &#8211;\u00a0<\/b>Em nota, o presidente da OAB\/RN, Paulo de Souza Coutinho Filho, afirma: &#8220;Para o conhecimento de todos, informo que a OAB RN n\u00e3o deixou de responder a nenhuma solicita\u00e7\u00e3o formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no caso relacionado ao Advogado Francisco Barros Dias.<\/p>\n<p>O of\u00edcio assinado pelo MPF, atrav\u00e9s do Procurador Rodrigo Telles de Souza, requisitou a c\u00f3pia dos atos constitutivos do escrit\u00f3rio de advocacia, e a resposta da OAB\/RN, protocolada naquela institui\u00e7\u00e3o em 13 de fevereiro de 2017, informou da necessidade de motiva\u00e7\u00e3o, uma vez que, em raz\u00e3o do previsto no artigo 10, \u00a7 2\u00ba, do Provimento 112\/2006 do Conselho Federal da OAB, a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 obrigada t\u00e3o somente a fornecer &#8216;certid\u00f5es contendo as informa\u00e7\u00f5es que lhe forem solicitadas&#8217;.<\/p>\n<p>O representante do MP n\u00e3o solicitou qualquer informa\u00e7\u00e3o, apenas, e sem qualquer justificativa, pediu c\u00f3pia de atos constitutivos, fazendo refer\u00eancia em seu pleito a artigo da Lei Complementar 75\/93 (art. 8\u00ba, II), que trata da requisi\u00e7\u00e3o de documentos a &#8216;autoridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta ou indireta&#8217;, o que n\u00e3o \u00e9 o caso da OAB, explique-se \u00e0queles que n\u00e3o tem conhecimento da natureza jur\u00eddica da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ainda quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de documentos, n\u00e3o \u00e9 mero ato procedimental, a ser atendido sem a correspondente fundamenta\u00e7\u00e3o E mesmo tratando-se do Minist\u00e9rio P\u00fablico, as medidas instrut\u00f3rias que invadam a esfera privada de quaisquer pessoas devem vir devidamente fundamentadas ou sob o estrito controle judicial da sua legalidade, necessidade, proporcionalidade e adequa\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu no caso ora em comento.<\/p>\n<p>O atual mandat\u00e1rio dessa &#8216;secular e t\u00e3o prestigiada institui\u00e7\u00e3o&#8217; continuar\u00e1 lutando contra as ilegalidades e abusos que quaisquer agentes p\u00fablicos queiram perpetrar contra seus membros, advogados e advogadas do Rio Grande do Norte, mesmo que o impacto e a explora\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica t\u00e3o comum no agir de alguns desses agentes esteja a impedir a real percep\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 a acontecer em nosso pa\u00eds.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Luiz Vassallo Ao pedir a pris\u00e3o do desembargador aposentado Francisco Barros Dias na Opera\u00e7\u00e3o Alcmeon, por suposta venda de senten\u00e7as, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio Grande do Norte ressaltou &#8220;a influ\u00eancia&#8221; que o magistrado &#8220;\u00e9 capaz de exercer, ainda que veladamente, n\u00e3o s\u00f3 perante a Justi\u00e7a Federal e o Tribunal Regional da 5.\u00aa Regi\u00e3o, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":151542,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-151541","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-republica-em-crise"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site 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