{"id":155043,"date":"2017-10-02T12:19:39","date_gmt":"2017-10-02T15:19:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=155043"},"modified":"2017-10-02T12:21:29","modified_gmt":"2017-10-02T15:21:29","slug":"sem-desfecho-algum-massacre-do-carandiru-completa-25-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/sem-desfecho-algum-massacre-do-carandiru-completa-25-anos\/","title":{"rendered":"Sem desfecho algum, Massacre do Carandiru completa 25 anos"},"content":{"rendered":"

Marcelo Godoy e Marco Ant\u00f4nio Carvalho<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 exatos 25 anos, a Pol\u00edcia Militar paulista entrava no Pavilh\u00e3o 9 da Casa de Deten\u00e7\u00e3o do Carandiru para conter uma rebeli\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o terminaria horas depois com 111 presos mortos. Considerado o mais grave massacre penitenci\u00e1rio da hist\u00f3ria do Pa\u00eds, o caso ainda n\u00e3o teve um desfecho judicial. Em meio a recursos, morosidade do Judici\u00e1rio e reviravoltas, como a que anulou a condena\u00e7\u00e3o de 74 policiais no ano passado, o processo se arrasta ainda sem previs\u00e3o definitiva de quando ser\u00e1 encerrado.<\/p>\n

Na semana passada, o Tribunal de Justi\u00e7a admitiu que o recurso especial do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a anula\u00e7\u00e3o dos j\u00faris seja analisado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). O pr\u00f3prio MP acredita que o caso poder\u00e1 levar at\u00e9 dois anos at\u00e9 receber a an\u00e1lise completa do tribunal superior, ainda com possibilidade de que haja recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, n\u00e3o \u00e9 descartada a possibilidade de o processo chegar \u00e0 terceira d\u00e9cada.<\/p>\n

\u201cVai ter um desfecho, de um jeito ou de outro. A possibilidade de o crime prescrever n\u00e3o passa pela minha cabe\u00e7a. Estamos esperan\u00e7osos porque juridicamente acreditamos na tese da manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o dos cinco j\u00faris, que foi a de condena\u00e7\u00e3o\u201d, diz a procuradora de Justi\u00e7a Sandra Jardim, que atuou no processo em 2.\u00aa inst\u00e2ncia. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o STJ seja t\u00e3o indiferente a essas condena\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

A pol\u00eamica reside na anula\u00e7\u00e3o decidida pela 4.\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJ em setembro do ano passado, desconsiderando o resultado de cinco j\u00faris realizados de abril de 2013 a dezembro de 2014 e condena\u00e7\u00e3o de 74 PMs a penas que chegaram individualmente a 624 anos. No STJ, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede que sejam restabelecidas as condena\u00e7\u00f5es diante da \u201cdecis\u00e3o arbitr\u00e1ria\u201d de anula\u00e7\u00e3o que desconsiderou \u201ca vontade soberana do j\u00fari\u201d – tese da qual os advogados de defesa discordam (mais informa\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina).<\/p>\n

At\u00e9 que o STJ julgue o recurso, que ainda n\u00e3o foi distribu\u00eddo para algum dos seus ministros, o processo fica parado, decidiu em julho o TJ de S\u00e3o Paulo. Dessa forma, acatou pedido de efeito suspensivo feito tanto pelo MP como pelas defesas.<\/p>\n

Professoras da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Maira Rocha Machado e Marta Rodriguez de Assis Machado estudaram as etapas jur\u00eddicas e analisaram a morosidade do processo. Para elas, em diversas etapas a lentid\u00e3o foi acentuada no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, apontado como \u201cum dos maiores respons\u00e1veis pela demora na tramita\u00e7\u00e3o do processo\u201d. Para sustentar essa afirma\u00e7\u00e3o, destacam a demora de oito anos – entre 2002 e 2010 – para a confirma\u00e7\u00e3o da pron\u00fancia dos r\u00e9us, levando-os a j\u00fari popular.<\/p>\n

\u201cNunca encaramos de frente o apoio que o massacre teve e tem de setores da sociedade, at\u00e9 dentro da magistratura. \u00c9 sintom\u00e1tico que a \u00fanica resposta que as institui\u00e7\u00f5es brasileiras tenham dado seja um processo penal que dura 25 anos e est\u00e1 preso em engrenagens surreais e atrasos deliberados – protegidos pelo sigilo dos autos\u201d.<\/p>\n

Para o procurador federal adjunto dos Direitos do Cidad\u00e3o, Marlon Weichert, \u201c25 anos \u00e9 atestado de que o sistema de Justi\u00e7a est\u00e1 disfuncional, provocando grandes danos aos familiares das v\u00edtimas e \u00e0 sociedade, refor\u00e7ando a sensa\u00e7\u00e3o de incapacidade de resposta do Estado e produzindo impunidade\u201d.<\/p>\n

