{"id":154878,"date":"2017-09-29T18:07:46","date_gmt":"2017-09-29T21:07:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=154878"},"modified":"2017-09-30T09:27:34","modified_gmt":"2017-09-30T12:27:34","slug":"relator-da-denuncia-contra-temer-garante-isencao-em-parecer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/relator-da-denuncia-contra-temer-garante-isencao-em-parecer\/","title":{"rendered":"Relator da den\u00fancia contra Temer garante isen\u00e7\u00e3o em parecer"},"content":{"rendered":"

Daiene Cardoso<\/strong><\/p>\n

Escolhido para relatar na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara a segunda den\u00fancia contra o presidente Michel Temer, o tucano Bonif\u00e1cio de Andrada (MG), 87 anos, se considera independente o suficiente para a miss\u00e3o, mesmo tendo votado contra a admissibilidade do primeiro pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), em agosto. “Desde a primeira den\u00fancia fiz um exame exclusivamente t\u00e9cnico, n\u00e3o fiz nenhum elogio ao presidente da Rep\u00fablica nem a ningu\u00e9m.”<\/p>\n

Em entrevista ao Estad\u00e3o\/Broadcast, Andrada voltou a criticar a dela\u00e7\u00e3o premiada dos executivos da JBS, que baseia parte da nova den\u00fancia. “Achei que o homem da JBS (Joesley Batista) deveria ser processado”, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Em agosto, a C\u00e2mara enterrou o pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Temer por corrup\u00e7\u00e3o passiva. Agora, o tucano vai se debru\u00e7ar sobre um pedido que inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presid\u00eancia). Temer \u00e9 acusado de obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

O deputado mineiro – que est\u00e1 em seu d\u00e9cimo mandato na C\u00e2mara – desconversou sobre o conflito interno no partido causado por sua indica\u00e7\u00e3o e disse que n\u00e3o v\u00ea a possibilidade de ser destitu\u00eddo da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O l\u00edder Ricardo Tripoli (SP) fez apelos ao presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), para que ningu\u00e9m da bancada fosse indicado, mas foi ignorado. Tripoli queria evitar que a legenda sofresse mais um desgaste, j\u00e1 que na primeira den\u00fancia o parecer que barrou o prosseguimento do processo veio tamb\u00e9m de um tucano, o deputado Paulo Abi-Ackel (MG).<\/p>\n

Bonif\u00e1cio ressaltou que n\u00e3o \u00e9 seu papel convencer a ala jovem do PSDB, os chamados “cabe\u00e7as-pretas”, a votar contra ou a favor do governo. “Estou pronto para servir exclusivamente a solu\u00e7\u00e3o de um problema s\u00e9rio porque \u00e9 uma quest\u00e3o de interesse nacional”, afirmou.<\/p>\n

A aliados, Bonif\u00e1cio reclamou do bombardeio da ala tucana que prega a sa\u00edda do partido da base governista e critica sua escolha como relator por ele ter votado com o governo na primeira den\u00fancia. Segundo fontes, o mineiro atribui o foco da tens\u00e3o ao PSDB paulista, do l\u00edder Tripoli.<\/p>\n

A seguir trechos da entrevista concedida por telefone.<\/p>\n

O senhor votou para arquivar a primeira den\u00fancia contra o presidente Michel Temer. O sr. se considera isento agora?<\/b><\/p>\n

Me considero isento porque sou professor de Direito e, conhecendo a quest\u00e3o, vou examinar o processo. N\u00e3o tenho dados ainda sobre o processo. Depois de estud\u00e1-lo, vou me orientar de acordo com a minha consci\u00eancia e meus conhecimentos jur\u00eddicos.<\/p>\n

Em algum momento o sr. se comprometeu com o l\u00edder do PSDB ou dentro da bancada para recusar a relatoria?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o, de forma alguma. O que est\u00e1 acontecendo \u00e9 o que ocorre em toda comiss\u00e3o. O presidente da comiss\u00e3o tem plenos direitos para designar relator para qualquer mat\u00e9ria, faz parte do regimento interno. O presidente da CCJ, por raz\u00f5es que ele j\u00e1 deu publicamente, resolveu indicar meu nome para ser o relator. Ele indica quem achar conveniente.<\/p>\n

Por que o sr. aceitou a relatoria?<\/b><\/p>\n

Porque o presidente da comiss\u00e3o me fez um apelo muito grande para aceitar, dizendo que era uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil que o Pa\u00eds est\u00e1 atravessando, e eu sou um deputado experiente, professor universit\u00e1rio de Direito Constitucional. Ele achava que eu teria condi\u00e7\u00f5es de dar uma contribui\u00e7\u00e3o valiosa para a comiss\u00e3o. Aceitei.<\/p>\n

