{"id":153487,"date":"2017-09-18T11:25:32","date_gmt":"2017-09-18T14:25:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=153487"},"modified":"2017-09-18T16:10:14","modified_gmt":"2017-09-18T19:10:14","slug":"eletrobras-perde-recurso-e-tera-de-devolver-3-bi-de-taxas-extras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/eletrobras-perde-recurso-e-tera-de-devolver-3-bi-de-taxas-extras\/","title":{"rendered":"Eletrobras perde recurso e ter\u00e1 de devolver 3 bi de taxas extras"},"content":{"rendered":"

Luci Ribeiro e Andr\u00e9 Borges<\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) rejeitou recurso da Eletrobras e manteve a determina\u00e7\u00e3o \u00e0 estatal de ressarcir em R$ 2,998 bilh\u00f5es o fundo da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC). No recurso, a estatal pediu suspens\u00e3o da decis\u00e3o, mas a ag\u00eancia resolveu n\u00e3o atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o “por n\u00e3o se encontrarem presentes os requisitos ensejadores da suspensividade”.<\/p>\n

O valor do ressarcimento decorre de cobran\u00e7as irregulares feitas nos \u00faltimos anos pela estatal, para compra e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s que abastecem usinas da Amazonas Energia, que \u00e9 controlada pela Eletrobras.<\/p>\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao recurso da companhia est\u00e1 publicada em despacho no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira, 18. A decis\u00e3o mantida tamb\u00e9m prev\u00ea determina\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE) para que suspenda os desembolsos aos contratos de confiss\u00e3o de d\u00edvidas celebrados entre a Eletrobras e a Amazonas Distribuidora de Energia.<\/p>\n

O montante do ressarcimento foi apurado ap\u00f3s a Aneel colher argumentos e provas da Eletrobras, o que reduziu o valor inicialmente apurado pela ag\u00eancia. Em mar\u00e7o, t\u00e9cnicos da Aneel informaram que a empresa teria recebido indevidamente R$ 3,7 bilh\u00f5es dos consumidores de energia de todo o Pa\u00eds, no per\u00edodo de julho de 2009 a junho de 2016. A cifra atual de R$ 2,998 bilh\u00f5es j\u00e1 foi atualizada financeiramente at\u00e9 julho de 2017.<\/p>\n

A devolu\u00e7\u00e3o dos valores pela Eletrobras dever\u00e1 resultar numa redu\u00e7\u00e3o de repasses que os consumidores fazem todos os anos para cobrir encargos que financiam o fornecimento de energia el\u00e9trica para regi\u00f5es isoladas e n\u00e3o conectadas \u00e0 rede nacional de transmiss\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Aneel impacta ainda pagamentos de d\u00edvidas que a Amazonas Energia detinha com a Petrobras, principal fornecedora de g\u00e1s para a empresa. A estatal amazonense vinha pagando cerca de R$ 50 milh\u00f5es por m\u00eas para a Petrobras, conforme “contrato de confiss\u00e3o de d\u00edvida” firmado entre as empresas.<\/p>\n

Ocorre que essas d\u00edvidas estavam sendo bancadas com repasses da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC), encargo cobrado na conta de luz. A decis\u00e3o da Aneel paralisa esses repasses. Caber\u00e1 \u00e0 Amazonas Energia e Eletrobras, portanto, definir outro caminho para quitar as d\u00edvidas com a Petrobras. Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica da Aneel, a Amazonas Energia bancou cerca de R$ 1 bilh\u00e3o dessa conta com recursos da CCC.<\/p>\n

Em julho do ano passado, a Petrobras chegou a cortar o fornecimento de g\u00e1s para a Amazonas Energia, por causa de d\u00edvidas. Na ocasi\u00e3o, a companhia do grupo Eletrobras deixou de fazer pagamentos de uma d\u00edvida de cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es com a petroleira, que seria quitada em 120 parcelas. \u00c0 \u00e9poca, a Amazonas Energia j\u00e1 acumulava novos passivos com a Petrobras, valores que ultrapassavam R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, a Aneel d\u00e1 90 dias para que a Eletrobras devolva os R$ 2,998 bilh\u00f5es ao fundo da CCC. O prazo come\u00e7ou a contar a partir de 16 de agosto, quando foi o despacho com a determina\u00e7\u00e3o foi publicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Luci Ribeiro e Andr\u00e9 Borges A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) rejeitou recurso da Eletrobras e manteve a determina\u00e7\u00e3o \u00e0 estatal de ressarcir em R$ 2,998 bilh\u00f5es o fundo da Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC). No recurso, a estatal pediu suspens\u00e3o da decis\u00e3o, mas a ag\u00eancia resolveu n\u00e3o atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o “por n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":95854,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-153487","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153487","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153487"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153487\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":153511,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153487\/revisions\/153511"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=153487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=153487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}