{"id":155339,"date":"2017-10-04T09:17:57","date_gmt":"2017-10-04T12:17:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=155339"},"modified":"2017-10-04T10:50:39","modified_gmt":"2017-10-04T13:50:39","slug":"bolsa-pescador-deixa-rombo-de-15-bilhao-nos-cofres-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/bolsa-pescador-deixa-rombo-de-15-bilhao-nos-cofres-publicos\/","title":{"rendered":"Bolsa-pescador deixa rombo de 1,5 bilh\u00e3o nos cofres p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"

Idiana Tomazelli<\/strong><\/p>\n

Dois a cada tr\u00eas benefici\u00e1rios do seguro-defeso n\u00e3o teriam direito a receber o recurso pelas regras do programa, mas acabam custando R$ 1,5 bilh\u00e3o ao ano aos cofres do governo, segundo resultado de auditoria do Minist\u00e9rio da Transpar\u00eancia e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Em momento de necessidade de ajuste nas contas, o \u00f3rg\u00e3o de controle aponta em relat\u00f3rio que o registro dos segurados “\u00e9 ineficiente em n\u00edvel intoler\u00e1vel para justificar a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica” e defende a reformula\u00e7\u00e3o completa do programa.<\/p>\n

O seguro-defeso, uma esp\u00e9cie de bolsa pescador, \u00e9 o benef\u00edcio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje em R$ 937,00) pago a pescadores artesanais profissionais no per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o da pesca (em m\u00e9dia quatro meses) para proteger as esp\u00e9cies em per\u00edodos cr\u00edticos, como de reprodu\u00e7\u00e3o. Mas as fragilidades no cadastro abrem brechas para que o recurso seja usado at\u00e9 como moeda de troca em per\u00edodo eleitoral. Em setembro de 2014, houve 24,4 mil novas inscri\u00e7\u00f5es, crescimento de 760% ante setembro do ano anterior, quando foram 3,2 mil novos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

“O porcentual de irregularidades surpreendeu, foi muito acima do que se esperava. \u00c9 por isso que recomendamos a altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica”, explica o diretor de Auditoria de Pol\u00edticas Econ\u00f4micas e de Produ\u00e7\u00e3o da CGU, Guilherme Mascarenhas.<\/p>\n

O principal problema da concess\u00e3o do seguro-defeso \u00e9 que os dados s\u00e3o declarados pelos pr\u00f3prios benefici\u00e1rios. Al\u00e9m disso, muitos trabalhadores informais recebem o benef\u00edcio, o que dificulta o rastreio da fonte de renda para justificar a suspens\u00e3o do pagamento. H\u00e1 ainda uma parcela consider\u00e1vel (19%) que recebeu o dinheiro sem ser ser pescador<\/p>\n

Entrevistas. Os resultados foram obtidos a partir de entrevistas feitas com 2,3 mil benefici\u00e1rios em 126 munic\u00edpios. O objetivo era saber se os segurados exerceram a pesca entre 2013 e 2014, per\u00edodo alvo do levantamento. Os t\u00e9cnicos da CGU ressaltam que o quadro de irregularidades se mant\u00e9m. Em alguns munic\u00edpios, o cen\u00e1rio \u00e9 pior do que na m\u00e9dia nacional: em Xique-Xique, na Bahia, o resultado mostra que 72,9% dos benef\u00edcios s\u00e3o irregulares.<\/p>\n

Diante das brechas, o n\u00famero de cadastros para recebimento do seguro saltou 92,4% entre 2008 e 2015, atingindo a marca de 1 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios. Com isso, o custo do programa saiu de R$ 602 milh\u00f5es para cerca de R$ 2 bilh\u00f5es no per\u00edodo. Por precau\u00e7\u00e3o, o governo suspendeu a realiza\u00e7\u00e3o de novos cadastros.<\/p>\n

Segundo Mascarenhas, a transfer\u00eancia da Secretaria da Pesca do Minist\u00e9rio da Agricultura para o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (Mdic) dificultou o trabalho dos t\u00e9cnicos, uma vez que se perdeu a estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com o apoio dos auditores. Uma segunda transfer\u00eancia da Pesca, agora para a al\u00e7ada da Presid\u00eancia, tampouco resolve o problema.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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