{"id":154575,"date":"2017-09-27T18:06:35","date_gmt":"2017-09-27T21:06:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=154575"},"modified":"2017-09-28T08:54:28","modified_gmt":"2017-09-28T11:54:28","slug":"agressao-sexual-no-transporte-agora-tem-pena-de-ate-6-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/agressao-sexual-no-transporte-agora-tem-pena-de-ate-6-anos\/","title":{"rendered":"Agress\u00e3o sexual no transporte agora tem pena de at\u00e9 6 anos"},"content":{"rendered":"

Renan Truffi e Thiago Faria<\/strong><\/p>\n

Na esteira dos recentes casos de viol\u00eancia sexual no transporte p\u00fablico, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou neste quarta-feira, 27, dois projetos que t\u00eam como objetivo tipificar o ato de “constrangimento ofensivo ao pudor em transporte p\u00fablico”. A pena prevista em ambos os projetos \u00e9 de dois a quatro anos de pris\u00e3o, podendo chegar a seis em caso de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorreu no mesmo dia em que mais um homem foi preso em flagrante por pr\u00e1tica de ato obsceno em um \u00f4nibus em S\u00e3o Paulo. Segundo a pol\u00edcia, ele foi detido ap\u00f3s se masturbar e ejacular na perna de uma passageira no Tatuap\u00e9, na zona leste da capital paulista.<\/p>\n

“Muita gente tem interpretado que a decis\u00e3o dos ju\u00edzes, nesses casos, \u00e9 uma decis\u00e3o de toler\u00e2ncia, de leni\u00eancia, quando, na verdade, n\u00e3o \u00e9. O problema \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o existente no Brasil n\u00e3o qualifica adequadamente esse tipo de crime, visto que n\u00e3o \u00e9 necessariamente um estupro, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um atentado simples ao pudor”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), autor de um dos projetos aprovados.<\/p>\n

Na outra proposta votada em conjunto, de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), tamb\u00e9m est\u00e1 prevista interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do acusado, desde que haja um laudo pericial preliminar concluindo pela sua inimputabilidade ou semi-imputabilidade.<\/p>\n

Os projetos, aprovados por unanimidade na comiss\u00e3o, s\u00e3o de car\u00e1ter terminativo. Ou seja, caso n\u00e3o haja recurso de algum senador, eles ser\u00e3o encaminhados diretamente para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, sem precisar passar pela an\u00e1lise do plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Casos –\u00a0<\/strong>A pol\u00eamica sobre a falta de puni\u00e7\u00e3o a agress\u00f5es sexuais cometidas em transporte p\u00fablico ganhou notoriedade ap\u00f3s o ajudante de servi\u00e7os gerais Diego Ferreira de Novais ser liberado por um juiz no fim de agosto. Ele havia sido preso na v\u00e9spera depois de ejacular em uma passageira dentro de um \u00f4nibus na Avenida Paulista.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o juiz respons\u00e1vel pelo caso n\u00e3o viu possibilidade de enquadr\u00e1-lo por estupro por n\u00e3o ter havido \u201cconstrangimento, tampouco viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a\u201d no caso. Novais, que havia sido indiciado por estupro, j\u00e1 tinha hist\u00f3rico de sucessivos crimes sexuais e voltou a ser preso dias depois pelo mesmo motivo.<\/p>\n

Relembre:<\/p>\n