O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a abertura de Tomada de Contas Especial para averiguar um poss\u00edvel preju\u00edzo de R$ 106,4 milh\u00f5es nas obras do Est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha. O valor foi apontado na quarta etapa da auditoria realizada na arena, referente ao per\u00edodo de janeiro de 2013 a fevereiro de 2015.<\/p>\n
Al\u00e9m dos integrantes do Cons\u00f3rcio Bras\u00edlia 2014, 24 pessoas \u2013 entre gestores e servidores da Novacap e da Terracap no per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o da obra \u2013 s\u00e3o apontadas como respons\u00e1veis pelo suposto preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos. Elas t\u00eam prazo de 30 dias, contados da notifica\u00e7\u00e3o oficial, para apresentar defesa \u00e0 Corte ou recolher solidariamente o valor do d\u00e9bito.<\/p>\n
As causas do preju\u00edzo apontado no Relat\u00f3rio Final de Auditoria incluem poss\u00edveis irregularidades, tais como o pagamento por servi\u00e7os que n\u00e3o foram efetivamente prestados; valores acima dos praticados pelo mercado; presen\u00e7a de servi\u00e7os indevidos no contrato; diversas falhas nos acabamentos, decorrentes de m\u00e1 execu\u00e7\u00e3o das obras; superfaturamento por erros nos reajustes contratuais; irregularidades nos recebimentos provis\u00f3rio e definitivo da obra e inadequa\u00e7\u00e3o geral da acessibilidade do est\u00e1dio, de seus mobili\u00e1rios e espa\u00e7os.<\/p>\n
Achados de auditoria<\/strong> \u2013 O Relat\u00f3rio Final de Auditoria traz um total de 11 achados, que podem ter contribu\u00eddo para a m\u00e1 qualidade geral da arena e para um poss\u00edvel preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos. Um exemplo do suposto superfaturamento por quantidades em servi\u00e7os s\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de cabos de energia de 240mm\u00b2. A equipe do TCDF verificou que havia 113.574,92 metros. O GDF, no entanto, pagou por 238.319,36 metros, quantidade aproximadamente 210% maior que a encontrada no est\u00e1dio.<\/p>\n Nas vistorias in loco, a fiscaliza\u00e7\u00e3o mapeou os defeitos do Man\u00e9 Garrincha, comparou a realidade encontrada no local com aquilo que foi previsto no projeto e constatou a baixa qualidade da obra. O corpo t\u00e9cnico do Tribunal verificou que a qualidade dos servi\u00e7os e produtos contratados n\u00e3o \u00e9 adequada, nem atende \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es. Entre as falhas apontadas est\u00e3o incompatibilidades entre os acabamentos especificados e os materiais empregados. Em uma \u00e1rea em que estava prevista a instala\u00e7\u00e3o de granito, por exemplo, foi encontrado cimento queimado.<\/p>\n A auditoria de qualidade revelou outros defeitos, como a presen\u00e7a de restos de concreto e massa de cimento ap\u00f3s a entrega da arena; falta de homogeneidade dos pilares, do guarda corpo, das vigas e outros itens; barras de ferro salientes; pisos, tetos e paredes desnivelados e com fissuras; bolhas na pintura e descama\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios locais; falta de padroniza\u00e7\u00e3o de degraus; estruturas de concreto sem verniz ou com aplica\u00e7\u00e3o incompleta, entre outros.<\/p>\n O estado dos vesti\u00e1rios e sanit\u00e1rios dos atletas, por exemplo, foi considerado p\u00e9ssimo. Estava com piso trincado, desn\u00edvel inadequado, restos de obra, paredes descascadas, ralos obstru\u00eddos, interfer\u00eancias e danos de apar\u00eancia construtivas. J\u00e1 na \u00e1rea de aquecimento dos jogadores, onde deveria haver um gramado artificial de 60 mm, foi colocada uma manta pl\u00e1stica.<\/p>\n Os degraus das arquibancadas tamb\u00e9m apresentam-se em p\u00e9ssimo estado. Na amostra, todos foram reprovados. Eles seguem um padr\u00e3o aleat\u00f3rio, com varia\u00e7\u00f5es que n\u00e3o obedecem a nenhum crit\u00e9rio. Al\u00e9m disso, as larguras s\u00e3o insuficientes para acomodar o tamanho de um p\u00e9 mediano, o que pode contribuir para a ocorr\u00eancia de acidentes. Segundo o relat\u00f3rio, essas falhas refor\u00e7am a constata\u00e7\u00e3o de que \u201co est\u00e1dio foi entregue fora dos padr\u00f5es de seguran\u00e7a e acessibilidade estabelecidos pela NBR 9.050\u201d.<\/p>\n Outro destaque s\u00e3o os rodap\u00e9s. A maioria est\u00e1 fora das especifica\u00e7\u00f5es por apresentar dimens\u00f5es diferentes do memorial de acabamentos ou por ter sido apenas pintado, quando deveria ser confeccionado com argamassa de cimento.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acessibilidade, a auditoria revela que os preceitos da Lei n\u00ba 10.098\/2000 e da Norma Brasileira \u2013 NBR n\u00ba 9.050\/2004 n\u00e3o foram respeitados. Entre as falhas verificadas est\u00e3o a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o nos banheiros adaptados; altura da pia superior a 0,85 m; aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando a vaga especial de estacionamento; altura incorreta do corrim\u00e3o das escadas de emerg\u00eancia; falta de piso t\u00e1til e de anel de textura contrastante nos degraus de escadas.<\/p>\n Determina\u00e7\u00f5es<\/strong> – Al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de restituir aos cofres p\u00fablicos o valor do suposto preju\u00edzo apurado \u2013 que dever\u00e1 ser individualizado na Tomada de Contas Especial \u2013, o Plen\u00e1rio do TCDF fez, ainda, uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es \u00e0 Novacap. Entre elas: elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o para sanar os defeitos nos acabamentos do est\u00e1dio, bem como os problemas de acessibilidade na arena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a abertura de Tomada de Contas Especial para averiguar um poss\u00edvel preju\u00edzo de R$ 106,4 milh\u00f5es nas obras do Est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha. O valor foi apontado na quarta etapa da auditoria realizada na arena, referente ao per\u00edodo de janeiro de 2013 a fevereiro de 2015. Al\u00e9m dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11325,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-153983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n