‘Fico perplexo que n\u00e3o tenha julgamento at\u00e9 hoje’, diz ex-procurador<\/strong> – Advogado e procurador de Justi\u00e7a aposentado, Jo\u00e3o Benedito de Azevedo Marques era da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB-SP) quando do massacre. Ao lado do ent\u00e3o presidente da Ordem, Marcelo Laven\u00e8re Machado publicou o livro Hist\u00f3ria de um massacre, que ser[a relan\u00e7ado na segunda-feira na sede da OAB-SP em um ato contra a impunidade. Azevedo Marques conta aqui o que viu e ouviu no dia seguinte ao massacre ao visita a Casa de Deten\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Doutor, o que significa 25 anos para se julgar um caso como o do Carandiru? –\u00a0<\/strong>Eu fui \u00e0 Washington para representar o Brasil na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos). Eu era secret\u00e1rio do governador M\u00e1rio Covas e a explica\u00e7\u00e3o – e ela era real – era que o governo Brasileiro tomou as provid\u00eancias cab\u00edveis, pois abriu investiga\u00e7\u00e3o criminal, ofereceu den\u00fancia e estava processando os respons\u00e1veis. Isso foi em 1995. N\u00f3s estamos em 2017 e ainda n\u00e3o subiu o recurso especial para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (a entrevista foi feita na segunda-feira e o TJ s\u00f3 definiu isso na quarta-feira) , o que mostra a morosidade da Justi\u00e7a penal em um caso grav\u00edssimo. \u00c9 o incidente prisional mais grave das Am\u00e9ricas. Isso mostra o sistema absurdo da Justi\u00e7a penal brasileira., que em um caso dessa gravidade demora tanto para apreci\u00e1-lo. S\u00e3o 25 anos sem um julgamento<\/p>\n

O senhor na \u00e9poca era da… –\u00a0<\/strong>Eu era membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, o presidente da Ordem era o Batochio (Jos\u00e9 Roberto Batochio). Isso aconteceu no dia 2 de outubro. O Batochio ligou para minha casa no dia 3 e me pediu para ver o que havia acontecido na Deten\u00e7\u00e3o. No dia 4 eu fui l\u00e1 com o Ricardo Carrara, que era o coordenador da comiss\u00e3o. Chegando l\u00e1, tinham uns 2 mil pessoas na frente da Deten\u00e7\u00e3o querendo saber not\u00edcia dos familiares, se haviam morrido ou n\u00e3o. Ai o Pedrosa (Jos\u00e9 Ismael Pedrosa, ent\u00e3o diretor do pres\u00eddio) veio me receber. ‘Doutor Jo\u00e3o – ele j\u00e1 me conhecia do sistema penitenci\u00e1rio -, fa\u00e7a o favor, entre aqui. Quando atravessamos o port\u00e3o, ele disse: ‘Doutor Jo\u00e3o, aqui aconteceu um massacre absolutamente desnecess\u00e1rio porque os presos estavam desarmados, agora o senhor me acompanhe. Fui at\u00e9 o gabinete dele e de l\u00e1 n\u00f3s fomos ao pavilh\u00e3o 9. Chegando ao Pavilh\u00e3o 9 ele foi me mostrar. Havia muito sangue nas celas e nos corredores.<\/p>\n

O que mais me impressionou \u00e9 que havia as rajadas de metralhadora – as celas eram coletivas, para seis ou oito presos – a 1 metro e 20 da parede, pois os presos foram imobilizados e sentados. Teve gente que foi fuzilada ali. teve muito rio pelas costas. Os disparos foram todos em regi\u00f5es letais ou presos que foram surpreendidos nas camas, pois tinham disparos com sangue nos colch\u00f5es. Isso eu me lembro muito bem. O Pedrosa disse que havia sido uma briga de presos e no momento em que ele estava negociando com os presos, ocorreu a invas\u00e3o da tropa de choque. Depois, como sempre acontece, a PM colocou uma ou duas armas que tinham sido apreendidas e estavam com n\u00famero raspado l\u00e1 dentro (para dizer que os presos estavam armados). Para mim, n\u00e3o sai da minha mem\u00f3ria, da\u00ed a Ordem fez a investiga\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da Ordem, onde foram tomados depoimentos. A mim me marcou pelo resto da vida. E fico perplexo que n\u00e3o tenha havido julgamento at\u00e9 hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marcelo Godoy e Marco Ant\u00f4nio Carvalho H\u00e1 exatos 25 anos, a Pol\u00edcia Militar paulista entrava no Pavilh\u00e3o 9 da Casa de Deten\u00e7\u00e3o do Carandiru para conter uma rebeli\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o terminaria horas depois com 111 presos mortos. Considerado o mais grave massacre penitenci\u00e1rio da hist\u00f3ria do Pa\u00eds, o caso ainda n\u00e3o teve um desfecho judicial. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":155044,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-155043","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155043","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=155043"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155043\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":155047,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155043\/revisions\/155047"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/155044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=155043"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=155043"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=155043"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}