{"id":155017,"date":"2017-10-02T07:52:22","date_gmt":"2017-10-02T10:52:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=155017"},"modified":"2017-10-02T09:47:08","modified_gmt":"2017-10-02T12:47:08","slug":"tcu-bloqueia-75-bilhoes-de-quem-roubou-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tcu-bloqueia-75-bilhoes-de-quem-roubou-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"TCU bloqueia 7,5 bilh\u00f5es de quem roubou na Lava Jato"},"content":{"rendered":"

F\u00e1bio Fabrini<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) j\u00e1 determinou o bloqueio de R$ 7,57 bilh\u00f5es em ativos de empreiteiras, executivos e gestores p\u00fablicos investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato por desvios na Petrobras. As medidas, de car\u00e1ter preventivo, visam assegurar o ressarcimento de preju\u00edzos \u00e0 estatal ao fim dos processos em curso na corte. Os valores, atualizados, foram levantados por t\u00e9cnicos do tribunal.<\/p>\n

A indisponibilidade de bens atinge 13 empreiteiras, das quais oito integrantes do “clube” que se teria organizado em cartel para fraudar licita\u00e7\u00f5es e superfaturar contratos da estatal, pagando propinas a servidores e pol\u00edticos. Tamb\u00e9m s\u00e3o alvo das medidas ao menos seis executivos e acionistas dessas construtoras e dez ex-dirigentes da companhia petrol\u00edfera.<\/p>\n

Neste \u00faltimo caso, a maioria \u00e9 investigada por perdas de R$ 2,2 bilh\u00f5es na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). O ex-presidente da Petrobras Jos\u00e9 S\u00e9rgio Gabrielli e o ex-diretor Internacional Nestor Cerver\u00f3 j\u00e1 foram condenados no fim de agosto a pagar parte desse preju\u00edzo (R$ 250 milh\u00f5es).<\/p>\n

Os bloqueios tamb\u00e9m s\u00e3o para cobrir superfaturamentos de R$ 2,1 bilh\u00f5es em obras na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; de R$ 1,3 bilh\u00e3o no Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj); e de R$ 1,25 bilh\u00e3o na Refinaria Presidente Get\u00falio Vargas (Repar), no Paran\u00e1. As decis\u00f5es referentes a esses casos impedem a venda ou transfer\u00eancia de parte dos ativos de Odebrecht, Queiroz Galv\u00e3o, Galv\u00e3o Engenharia, Iesa, Engevix e Promon, al\u00e9m de outras empresas e diversas pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

S\u00f3 t\u00eam escapado dos bloqueios companhias em recupera\u00e7\u00e3o judicial, cuja situa\u00e7\u00e3o patrimonial \u00e9 gerida em a\u00e7\u00f5es judiciais espec\u00edficas, com o prop\u00f3sito de ordenar o pagamento de credores. As medidas do TCU t\u00eam alcan\u00e7ado, inclusive, companhias que firmaram com o governo e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acordos de leni\u00eancia – esp\u00e9cies de dela\u00e7\u00f5es premiadas de pessoas jur\u00eddicas -, comprometendo-se a colaborar na investiga\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios il\u00edcitos e a restituir o Er\u00e1rio.<\/p>\n

\u00c9 o caso da UTC Engenharia e da Odebrecht, consideradas, num julgamento deste ano, respons\u00e1veis pelas fraudes na Repar. Para representantes das empresas, ouvidos reservadamente pelo jornal, as san\u00e7\u00f5es n\u00e3o fazem sentido, pois visam garantir um ressarcimento de danos que elas j\u00e1 aceitaram fazer por meio dos acordos. Al\u00e9m disso, eles reclamam que as medidas prejudicam a opera\u00e7\u00e3o das companhias e a venda de patrim\u00f4nio, necess\u00e1ria para reergu\u00ea-las em tempos de crise.<\/p>\n

O TCU, no entanto, tem autorizado os implicados a indicar ativos essenciais ao seu funcionamento – como os de capital de giro – para eventual exclus\u00e3o. Para o tribunal, os bloqueios t\u00eam de ser mantidos at\u00e9 que se tenha no\u00e7\u00e3o do sobrepre\u00e7o integral nas obras e a condena\u00e7\u00e3o definitiva ao pagamento. Com isso, evita-se que o fiscalizado se desfa\u00e7a dos bens ou os oculte. Outra quest\u00e3o \u00e9 que os valores apontados nas auditorias da corte podem ser maiores que os pactuados pelas empresas nos acordos de leni\u00eancia, havendo a necessidade de cobran\u00e7a extra.<\/p>\n

Prazos –\u00a0<\/b>Os processos de devolu\u00e7\u00e3o de recursos no TCU, chamados de tomadas de contas especiais (TCEs), podem se arrastar por anos. Os auditores t\u00eam de apurar a “gordura” paga pelo poder p\u00fablico em obras muito antigas, o que leva tempo – no caso da Petrobras, a maioria dos contratos sob escrut\u00ednio \u00e9 do per\u00edodo 2005-2010. Al\u00e9m disso, a exemplo do que ocorre no Judici\u00e1rio, as normas da corte de contas permitem propor in\u00fameros recursos aos investigados.<\/p>\n

Para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o nos casos de obras da Lava Jato, o tribunal tenta chegar a um entendimento com as empreiteiras que j\u00e1 colaboram com o MPF. Elas assinariam “aditivos” aos acordos de leni\u00eancia j\u00e1 firmados com os procuradores de Curitiba, abrindo m\u00e3o de apresentar recursos. A quest\u00e3o vem enfrentando resist\u00eancia das empreiteiras. Em troca, o TCU promete livr\u00e1-las de puni\u00e7\u00f5es como a declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade, que as impede de fazer neg\u00f3cios com o poder p\u00fablico.<\/p>\n

Di\u00e1logo –\u00a0<\/b>Grupo que firmou o maior acordo de leni\u00eancia da Lava Jato, a Odebrecht, em nota, afirmou que “j\u00e1 assumiu compromisso p\u00fablico de atuar sempre com \u00e9tica, integridade e transpar\u00eancia”.<\/p>\n

“Enquanto avan\u00e7a nessa transforma\u00e7\u00e3o, a Odebrecht espera que o esfor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es mobilizadas no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, com as quais mant\u00e9m permanente di\u00e1logo, confirme a import\u00e2ncia do instituto da colabora\u00e7\u00e3o para a transforma\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds e tamb\u00e9m garanta estabilidade jur\u00eddica para o funcionamento das empresas”, informou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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