{"id":151800,"date":"2017-09-03T18:19:00","date_gmt":"2017-09-03T21:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=151800"},"modified":"2017-09-03T18:19:00","modified_gmt":"2017-09-03T21:19:00","slug":"mae-de-prematuro-pode-ter-licenca-maternidade-maior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/mae-de-prematuro-pode-ter-licenca-maternidade-maior\/","title":{"rendered":"M\u00e3e de prematuro pode ter licen\u00e7a maternidade maior"},"content":{"rendered":"

D\u00e9bora Brito<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181\/2015 que pode estender o tempo de licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es de beb\u00eas prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de interna\u00e7\u00e3o do beb\u00ea at\u00e9 a alta hospitalar deve ser acrescido \u00e0 licen\u00e7a de 120 dias da m\u00e3e. A PEC limita, no entanto, o tempo total do benef\u00edcio a 240 dias.<\/p>\n

Atualmente, as m\u00e3es de beb\u00eas que nascem prematuros t\u00eam licen\u00e7a-maternidade de 120 dias, ou de quatro meses, contados a partir do momento do nascimento. Como muitos prematuros ficam meses internados em unidades de Terapia Intensiva (UTIs), as m\u00e3es acabam passando pouco ou nenhum tempo com as crian\u00e7as em casa, depois de sair do hospital.<\/p>\n

\u201cDo jeito que a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 hoje, a m\u00e3e tem os 120 dias de praxe. Ent\u00e3o, se o beb\u00ea nasce com 400, 500 gramas, idade gestacional de 22 ou 23 semanas, que \u00e9 a metade da gesta\u00e7\u00e3o, a licen\u00e7a j\u00e1 come\u00e7a a ser contada. Mas alguns beb\u00eas passam cinco, seis meses internados. Ent\u00e3o, quando termina a licen\u00e7a, as m\u00e3es que optam por cuidar do filho acabam saindo do mercado de trabalho.”<\/p>\n

\u00c9 isso que acontece na maioria dos casos com estadias prolongadas na UTI, segundo Denise Suguitani, nutricionista e fundadora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Beb\u00eas Prematuros, conhecida como Prematuridade.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por acolher e orientar fam\u00edlias com beb\u00eas prematuros, al\u00e9m de desenvolver projetos de preven\u00e7\u00e3o ao parto prematuro e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais que atuam em UTIs de rec\u00e9m-nascidos. A ONG espera que a PEC seja aprovada, como pol\u00edtica de fortalecimento do v\u00ednculo f\u00edsico e emocional da m\u00e3e com o filho e preven\u00e7\u00e3o de futuros problemas de sa\u00fade para a crian\u00e7a.<\/p>\n

\u201cEnquanto o beb\u00ea est\u00e1 no hospital, as m\u00e3es n\u00e3o se sentem empoderadas daquele filho, que [durante a interna\u00e7\u00e3o] pertence \u00e0 equipe de enfermagem. A m\u00e3e n\u00e3o tem o cuidado 24 horas, e quando o beb\u00ea vai para casa \u00e9 o momento para amamentar, fazer v\u00ednculo e cuidar realmente do filho. O beb\u00ea inspira cuidados, e a recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica \u00e9 que fique muito protegido de visitas, de sair a p\u00fablico, porque est\u00e1 sujeito a infec\u00e7\u00f5es, com imunidade vulner\u00e1vel\u201d, explicou.<\/p>\n

Para a nutricionista, a limita\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a em 240 dias pode impedir que os beb\u00eas que nascem \u201csuperprematuros\u201d ou que t\u00eam muitas intercorr\u00eancias durante a estadia na UTI sejam beneficiados pela nova lei. Os familiares esperam que a PEC seja aprovada o quanto antes.<\/p>\n

\u201cA PEC \u00e9 um grande passo para que fam\u00edlias de beb\u00eas prematuros, e dos que ainda est\u00e3o por vir, sejam beneficiadas com a extens\u00e3o da licen\u00e7a. Para n\u00f3s, o ideal seria que a licen\u00e7a se estendesse de acordo com o tempo em que o beb\u00ea ficou na UTI. Essa lei estabelece o limite de 240 dias, mas j\u00e1 consideramos isso um grande avan\u00e7o. Muitos casos de beb\u00eas prematuros realmente ficam dentro desse per\u00edodo\u201d, disse Denise.<\/p>\n

Problema de sa\u00fade p\u00fablica<\/strong> – Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a cada ano nascem cerca de 340 mil crian\u00e7as prematuras, ou seja, com menos de 37 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. O n\u00famero representa 12,4% do total de nascidos vivos no pa\u00eds.<\/p>\n

