{"id":152213,"date":"2017-09-07T00:07:59","date_gmt":"2017-09-07T03:07:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=152213"},"modified":"2017-09-07T09:58:03","modified_gmt":"2017-09-07T12:58:03","slug":"mercadante-entra-na-roda-em-nova-denuncia-contra-lula-e-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/mercadante-entra-na-roda-em-nova-denuncia-contra-lula-e-dilma\/","title":{"rendered":"Mercadante entra na roda em nova den\u00fancia contra Lula e Dilma"},"content":{"rendered":"

Rafael Moraes Moura e Breno Pires<\/strong><\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, apresentou nesta quarta-feira, 6, uma nova den\u00fancia contra os ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, desta vez por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. O ex-ministro Aloizio Mercadante tamb\u00e9m foi denunciado pela PGR pelo mesmo crime.<\/p>\n

A nova acusa\u00e7\u00e3o formal de Janot foi feita um dia depois de o procurador-geral da Rep\u00fablica ter denunciado Lula, Dilma e outras seis pessoas por formar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa enquanto o PT ocupou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Para Janot, h\u00e1 interconex\u00e3o entre os dois casos.<\/p>\n

“De fato, a obstru\u00e7\u00e3o e o embara\u00e7o narrados na den\u00fancia ora apresentados foram praticados justamente com a finalidade de atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es que apuravam os crimes cometidos pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa investigada no inqu\u00e9rito 4.325\/DF. Vale dizer, os crimes e as condutas dos respectivos agentes est\u00e3o umbilicalmente ligados”, escreveu Janot, em despacho sigiloso ao qual o Broadcast Pol\u00edtico teve acesso.<\/p>\n

“Uma separa\u00e7\u00e3o dos casos, portanto, traria preju\u00edzo processual relevante, seja pelo risco de desfechos contradit\u00f3rios, apesar da exist\u00eancia de base e contexto f\u00e1ticos comum, seja pela possibilidade de testemunhos, prestados pelas mesmas pessoas, em sentido diverso”, ponderou Janot.<\/p>\n

Segundo o procurador-geral da Rep\u00fablica, a nova den\u00fancia diz respeito a tr\u00eas fatos.<\/p>\n

O primeiro deles \u00e9 o suposto apoio pol\u00edtico, jur\u00eddico e financeiro, por parte de Aloizio Mercadante ao senador Delc\u00eddio Amaral, no final de 2015, a fim de evitar que ele celebrasse acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Janot tamb\u00e9m menciona a troca de informa\u00e7\u00f5es sigilosas sobre as investiga\u00e7\u00f5es entre Dilma e a empres\u00e1ria M\u00f4nica Moura, mulher do marqueteiro Jo\u00e3o Santana, por meio de “contas de correio eletr\u00f4nico clandestinas”, entre 2015 e 2016. Por \u00faltimo, o procurador-geral da Rep\u00fablica cita a nomea\u00e7\u00e3o de Lula, em mar\u00e7o de 2016, para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, com a suposta finalidade de garantir-lhe foro privilegiado.<\/p>\n

De acordo com Janot, ap\u00f3s a pris\u00e3o preventiva de Marcelo Odebrecht em junho de 2015, “intensificou-se a preocupa\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do governo federal com os rumos das investiga\u00e7\u00f5es, especialmente em face do risco de o executivo vir a celebrar acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada e revelar os crimes cometidos em benef\u00edcio do PT e de altas figuras de tal agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria”<\/p>\n

O inqu\u00e9rito tramita no STF sob sigilo, mas Janot pediu que os autos do processo sejam tornados p\u00fablicos. “De resto, em um regime democr\u00e1tico, n\u00e3o se concebe que um processo penal sobre crimes contra administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, versando sobre ilicitudes relacionadas ao manejo de recursos p\u00fablicos, baseado em den\u00fancia contra agentes p\u00fablicos, permane\u00e7a em sigilo, mesmo em momento anterior ao recebimento da pe\u00e7a acusat\u00f3ria. A sociedade tem o direito de conhecer os fatos correspondentes e de acompanhar o tr\u00e2mite do feito”, ponderou o procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Arquivamento –\u00a0<\/b>O procurador-geral tamb\u00e9m pediu o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o envolvendo o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Marcelo Navarro, cuja escolha para o STJ estaria condicionada ao compromisso de tomar decis\u00f5es que resultassem no enfraquecimento da Lava Jato.<\/p>\n

“Todos negaram, em maior ou menor grau, que tenha havido um compromisso ou acordo entre representantes do governo federal e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, no sentido da soltura de presos da “Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato”, no \u00e2mbito do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Os pr\u00f3prios benefici\u00e1rios dessa hipot\u00e9tica situa\u00e7\u00e3o, Marcelo Bahia Odebrecht, e Ot\u00e1vio Marques de Azevedo, na condi\u00e7\u00e3o de colaboradores, afirmaram ignorar qualquer tratativa a esse respeito”, ressaltou Janot.<\/p>\n

Defesas –\u00a0<\/b>Em nota \u00e0 imprensa, a assessoria de Dilma afirmou:<\/p>\n

“Sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de nova den\u00fancia contra Dilma Rousseff, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Aloizio Mercadante – por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a -, a Assessoria de Imprensa da Presidenta eleita Dilma Rousseff informa:<\/p>\n

1. \u00c9 lament\u00e1vel que o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, 24 horas depois de anunciar uma infundada den\u00fancia contra dois ex-presidentes da Rep\u00fablica e dirigentes do PT por organiza\u00e7\u00e3o criminosa – sem provas ou ind\u00edcios, baseado exclusivamente em dela\u00e7\u00f5es sem base factual -, venha propor agora a abertura de uma nova a\u00e7\u00e3o penal tamb\u00e9m sem qualquer fundamento.<\/p>\n

