{"id":155019,"date":"2017-10-02T00:53:02","date_gmt":"2017-10-02T03:53:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=155019"},"modified":"2017-10-02T09:47:40","modified_gmt":"2017-10-02T12:47:40","slug":"supremo-fica-sobrecarregado-e-deixa-caducar-20-dos-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/supremo-fica-sobrecarregado-e-deixa-caducar-20-dos-processos\/","title":{"rendered":"Supremo fica sobrecarregado e deixa caducar 20% dos processos"},"content":{"rendered":"<p><strong>Alexandra Martins, Mariana Holanda e V\u00edtor Marques<\/strong><\/p>\n<p>Um em cada cinco processos em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado. Segundo relat\u00f3rio elaborado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a chamada taxa de prescri\u00e7\u00e3o de 2016 chegou a 18,8%, maior patamar em oito anos. Esse movimento foi acompanhado, contudo, de um aumento exponencial nos processos origin\u00e1rios na Corte, que cresceram seis vezes de 2009 at\u00e9 o ano passado, saltando de 476 para 2.803.<\/p>\n<p>A pesquisa sobre a carga de trabalho do STF foi encomendada pela presidente do Supremo, ministra C\u00e1rmen L\u00facia. O estudo \u00e9 de junho deste ano. De acordo com ex-ministros da Corte e pesquisadores do Direito Constitucional ouvidos pela reportagem, a causa da alta taxa de processos que caducaram \u00e9 justamente a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal.<\/p>\n<p>&#8220;Sobrecarregados, os 11 ministros n\u00e3o conseguem julgar todos os casos em tempo h\u00e1bil, o que aumenta a ocorr\u00eancia de prescri\u00e7\u00e3o&#8221;, afirma a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, professora da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Penal Econ\u00f4mico da Faculdade de Direito do IDP-SP. Ela prev\u00ea que a tend\u00eancia \u00e9 aumentar esses n\u00fameros nos pr\u00f3ximos anos, com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. &#8220;Em primeiro lugar, porque o STF n\u00e3o est\u00e1 preparado ou tem estrutura para fazer investiga\u00e7\u00e3o ou instru\u00e7\u00e3o. Em segundo, porque \u00e9 um caso evidentemente rumoroso, que demanda aten\u00e7\u00e3o especial, com muitas discuss\u00f5es envolvendo as Turmas ou o Plen\u00e1rio.&#8221;<\/p>\n<p>O ex-ministro Eros Grau, que deixou a Corte em 2010, confirma que ele e seus colegas, anos antes da deflagra\u00e7\u00e3o da Lava Jato, j\u00e1 estavam sobrecarregados com o volume de a\u00e7\u00f5es. &#8220;Dos seis anos em que trabalhei no STF, acho que cheguei a ser respons\u00e1vel por 6 mil processos em um ano, enquanto um membro da Corte Suprema da Fran\u00e7a, por exemplo, me disse ter julgado 80 no mesmo per\u00edodo&#8221;, disse.<\/p>\n<p>A difus\u00e3o das pautas, na avalia\u00e7\u00e3o do ex-ministro, tamb\u00e9m contribui para a estat\u00edstica. &#8220;(Um dos processos que mais me marcaram) Foi um habeas corpus que eu concedi a uma mulher que portava um grama de maconha. Eu te pergunto: essa pauta deveria estar no STF?&#8221;<\/p>\n<p><b>Turmas &#8211;\u00a0<\/b>As duas turmas do STF t\u00eam o objetivo de &#8220;desafogar&#8221; o plen\u00e1rio ao analisar a\u00e7\u00f5es e recursos &#8211; uma esp\u00e9cie de decis\u00e3o intermedi\u00e1ria entre a monocr\u00e1tica do ministro e a dos 11 ministros da Corte.<\/p>\n<p>Depois do fim do julgamento do mensal\u00e3o, em 2014, as compet\u00eancias das turmas de cinco ministros cada foram ampliadas para analisar a\u00e7\u00f5es penais contra deputados e senadores. Na avalia\u00e7\u00e3o da criminalista Vera Chemin, &#8220;essa estrutura n\u00e3o \u00e9 adequada para o excesso de processos criminais com foro privilegiado &#8211; falta de pessoal ou espa\u00e7o f\u00edsico&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Al\u00e9m disso, constantes erros de natureza processual durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo nas diversas inst\u00e2ncias que chegam ao STF fazem com que os ministros devolvam \u00e0 inst\u00e2ncia correspondente apenas para corre\u00e7\u00e3o, com perda de tempo&#8221;, pontua a criminalista<\/p>\n<p>Os n\u00fameros tampouco surpreendem o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano. &#8220;No Supremo, voc\u00ea tem uma estrutura que \u00e9 muito dif\u00edcil de tocar. \u00c9 o tribunal superior em que os ministros mais t\u00eam processos no mundo&#8221;, avalia. Segundo ele, as a\u00e7\u00f5es prescritas podem ser tanto pela morosidade na Corte, justamente porque h\u00e1 muitos processos, quanto por casos que &#8220;j\u00e1 nascem&#8221; prescritos.<\/p>\n<p>Um exemplo do segundo caso \u00e9 quando, em mar\u00e7o, o ministro relator da Lava Jato Edson Fachin arquivou as cita\u00e7\u00f5es do delator S\u00e9rgio Machado ao senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) &#8211; recentemente afastado pela Primeira Turma de suas fun\u00e7\u00f5es parlamentares por outro inqu\u00e9rito. \u00c0 \u00e9poca, Fachin disse que os supostos fatos relatados teriam ocorrido entre 1998 e 2000 e, portanto, j\u00e1 estariam prescritos.<\/p>\n<p>O ex-presidente do STF Nelson Jobim inclui entre as causas das prescri\u00e7\u00f5es em a\u00e7\u00f5es penais origin\u00e1rias a reten\u00e7\u00e3o dos processos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. &#8220;A Procuradoria ret\u00e9m as a\u00e7\u00f5es e a\u00ed os processos demoram mais, contribuindo para as prescri\u00e7\u00f5es&#8221;, disse.<\/p>\n<p><b>Sa\u00edda &#8211;\u00a0<\/b>Uma poss\u00edvel sa\u00edda para o problema do excesso de processos, para Serrano, seria a instala\u00e7\u00e3o de um tribunal de terceira inst\u00e2ncia, aos moldes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, como medida mitigadora contra a alta taxa de prescri\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es penais e a volumosa carga processual dos ministros. &#8220;Da\u00ed voc\u00ea desafoga o STF, deixando-o apenas com temas constitucionais&#8221;, sugere.<\/p>\n<p>Segundo Lenio Streck, professor de Direito Constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, o aumento da taxa de prescri\u00e7\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o aumento do n\u00famero de processos. &#8220;Maior produ\u00e7\u00e3o, maior o \u00edndice de extin\u00e7\u00e3o de processos, inclu\u00eddo o fator mais comum, a prescri\u00e7\u00e3o. Portanto, n\u00e3o se pode dizer que o achado do CNJ seja ruim.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Alexandra Martins, Mariana Holanda e V\u00edtor Marques Um em cada cinco processos em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado. Segundo relat\u00f3rio elaborado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a chamada taxa de prescri\u00e7\u00e3o de 2016 chegou a 18,8%, maior patamar em oito anos. 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