{"id":151852,"date":"2017-09-04T15:59:55","date_gmt":"2017-09-04T18:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=151852"},"modified":"2017-09-04T15:59:55","modified_gmt":"2017-09-04T18:59:55","slug":"empresa-pagara-r-1-milhao-em-indenizacao-por-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/empresa-pagara-r-1-milhao-em-indenizacao-por-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Empresa pagar\u00e1 R$ 1 milh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o por trabalho escravo"},"content":{"rendered":"

Sayonara Moreno<\/strong><\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na Bahia pedir\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho que o Grupo Chaves Agr\u00edcola e Pastoril Ltda pague R$ 1 milh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00f5es, por danos morais e coletivos. O valor estipulado leva em conta a reincid\u00eancia de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, ao qual trabalhadores de uma das propriedades do grupo eram submetidos.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (1\u00ba), o MPT realizou uma for\u00e7a-tarefa, junto com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Pol\u00edcia Federal, no Sul da Bahia. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, dez lavradores foram resgatados, por viverem e trabalharem \u201cem condi\u00e7\u00f5es degradantes\u201d, na fazenda Diana, do grupo Chaves Agr\u00edcola, no munic\u00edpio de Uru\u00e7uca, a 400 quil\u00f4metros de Salvador.<\/p>\n

Em maio de 2016, foram resgatados 120 trabalhadores na mesma situa\u00e7\u00e3o, em outra fazenda da mesma empresa.<\/p>\n

Os bens do grupo chegaram a ser bloqueados, ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o do ano passado. No entanto, nenhum valor foi encontrado nas contas da empresa, conforme relatado pelo MPT. Agora, as condi\u00e7\u00f5es degradantes se repetiam na Fazenda Diana, tanto para os trabalhadores \u2013 que recebiam menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo – quanto para seus familiares.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias –<\/strong> Segundo o MPT, as v\u00edtimas viviam em alojamentos insalubres, sem \u00e1gua pot\u00e1vel e sem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene. O que mais chamou aten\u00e7\u00e3o dos agentes, no entanto, foi a chamada quadra de energia, na fazenda: os lavradores trabalhavam uma vez por semana, como forma de pagar a energia que era fornecida no alojamento, pelo patr\u00e3o. Foi constatado que todos tinham que trabalhar quatro vezes no m\u00eas para ter energia el\u00e9trica, cuja conta n\u00e3o ultrapassava R$ 30.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho, que tamb\u00e9m participou do resgate, informou ainda que as v\u00edtimas bebiam \u00e1gua de minadouros ou cisternas na terra e tomavam banho em rio ou lagoa. Alguns tinham acesso a instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e tomavam banho com \u00e1gua armazenada em baldes trazida de uma represa. Foi constatado, tamb\u00e9m, que as atividades de ro\u00e7agem, plantio e colheita eram realizadas sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, o que \u00e9 caracterizado como irregularidade trabalhista.<\/p>\n

Resgate –<\/strong> Ap\u00f3s a chegada dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, os dez trabalhadores resgatados foram levados para a cidade de Itabuna, onde devem permanecer at\u00e9 amanh\u00e3 (5). A data \u00e9 o prazo limite que o MPT deu ao grupo Chaves Agr\u00edcola para que pague as rescis\u00f5es de contrato de trabalho dos empregados. Ap\u00f3s o recebimento, devem ser orientados para receberem o seguro-desemprego e devem passar por programas de reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n

Al\u00e9m da irregularidade trabalhista, os \u00f3rg\u00e3os que realizaram a for\u00e7a-tarefa destacam que o grupo praticou mais de uma vez o crime de submeter pessoas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea. Por isso, o diretor da empresa dever\u00e1 responder judicialmente pelo crime, j\u00e1 que n\u00e3o p\u00f4de ser preso em flagrante, porque n\u00e3o estava na fazenda no momento do resgate dos trabalhadores.<\/p>\n

O inqu\u00e9rito para apurar as responsabilidades trabalhistas correr\u00e1 na unidade do MPT de Itabuna, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o deve ser relatada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que pode apurar as quest\u00f5es criminais do caso, \u201cj\u00e1 que submeter seres humanos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga de escravo \u00e9 crime previsto tamb\u00e9m no C\u00f3digo Penal\u201d. O grupo ao qual pertence a fazenda Diana realiza atividades de plantio e comercializa\u00e7\u00e3o de cacau no Sul da Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sayonara Moreno Nos pr\u00f3ximos dias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na Bahia pedir\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho que o Grupo Chaves Agr\u00edcola e Pastoril Ltda pague R$ 1 milh\u00e3o em indeniza\u00e7\u00f5es, por danos morais e coletivos. O valor estipulado leva em conta a reincid\u00eancia de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, ao qual trabalhadores de uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":148086,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-151852","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=151852"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151852\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":151857,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151852\/revisions\/151857"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/148086"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=151852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=151852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=151852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}