2. Chama aten\u00e7\u00e3o o fato de que a abertura destas a\u00e7\u00f5es tenha sido proposta, em r\u00e1pida sequ\u00eancia, no exato momento em que situa\u00e7\u00f5es indevidas envolvendo dela\u00e7\u00f5es premiadas vieram a p\u00fablico e estarrecem a sociedade brasileira.<\/p>\n

3. \u00c9 espantoso que a nova den\u00fancia se baseie em provas ilegais e nulas, fruto de reconhecida situa\u00e7\u00e3o abusiva em que conversas da presidenta eleita Dilma Rousseff foram indevidamente interceptadas, divulgadas e descontextualizadas na interpreta\u00e7\u00e3o do seu real conte\u00fado. Afronta-se com isso a Constitui\u00e7\u00e3o e as pr\u00f3prias decis\u00f5es do STF, que reconheceram a abusividade com que tais provas foram coletadas.<\/p>\n

4. \u00c9 curiosa a invers\u00e3o de pap\u00e9is. Os que praticam abusos de direitos e vazamentos ilegais de informa\u00e7\u00f5es recobertas pelo sigilo legal n\u00e3o s\u00e3o sequer investigados e seus delitos punidos. Os que s\u00e3o v\u00edtimas destas situa\u00e7\u00f5es abusivas e il\u00edcitas, ao ver do procurador-geral da Rep\u00fablica, devem ser transformados em r\u00e9us de uma a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

5. A presidenta eleita Dilma Rousseff acredita na Justi\u00e7a. A verdade ser\u00e1 restabelecida nos autos dos processos e na hist\u00f3ria ”<\/p>\n

Assessoria de Imprensa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou, em nota:<\/p>\n

“O Procurador-Geral da Rep\u00fablica, em atua\u00e7\u00e3o afoita e atabalhoada de disparo de den\u00fancias nos \u00faltimos dias do seu mandato, decidiu considerar que a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula pela ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff para a chefia de sua Casa Civil n\u00e3o se tratava do exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es de presidenta da Rep\u00fablica na tentativa de impedir um processo injustificado de impeachment, mas obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que a nomea\u00e7\u00e3o como ministro n\u00e3o interrompe processos legais, apenas os transfere para o Supremo Tribunal Federal. Ministros s\u00e3o investigados pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, na \u00e9poca o pr\u00f3prio Rodrigo Janot. Assim, estranhamente, Janot considera que ser investigado por ele mesmo, e julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sem possibilidade de recurso a outras inst\u00e2ncia, seria, estranhamente, uma forma de obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a. A nomea\u00e7\u00e3o de Lula foi barrada em decis\u00e3o liminar mas jamais discutida pelo plen\u00e1rio do Supremo. Posteriormente o tribunal decidiu, quando da nomea\u00e7\u00e3o de Moreira Franco como ministro, que n\u00e3o havia impedimento no ato efetuado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Essa \u00e9 a den\u00fancia apresentada pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica para o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal, talvez na busca de gerar algum ru\u00eddo midi\u00e1tico que encubra questionamentos sobre sua atua\u00e7\u00e3o no crep\u00fasculo do seu mandato.”<\/p>\n

J\u00e1 a assessoria do ex-ministro Aloizio Mercadante afirmou:<\/p>\n

“Esta denuncia j\u00e1 foi apresentada na Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que por decis\u00e3o un\u00e2nime absolveu integralmente o ex-Ministro Mercadante.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a referida Comiss\u00e3o, que \u00e9 formada por cinco membros, sendo tr\u00eas ju\u00edzes de carreira, afirma que, nas grava\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se verifica a tentativa de obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a. ‘Com efeito, as transcri\u00e7\u00f5es das conversas que constam do presente processo indicam apenas o oferecimento de aux\u00edlio a um colega de partido – gest\u00f5es pol\u00edticas junto ao Senado e, ap\u00f3s o relato do assessor acerca de dificuldades financeiras sofridas pelo ex-Senador, promessa de que ‘iria ver’ o que poderia ajudar, ‘na coisa do advogado’ – sem que fique caracterizada conduta il\u00edcita’, afirma a decis\u00e3o do conselheiro-relator, Am\u00e9rico Lacombe, que \u00e9 ex-desembargador, ex-presidente e ex-corregedor do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP).<\/p>\n

Como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico a dela\u00e7\u00e3o de Delcidio Amaral est\u00e1 sendo questionada pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, que j\u00e1 solicitou inclusive anula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n

Por tudo isto, temos plena convic\u00e7\u00e3o, que agora na Justi\u00e7a, teremos a oportunidade de novamente comprovar que n\u00e3o houve qualquer tentativa de obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a com a consequente absolvi\u00e7\u00e3o definitiva.”<\/p>\n

Para a defesa do ministro Marcelo Navarro, esse inqu\u00e9rito n\u00e3o devia nem ter sido aberto. “Nenhum fato acontecido contra ele (Navarro) constitui crime. Voc\u00ea atribuiu um crime a um ministro do STJ e depois ter de pedir arquivamento depois de tanto tempo, causando um sofrimento moral desse a um ministro do STJ, eu acho inconceb\u00edvel”, disse em nota o advogado Aristides Junqueira, que defende o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rafael Moraes Moura e Breno Pires O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, apresentou nesta quarta-feira, 6, uma nova den\u00fancia contra os ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, desta vez por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. O ex-ministro Aloizio Mercadante tamb\u00e9m foi denunciado pela PGR pelo mesmo crime. 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