{"id":152878,"date":"2017-09-13T13:18:05","date_gmt":"2017-09-13T16:18:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=152878"},"modified":"2017-09-13T16:34:00","modified_gmt":"2017-09-13T19:34:00","slug":"acordo-evita-condenacao-de-alunos-que-ocuparam-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/acordo-evita-condenacao-de-alunos-que-ocuparam-escolas\/","title":{"rendered":"Acordo evita condena\u00e7\u00e3o de alunos que ocuparam escolas"},"content":{"rendered":"<p><strong>Mar\u00edlia Assun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Um acordo proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico evitou, nesta quarta-feira, 13, a condena\u00e7\u00e3o criminal de 18 estudantes universit\u00e1rios e secundaristas e de um professor. Eles participaram da ocupa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (Seduce) do Estado de Goi\u00e1s e de v\u00e1rias escolas, entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, contra a transfer\u00eancia de escolas estaduais para organiza\u00e7\u00f5es sociais (Oss).<\/p>\n<p>Acabaram presos pela Pol\u00edcia Militar na \u00e9poca e foram acusados por dano ao patrim\u00f4nio e corrup\u00e7\u00e3o de menores &#8211; por causa da participa\u00e7\u00e3o de adolescentes.<\/p>\n<p>Pelo acordo, nenhum dos acusados pode cometer qualquer crime durante dois anos, per\u00edodo em que ter\u00e3o de se apresentar, a cada dois meses, ao Judici\u00e1rio. Tamb\u00e9m ter\u00e3o de pagar R$ 133 por danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e ainda um sal\u00e1rio m\u00ednimo cada (R$ 937).<\/p>\n<p>Em troca, explicou o advogado dos estudantes, Gustavo Sabino Alc\u00e2ntara Silva, haver\u00e1 a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o criminal, ou seja, os estudantes n\u00e3o ser\u00e3o processados. Ele considerou o acordo um ganho.<\/p>\n<p>&#8220;O grupo reivindicava ser inocentado, mas o acordo j\u00e1 foi uma conquista importante&#8221;, disse o advogado.<\/p>\n<p>Estudantes que apoiavam os denunciados chegaram com faixas e carro de som. Depois, v\u00e1rios deles ocuparam o corredor da 11\u00aa Vara Criminal, onde ocorria a audi\u00eancia. Gritos por parte deles irritaram o promotor criminal que fazia a acusa\u00e7\u00e3o, Cl\u00ednio Xavier Cordeiro, e o juiz da vara, Jo\u00e3o Divino Moura Silv\u00e9rio. A proposta de acordo quase foi retirada.<\/p>\n<p>O juiz acionou os policiais militares que faziam a seguran\u00e7a no F\u00f3rum Criminal e ordenou a sa\u00edda de todos que n\u00e3o fossem testemunhas arroladas.<\/p>\n<p>O acordo foi proposto durante uma audi\u00eancia inicial que pretendia ouvir parte dos mais de 35 testemunhas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o. Apenas um dos acusados ainda n\u00e3o assinou o acordo porque n\u00e3o foi localizado pelos oficiais de Justi\u00e7a e n\u00e3o esteve na audi\u00eancia.<\/p>\n<p>O primeiro estudante ouvido, Samuel Janu\u00e1rio Tavares, comemorou o acordo. Estudante de Medicina Veterin\u00e1ria na \u00e9poca da ocupa\u00e7\u00e3o, ele contou que entrou em depress\u00e3o ap\u00f3s a den\u00fancia criminal e acabou se mudando para a Argentina, onde hoje estuda Medicina. Ele veio ao Brasil exclusivamente para a audi\u00eancia.<\/p>\n<p><b>Protestos e ocupa\u00e7\u00f5es &#8211;\u00a0<\/b>As manifesta\u00e7\u00f5es que deram origem \u00e0 den\u00fancia contra os 18 estudantes e o professor teve seu auge quando cerca de 150 pessoas entraram na Seduce em janeiro do ano passado. Eles protestavam contra a inten\u00e7\u00e3o do governo de Goi\u00e1s de transferir a administra\u00e7\u00e3o de 23 escolas p\u00fablicas para Oss.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, pelo menos 27 escolas goianas tamb\u00e9m tinham sido ocupadas pelos alunos contra a medida, em a\u00e7\u00e3o parecida com estudantes paulistas que ocuparam 200 col\u00e9gios contra o projeto de reorganiza\u00e7\u00e3o da rede, que previa o fechamento de 90 unidades de ensino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Assun\u00e7\u00e3o Um acordo proposto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico evitou, nesta quarta-feira, 13, a condena\u00e7\u00e3o criminal de 18 estudantes universit\u00e1rios e secundaristas e de um professor. 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