{"id":154334,"date":"2017-09-26T01:50:10","date_gmt":"2017-09-26T04:50:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=154334"},"modified":"2017-09-26T10:13:29","modified_gmt":"2017-09-26T13:13:29","slug":"fundo-eleitoral-pode-tirar-do-cofre-dinheiro-de-emenda-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/fundo-eleitoral-pode-tirar-do-cofre-dinheiro-de-emenda-parlamentar\/","title":{"rendered":"Fundo eleitoral pode tirar do cofre dinheiro de emenda parlamentar"},"content":{"rendered":"<p><strong>Thiago Faria, Renan Truffi e Isadora Peron<\/strong><\/p>\n<p>Sem consenso sobre como pagar as campanhas de 2018, o Senado deve votar nesta ter\u00e7a-feira, 26, a cria\u00e7\u00e3o de um fundo eleitoral que ter\u00e1 como fonte principal recursos do Or\u00e7amento com baix\u00edssimo \u00edndice de execu\u00e7\u00e3o. A proposta em discuss\u00e3o prev\u00ea usar nas candidaturas metade do valor previsto para as chamadas emendas de bancadas, estimado em R$ 4,4 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>Levantamento mostra que desde o ano passado o governo pouco liberou do que foi reservado para esse tipo de emenda. Na pr\u00e1tica, pol\u00edticos poder\u00e3o aplicar nas campanhas recursos que tradicionalmente o governo demora a pagar ou simplesmente n\u00e3o paga.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das emendas de bancada, o fundo em discuss\u00e3o no Senado tamb\u00e9m prev\u00ea como fonte a transfer\u00eancia dos valores da compensa\u00e7\u00e3o fiscal dada \u00e0s emissoras de televis\u00e3o e r\u00e1dio pela transmiss\u00e3o dos programas partid\u00e1rios, que seriam extintos. Pelas contas do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), um dos articuladores da proposta, o valor destinado \u00e0s campanhas seria de R$ 3,6 bilh\u00f5es &#8211; mesmo valor do fundo articulado na C\u00e2mara, mas cuja a proposta n\u00e3o prosperou.<\/p>\n<p>Senadores, por\u00e9m, devem discutir ajustes na proposta em almo\u00e7o marcado para esta ter\u00e7a na casa do presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE).<\/p>\n<p>Atualmente, cada uma das 27 bancadas estaduais e do Distrito Federal pode apresentar at\u00e9 duas emendas indicando onde os recursos devem ser aplicados, como obras de infraestrutura ou programas municipais. No Or\u00e7amento deste ano, por exemplo, o valor foi de R$ 225 milh\u00f5es por bancada, somando R$ 6,1 bilh\u00f5es<\/p>\n<p>Desse total, menos de 6% foi empenhado at\u00e9 agora &#8211; e apenas 0,9% foi efetivamente pago, segundo dados do Siga Brasil, sistema que permite acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares.<\/p>\n<p>Os \u00edndices est\u00e3o bem abaixo na compara\u00e7\u00e3o com as emendas individuais, quando a destina\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 indicada individualmente por deputados e senadores. Dos R$ 9,1 bilh\u00f5es inicialmente previstos, 47,5% j\u00e1 foi empenhado e 10,6% foi pago<\/p>\n<p>Do Or\u00e7amento do ano passado, o primeiro ap\u00f3s o Congresso aprovar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que obriga o governo a pagar as emendas parlamentares, cerca de 30% foi efetivamente liberado dos cofres p\u00fablicos em 2016 e em 2017, como restos a pagar, segundo levantamento do Minist\u00e9rio do Planejamento feito a pedido do Estado. Caso uma emenda parlamentar j\u00e1 empenhada n\u00e3o seja paga no mesmo ano, ela pode ser reinscrita e o pagamento entra na previs\u00e3o de restos a pagar do Or\u00e7amento seguinte.<\/p>\n<p><b>Perdas &#8211;\u00a0<\/b>Com a transfer\u00eancia dos recursos das emendas de bancada para as campanhas, o governo tamb\u00e9m deve perder margem de manobra para desafogar as contas. Neste ano, por exemplo, os contingenciamentos anunciados em abril e em julho levaram a um corte de cerca de metade dos recursos destinados a emendas de bancadas. Enquanto isso, as emendas individuais tiveram redu\u00e7\u00e3o de 32,5%.<\/p>\n<p>Autor do projeto original, que n\u00e3o contemplava usar recursos destinados a emendas no fundo, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) \u00e9 cr\u00edtico ao texto apresentado pelo relator, Armando Monteiro (PTB-CE). Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel reduzir os valores das emendas sem afetar \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. &#8220;Neste momento de crise \u00e9 preciso que tenhamos valores bem definidos e mostremos com toda clareza que o nosso projeto \u00e9 or\u00e7ament\u00e1rio neutro e n\u00e3o toca em nenhum item do Or\u00e7amento&#8221;, afirmou ele em v\u00eddeo divulgado nesta segunda-feira, 25.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do Senado, a cria\u00e7\u00e3o de um fundo eleitoral para bancar campanhas tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Pelo projeto apresentado pelo deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), o dinheiro viria das mesmas emendas de bancadas, dos recursos destinados \u00e0s funda\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias no ano eleitoral e de parte (metade) do or\u00e7amento do governo federal previsto com publicidade no ano da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Thiago Faria, Renan Truffi e Isadora Peron Sem consenso sobre como pagar as campanhas de 2018, o Senado deve votar nesta ter\u00e7a-feira, 26, a cria\u00e7\u00e3o de um fundo eleitoral que ter\u00e1 como fonte principal recursos do Or\u00e7amento com baix\u00edssimo \u00edndice de execu\u00e7\u00e3o. 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