Com o fim do prazo para todos os candidatos pedirem os registros \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, a campanha come\u00e7ou neste domingo 6 em todo o pa\u00eds. O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 no dia 5 de outubro, quando 141,8 milh\u00f5es de eleitores devem comparecer \u00e0s urnas para eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Conforme a Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei 9.504\/97), os candidatos e as coliga\u00e7\u00f5es podem contratar servi\u00e7os autofalantes em suas sedes para promover a campanha das 8h \u00e0s 22h. Os com\u00edcios tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados das 8h \u00e0s 24h. Nesse caso, a contrata\u00e7\u00e3o de artistas e a distribui\u00e7\u00e3o de brindes s\u00e3o proibidos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fica proibida a divulga\u00e7\u00e3o das candidaturas em pain\u00e9is (outdoors<\/em>) espalhados pelas cidades. A propaganda por meio cartazes tem tamanho m\u00e1ximo de 4 metros quadrados. Se a regra n\u00e3o for cumprida, caber\u00e1 multa que varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil e determina\u00e7\u00e3o para a retirada imediata dos cartazes.<\/p><\/blockquote>\n
A propaganda eleitoral na internet tamb\u00e9m est\u00e1 liberada no site<\/em> pr\u00f3prio do candidato. \u00c9 proibida a veicula\u00e7\u00e3o paga ou divulgada de forma gratuita em p\u00e1ginas de empresas privadas, sem fins lucrativos, ou p\u00fablicas.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das regras ser\u00e1 feita pelos tribunais regionais eleitorais e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. Os eleitor tamb\u00e9m poder\u00e1 denunciar o descumprimento das regras por meio dos canais disponibilizados por cada um dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
A propaganda eleitoral em cadeia de r\u00e1dio e de TV ter\u00e1 in\u00edcio somente no dia 19 de agosto. O tempo de cada candidato dentro dos programas ser\u00e1 definido de acordo com as coliga\u00e7\u00f5es que formaram a chapa. No caso dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o TSE marcou uma audi\u00eancia p\u00fablica para o dia 18 de julho para definir o hor\u00e1rio que os presidenci\u00e1veis ter\u00e3o no hor\u00e1rio gratuito.<\/p>\n
Andr\u00e9 Richter, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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