Como o sr. pretende conduzir essa relatoria?<\/b><\/p>\n

\u00c9 um processo de 200 p\u00e1ginas para dar um parecer em cinco ou seis dias. Tem de ter uma assessoria, um grupo de trabalho. Vou estudar de uma maneira geral o processo e em seguida fixarei diretrizes. Em torno dessas diretrizes colocarei meus assessores trabalhando para ent\u00e3o formular o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O vice-l\u00edder do governo, Beto Mansur (PRB-SP), disse que o sr poderia contribuir para convencer os cabe\u00e7as-pretas do PSDB a votar contra a admissibilidade da nova den\u00fancia. O sr. tem essa influ\u00eancia sobre esses deputados?<\/b><\/p>\n

O vice-l\u00edder \u00e9 uma figura ilustre na C\u00e2mara, mas ele \u00e9 paulista e est\u00e1 nessa conjuntura paulista (anti-governo Temer). Ele \u00e9 muito favor\u00e1vel ao meu nome, mas logicamente que esse grupo que \u00e9 contra o governo entra em conflito com ele. Eu n\u00e3o tenho de convencer, tenho de exercer as exig\u00eancias regimentais. Quem quiser votar de acordo com meu ponto de vista vota, quem n\u00e3o quiser n\u00e3o vota. Eu n\u00e3o tenho de procurar ningu\u00e9m. Cada partido tem suas tend\u00eancias, seus conflitos internos. Eu n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es de procurar deputado para convencer.<\/p>\n

O Tripoli n\u00e3o foi a favor de sua indica\u00e7\u00e3o, conversou com o Pacheco para n\u00e3o indicar ningu\u00e9m da bancada e isso provocou uma crise interna na partido. O PSDB n\u00e3o queria essa segunda exposi\u00e7\u00e3o. Como o sr. v\u00ea essa situa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

O problema \u00e9 entre o Tripoli e o presidente da comiss\u00e3o, essa quest\u00e3o \u00e9 entre eles, n\u00e3o \u00e9 comigo. Estou fora disso, a conversa \u00e9 entre eles.<\/p>\n

Tripoli pode destituir o senhor da supl\u00eancia.<\/b><\/p>\n

N\u00e3o vejo essa possibilidade. Vou esperar os acontecimentos. H\u00e1 v\u00e1rias hip\u00f3teses que podem ocorrer ali, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 essa n\u00e3o. Estou pronto para servir exclusivamente a solu\u00e7\u00e3o de um problema s\u00e9rio porque \u00e9 uma quest\u00e3o de interesse nacional. Se por alguma raz\u00e3o qualquer eu achar que n\u00e3o devo participar, eu n\u00e3o participo. Se houver alguma conversa\u00e7\u00e3o no sentido de outra solu\u00e7\u00e3o, eu tamb\u00e9m aguardo. A minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 de quem se disp\u00f5e a contribuir como membro da CCJ. Essas conversa\u00e7\u00f5es todas n\u00e3o est\u00e3o vinculadas a mim, s\u00f3 aos dois (Pacheco e Tripoli).<\/p>\n

O senhor ficaria desgostoso se levassem sua destitui\u00e7\u00e3o adiante?<\/b><\/p>\n

Tenho 50 anos de vida p\u00fablica, estou acostumado com muita coisa. N\u00e3o tenho nem de ficar chateado nem contente. Tenho de contribuir, olhar para o dia seguinte, contribuir para o meu Pa\u00eds, para o grupo partid\u00e1rio que eu estou ligado. Isso faz parte. Esses conflitos fazem parte da vida p\u00fablica.<\/p>\n

Se o sr. tivesse de votar de novo a primeira den\u00fancia, faria as mesmas defesas que fez contra a primeira pe\u00e7a da PGR?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o tenho d\u00favida. N\u00e3o havia ali nenhuma prova de que a mala chegou ao presidente da Rep\u00fablica. Desde a primeira den\u00fancia eu fiz um exame exclusivamente t\u00e9cnico, n\u00e3o fiz nenhum elogio ao presidente da Rep\u00fablica nem a ningu\u00e9m. Eu mostrei que uma dela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 base para nenhuma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. A dela\u00e7\u00e3o ajuda numa solu\u00e7\u00e3o. As minhas palavras foram essas, da minha consci\u00eancia. A JBS fez uma dela\u00e7\u00e3o e, ali\u00e1s, achei esquisito porque eu achei que o homem da JBS (Joesley Batista) deveria ser processado. Um homem que ilude a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, entra no Pal\u00e1cio para falar com o presidente com o objetivo de pegar, de uma maneira inteiramente ilegal, afirma\u00e7\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica, esse homem n\u00e3o merece uma situa\u00e7\u00e3o tranquila, merece ser processado. Minha posi\u00e7\u00e3o foi puramente t\u00e9cnica.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o promete confront\u00e1-lo na CCJ. O senhor est\u00e1 preparado?<\/b><\/p>\n

H\u00e1 50 anos eu perten\u00e7o a CCJ. O fundamental ali \u00e9 estudar o processo.<\/p>\n

O senhor pretende concorrer de novo \u00e0 C\u00e2mara?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o pretendo, em princ\u00edpio, me candidatar a deputado federal, mas o grupo da minha regi\u00e3o est\u00e1 levantando meu nome para candidato a senador. Eu n\u00e3o decidi nada. Estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas que me apoiam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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