{"id":154927,"date":"2017-09-30T14:19:11","date_gmt":"2017-09-30T17:19:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=154927"},"modified":"2017-10-01T09:51:47","modified_gmt":"2017-10-01T12:51:47","slug":"justica-condena-31-empresas-por-poluicao-em-cubatao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/justica-condena-31-empresas-por-poluicao-em-cubatao\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena 31 empresas por polui\u00e7\u00e3o em Cubat\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Giovana Girardi<\/strong><\/p>\n

Em uma a\u00e7\u00e3o que levou 31 anos para ser julgada, 24 empresas do polo petroqu\u00edmico e sider\u00fargico de Cubat\u00e3o – incluindo Petrobr\u00e1s, Rhodia, Cosipa (hoje Usiminas) e unidades que hoje fazem parte da Bunge e da Votorantim – foram condenadas pela Justi\u00e7a na semana passada pela polui\u00e7\u00e3o ambiental e danos \u00e0 Serra do Mar provocados ao longo das d\u00e9cadas de 70 e 80 por atividades exercidas sem cuidado com o ambiente.<\/p>\n

A ju\u00edza Suzana Pereira da Silva, da comarca de Cubat\u00e3o, estabeleceu que as 24 empresas ter\u00e3o de pagar uma “indeniza\u00e7\u00e3o correspondente ao custo integral para a completa recomposi\u00e7\u00e3o do complexo atingido a fim de que este readquira os atributos que possu\u00eda antes do processo de polui\u00e7\u00e3o”. O valor, por\u00e9m, n\u00e3o foi estabelecido, e a expectativa \u00e9 de que essa defini\u00e7\u00e3o pode levar alguns anos.<\/p>\n

Ela atendeu a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e pela ONG Oikos – Uni\u00e3o dos Defensores da Terra, no in\u00edcio de 1986, quando Cubat\u00e3o sofria, havia alguns anos, um quadro de desola\u00e7\u00e3o. No in\u00edcio dos anos 1980, o ar do munic\u00edpio do litoral sul paulista era denso, tinha cheiro e cor. P\u00e1ssaros e peixes desapareciam. Os poluentes emitidos pelas empresas, depois de subirem para a atmosfera, retornavam na forma de chuva \u00e1cida, matando a rica vegeta\u00e7\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica da Serra do Mar que, no entorno de Cubat\u00e3o, ficava careca. As \u00e1rvores viravam paliteiros sem folhas.<\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) havia decretado que a cidade era a mais polu\u00edda do mundo. A rela\u00e7\u00e3o causal entre a polui\u00e7\u00e3o – ou um poluente espec\u00edfico – e casos de anencefalia, naquela \u00e9poca, apesar das fortes suspeitas, eram mais dif\u00edceis de comprovar, mas o impacto ao ambiente era evidente. E, ao demandar a repara\u00e7\u00e3o pelos danos da polui\u00e7\u00e3o ao ambiente, os ganhos humanos viriam em consequ\u00eancia: era a expectativa dos propositores da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ambientalista F\u00e1bio Feldmann, que na \u00e9poca era presidente e advogado da Oikos, lembra que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 anterior \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, quando os direitos ambientais foram mais bem estabelecidos, e foi a primeira grande investida contra empresas que na \u00e9poca estavam entre as maiores do Pa\u00eds.<\/p>\n

“A senten\u00e7a \u00e9 um marco na hist\u00f3ria do direito ambiental, pondo fim a um clamor da sociedade cubatense represado por d\u00e9cadas pela reposi\u00e7\u00e3o dos danos ambientais decorrentes da polui\u00e7\u00e3o causada pelo polo industrial”, comentou a promotora Nelisa Olivetti de Fran\u00e7a Neri de Almeida, que liderava o caso recentemente.<\/p>\n

Empresas. Petrobr\u00e1s e Rhodia disseram que aguardam a notifica\u00e7\u00e3o para se pronunciarem. A Votorantim disse que apresentar\u00e1 o recurso cab\u00edvel e “refor\u00e7a seu compromisso com o aprimoramento constante da gest\u00e3o ambiental em seu processo produtivo”. A Bunge disse que “o cuidado com os recursos naturais e o respeito ao meio ambiente conduzem as a\u00e7\u00f5es” da empresa, lembrou que a senten\u00e7a \u00e9 em primeira inst\u00e2ncia e poder\u00e1 ser objeto de recurso<\/p>\n

O Centro de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Empresarial da Baixada Santista (Cide), que fala em nome das 24 empresas, afirmou que vai “alinhar os respectivos recursos visando a esclarecer os pontos levantados na decis\u00e3o”. Informou tamb\u00e9m que, “ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, as empresas promoveram diversos investimentos em medidas de cunho ambiental que hoje transformaram a Serra do Mar em exemplo de programa de manejo e recupera\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil e no mundo”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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