{"id":156339,"date":"2017-10-12T09:14:09","date_gmt":"2017-10-12T12:14:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=156339"},"modified":"2017-10-14T10:58:31","modified_gmt":"2017-10-14T13:58:31","slug":"battisti-quer-ficar-no-brasil-mas-temer-pode-mandar-extraditar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/battisti-quer-ficar-no-brasil-mas-temer-pode-mandar-extraditar\/","title":{"rendered":"Battisti quer ficar no Brasil, mas Temer pode mandar extraditar"},"content":{"rendered":"

Carla Ara\u00fajo<\/strong><\/p>\n

A defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti afirmou que acredita que o presidente Michel Temer vai respeitar as normas e n\u00e3o extraditar\u00e1 o italiano. “A revis\u00e3o da decis\u00e3o presidencial n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel, devido ao decurso do prazo e ao fato de n\u00e3o haver qualquer v\u00edcio na conclus\u00e3o final, como reconhecido pelo pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

A prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva pelos crimes a ele imputados no pa\u00eds de nascimento tamb\u00e9m impede sua extradi\u00e7\u00e3o. Confia-se, assim, que o Presidente da Rep\u00fablica, conhecido professor de Direito Constitucional, respeitar\u00e1 as normas brasileiras, mesmo diante de press\u00f5es pol\u00edticas internas e externas.”<\/p>\n

Conforme mostrou o Broadcast, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado na semana passada, a tend\u00eancia do presidente \u00e9 extradit\u00e1-lo e essa \u00e9 a opini\u00e3o dos conselheiros ouvidos por ele Mas Temer quer aguardar um posicionamento da Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil para anunciar sua posi\u00e7\u00e3o final O governo quer estar cal\u00e7ado em sua decis\u00e3o, j\u00e1 que, mesmo entre os que apoiam a extradi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 quem ache que o tema pode ser objeto de contesta\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Uma fonte pr\u00f3xima ao presidente afirmou hoje que o acerto feito entre o presidente e o ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, \u00e9 aguardar o posicionamento do STF para assim tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n

O advogado de Battisti, Igor Tamasauskas, afirmou ainda em nota que a defesa entende “ser imprescind\u00edvel sua manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em qualquer procedimento tendente a reabrir a discuss\u00e3o sobre sua extradi\u00e7\u00e3o”. “E Battisti sequer foi intimado para isso”, completa.<\/p>\n

Segundo fontes do Planalto, a equipe jur\u00eddica do presidente est\u00e1 debru\u00e7ada sobre um parecer que pode servir como justificativa para a extradi\u00e7\u00e3o do italiano. Temer tem mostrado disposi\u00e7\u00e3o em revogar a decis\u00e3o tomada pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mas tamb\u00e9m quer evitar qualquer chance de conflito com o STF.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em nota, o Pal\u00e1cio do Planalto informou que “O presidente n\u00e3o tem nenhuma decis\u00e3o sobre o caso que est\u00e1 em an\u00e1lise na Subchefia de Assuntos Jur\u00eddicos”.<\/p>\n

O caso –\u00a0<\/b>No \u00faltimo dia 6, o presidente recebeu um parecer de Torquato que defende a devolu\u00e7\u00e3o de Battisti \u00e0 It\u00e1lia e justifica que a pris\u00e3o do italiano, por evas\u00e3o de divisas, criou um “fato novo” capaz de justificar a sua extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, \u00e9 da mesma linha de Torquato Jardim, pela extradi\u00e7\u00e3o de Battisti e j\u00e1 apresentou tamb\u00e9m seu posicionamento a Temer. Caso o Planalto atenda ao pedido sigiloso feito pelo governo da It\u00e1lia para que Temer extradite Battistii, revendo a decis\u00e3o do ex-presidente Lula, em 31 de dezembro de 2010, um mal-estar diplom\u00e1tico entre os dois governos poder\u00e1 ser dissipado.<\/p>\n

H\u00e1 quem avalie, inclusive, que Temer poder\u00e1 fazer um gol diplom\u00e1tico e at\u00e9 pol\u00edtico, j\u00e1 que o italiano foi condenado a pris\u00e3o perpetua em seu pa\u00eds por ter cometido quatro assassinatos Lula entendeu, no entanto, que nele era um perseguido pol\u00edtico. O governo sabe que n\u00e3o pode simplesmente expulsar Battisti porque ele tem um filho brasileiro e a Constitui\u00e7\u00e3o impede.<\/p>\n

Mas, a possibilidade de extradit\u00e1-lo, revendo posi\u00e7\u00e3o inicial de Lula \u00e9 considerada vi\u00e1vel pelo fato novo, que \u00e9 a sua pris\u00e3o por ter cometido um crime. O governo sabe tamb\u00e9m que h\u00e1 ministros do STF que consideram que como j\u00e1 faz mais de cinco anos a decis\u00e3o do ex-presidente petista, ela seria irrevers\u00edvel. Por todos estes questionamentos jur\u00eddicos \u00e9 que o presidente Temer, mesmo com as opini\u00f5es favor\u00e1veis de seus ministros, quer aguardar mais o posicionamento do seu departamento jur\u00eddico para cal\u00e7ar sua decis\u00e3o.<\/p>\n

Novo HC –\u00a0<\/b>Ontem, a defesa do italiano enviou uma nova manifesta\u00e7\u00e3o ao STF pedindo a suspens\u00e3o de qualquer procedimento que vise extradi\u00e7\u00e3o, deporta\u00e7\u00e3o ou expuls\u00e3o do Pa\u00eds at\u00e9 que seja analisado o pedido de habeas corpus apresentado no fim de setembro. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que h\u00e1 risco de irreversibilidade no caso, diante da possibilidade de o presidente Michel Temer decidir pela extradi\u00e7\u00e3o do italiano. O relator do caso \u00e9 o ministro Luiz Fux, que ainda n\u00e3o despachou no habeas corpus.<\/p>\n

Battisti foi condenado na It\u00e1lia a pris\u00e3o perp\u00e9tua por envolvimento em quatro homic\u00eddios ocorridos na d\u00e9cada de 1970, quando era militante do Prolet\u00e1rios Armados pelo Comunismo (PAC) Em 2010, recebeu autoriza\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para residir legalmente no Pa\u00eds. Na semana passada, ele foi preso em Corumb\u00e1 (MS) nas proximidades da fronteira com a Bol\u00edvia, sob acusa\u00e7\u00e3o de evas\u00e3o de divisas. Liberado dois dias depois, Battisti seguiu para a cidade de Cananeia, no litoral paulista.<\/p>\n

Os advogados destacam que, a partir da pris\u00e3o, surgiu na imprensa not\u00edcia de que o Planalto est\u00e1 tratando da extradi\u00e7\u00e3o do italiano do Pa\u00eds. “Basta um mero ato do exmo. Presidente para que o paciente seja expulso do pa\u00eds, com efeitos irrevers\u00edveis”, dizem.<\/p>\n

Em defesa de Battisti, os advogados afirmaram que ele e mais duas pessoas possu\u00edam o equivalente a R$ 25 mil quando tentavam cruzar a fronteira, quantia “compat\u00edvel para uma viagem de alguns dias”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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