Segundo a fundadora da associa\u00e7\u00e3o, qualquer gestante est\u00e1 sujeita a um parto prematuro, que pode ter causas relacionadas a complica\u00e7\u00f5es do \u00fatero ou intercorr\u00eancias na sa\u00fade da m\u00e3e, como press\u00e3o alta, diabetes, entre outros fatores de risco. Muitos casos, contudo, n\u00e3o tem uma causa explic\u00e1vel.<\/p>\n

Os beb\u00eas prematuros geralmente nascem com baixo peso, dificuldades respirat\u00f3rias, com a pele fina e musculatura fr\u00e1gil, entre outras caracter\u00edsticas. A sobrevida do beb\u00ea depende do tipo de problema enfrentado, que pode ainda resultar em sequelas.<\/p>\n

A especialista alerta que o nascimento de beb\u00eas prematuros \u00e9 um dos maiores problemas de sa\u00fade p\u00fablica do Brasil e do mundo. Em escala global, a cada 30 segundos um beb\u00ea morre em decorr\u00eancia da prematuridade, segundo estudo apoiado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS).<\/p>\n

\u201cEstamos vendo nascer uma gera\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que v\u00e3o ter defici\u00eancias e danos incapacitantes, dado o grau de prematuridade em que elas est\u00e3o nascendo e sobrevivendo. No Brasil, o parto prematuro e as consequ\u00eancias dele representam uma das principais causas de mortalidade infantil antes de 5 anos de idade. De acordo com o \u00faltimo levantamento global, o Brasil ocupa o 10\u00ba lugar no ranking de prematuridade e tem muito pouco sendo feito para mudar esse cen\u00e1rio. Ent\u00e3o, seria um grande passo a gente conseguir passar essa extens\u00e3o da licen\u00e7a.\u201d<\/p>\n

Aborto<\/strong> – A proposta de extens\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade j\u00e1 passou pelo Senado e, desde o in\u00edcio deste ano, tem sido debatida em comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara. Apesar de a PEC ter sido aprovada com facilidade pelos senadores e j\u00e1 ter recebido muito apoio entre os deputados, na C\u00e2mara pode ter dificuldades para seguir adiante.<\/p>\n

No projeto substitutivo, o relator Jorge Tadeu Mudalen (DEM -SP) deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 extens\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade, mas acrescentou mudan\u00e7a pol\u00eamica a um artigo constitucional. Pelo texto dele, os direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida e igualdade de todos perante a lei devem ser considerados \u201cdesde a concep\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O deputado argumenta no parecer que, assegurar \u201ca conviv\u00eancia do rec\u00e9m-nascido com a fam\u00edlia ap\u00f3s o per\u00edodo de restabelecimento m\u00e9dico-hospitalar, indica uma orienta\u00e7\u00e3o calcada em nossa tradi\u00e7\u00e3o cultural e jur\u00eddica intimamente ligada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida ainda no ventre materno\u201d.<\/p>\n

A express\u00e3o refor\u00e7a a proibi\u00e7\u00e3o ao aborto no pa\u00eds, assunto que tem sido debatido em outras frentes do poder legislativo, e pelo Judici\u00e1rio, no sentido da descriminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No projeto, ele apresenta argumentos de juristas que seguem a \u201clinha de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida\u201d e cita direitos do nascituro previstos no C\u00f3digo Civil e o aborto como crimes contra a pessoa, descritos no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n

“Diante do exposto, cabe-nos observar que se protegemos, de forma just\u00edssima, aquele que j\u00e1 vivia e prematuramente deixou a prote\u00e7\u00e3o materna, concedendo uma amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade \u00e0 sua genitora, n\u00e3o podemos deixar de explicitar, ainda mais, a sua prote\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito uterino, desde o seu in\u00edcio, isto \u00e9, desde a concep\u00e7\u00e3o\u201d, diz o deputado em seu voto.<\/p>\n

Para os defensores da extens\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade, o envolvimento da quest\u00e3o do aborto na PEC pode atrasar ou at\u00e9 inviabilizar a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cConsideramos que o tema, sendo colocado junto, neste momento, pode atrasar a tramita\u00e7\u00e3o do nosso projeto”, disse Denise Suguitani.<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o do parecer est\u00e1 marcada para o dia 13 de setembro. Se o parecer for aprovado pela comiss\u00e3o, ser\u00e1 apreciado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde deve receber pelo menos 308 votos favor\u00e1veis entre os 513 deputados para ser aprovada.<\/p>\n

Para refor\u00e7ar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, a ONG est\u00e1 organizando junto com um grupo de deputados a forma\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa da Causa da Prematuridade, que deve ser instalada ainda neste semestre na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

D\u00e9bora Brito A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181\/2015 que pode estender o tempo de licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es de beb\u00eas prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de interna\u00e7\u00e3o do beb\u00ea at\u00e9 a alta hospitalar deve ser acrescido \u00e0 licen\u00e7a de 120 dias da m\u00e3e. 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