{"id":156545,"date":"2017-10-14T10:08:16","date_gmt":"2017-10-14T13:08:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=156545"},"modified":"2017-10-14T10:53:33","modified_gmt":"2017-10-14T13:53:33","slug":"governo-avalia-urv-fiscal-para-contrapor-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-avalia-urv-fiscal-para-contrapor-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Governo avalia ‘URV Fiscal’ para contrapor reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes<\/strong><\/p>\n

Sem conseguir avan\u00e7ar na reforma da Previd\u00eancia, o governo tenta chegar a um consenso sobre uma proposta de reforma tribut\u00e1ria para simplificar a estrutura de cobran\u00e7a de impostos no Pa\u00eds e dar alguma sinaliza\u00e7\u00e3o positiva ao mercado principalmente com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. As conversas contrap\u00f5em o Minist\u00e9rio da Fazenda, que quer apresentar um projeto mais simples de modifica\u00e7\u00e3o no PIS\/Cofins, e auxiliares do presidente Michel Temer, que trabalham em um texto mais abrangente.<\/p>\n

Uma das ideias que ganham for\u00e7a no Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 aproveitar o modelo desenhado pelo Instituto Atl\u00e2ntico e pelo Movimento Brasil Eficiente (MBE) que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da URV Fiscal. O mecanismo vai permitir um novo sistema de partilha da arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos com Estados, em 20 anos estimados para a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 o “Plano Real dos impostos”, como vem sendo chamada a proposta de emenda constitucional (PEC). No Plano Real, a URV foi o instrumento que permitiu a transi\u00e7\u00e3o para a nova moeda, o real, sem herdar a hiperinfla\u00e7\u00e3o que resistiu a v\u00e1rios planos econ\u00f4micos.<\/p>\n

O assessor especial da Presid\u00eancia Gast\u00e3o Toledo, escolhido pelo presidente Michel Temer para levar adiante as discuss\u00f5es, disse ao Broadcast (servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) que h\u00e1 possibilidade de finalizar a proposta at\u00e9 o fim deste ano Mas o envio do texto ao Congresso Nacional depender\u00e1 do “ambiente pol\u00edtico”.<\/p>\n

Toledo foi um dos criadores do desenho do Instituto Atl\u00e2ntico para a URV Fiscal, em gesta\u00e7\u00e3o j\u00e1 h\u00e1 alguns anos. A proposta difere em alguns pontos do texto apresentado pelo relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), mas o Planalto j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o necessariamente apoiaria a vers\u00e3o do parlamentar.<\/p>\n

Um dos pontos em comum \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de tributos incidentes sobre consumo em um \u00fanico Imposto sobre Valor Agregado (IVA), incidente sobre bens e servi\u00e7os. Mas a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 distinta. Pelo mecanismo da URV, os Estados receberiam duas parcelas do IVA, a primeira delas com valor nominal fixo, equivalente \u00e0 m\u00e9dia de arrecada\u00e7\u00e3o de dois anos anteriores \u00e0 reforma.<\/p>\n

A segunda parcela, “incremental”, j\u00e1 seria paga nos moldes do novo sistema tribut\u00e1rio, que prev\u00ea a transfer\u00eancia da cobran\u00e7a do atual ICMS para o local de destino (hoje concentrada na origem dos produtos). Ainda assim, haveria uma redistribui\u00e7\u00e3o de parte do valor recolhido para os locais de origem.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o dos valores ficaria a cargo de uma Operadora Nacional da Distribui\u00e7\u00e3o da Arrecada\u00e7\u00e3o (Onda), a quem os contribuintes pagariam as guias dos tributos. A Onda, por sua vez, depositaria diariamente nas contas banc\u00e1rias dos entes os valores devidos a eles. Com isso, centraliza a cobran\u00e7a e funciona como uma “c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o” na transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com o passar do tempo, a parcela “incremental” tende a ganhar espa\u00e7o na arrecada\u00e7\u00e3o dos entes, diante da expectativa de retomada do crescimento e tamb\u00e9m porque a parcela fixa n\u00e3o ter\u00e1 corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. Ao fim do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, esse pagamento de um valor hist\u00f3rico deixaria de ser feito.<\/p>\n

Sem a URV, a estimativa \u00e9 de que Estados como Amazonas, que mais comercializam bens e servi\u00e7os do que consomem, perderiam grande parte da arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 no in\u00edcio das mudan\u00e7as. Com a transi\u00e7\u00e3o, o efeito sobre a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 bem mais suave. “O Estado passa a ter tempo para se reestruturar. Se ele ficar acomodado, perde arrecada\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o vai mais ganhar muito na origem”, explica a diretora do Instituto Atl\u00e2ntico, Erika de Oliveira e Silva.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ter um resultado neutro, que garanta aos Estados um patamar semelhante de arrecada\u00e7\u00e3o ao que se tem hoje. A principal preocupa\u00e7\u00e3o dos governadores – e que tem sido um entrave \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria – \u00e9 justamente o receio de perder receitas em meio a um cen\u00e1rio de crescimento de despesas.<\/p>\n

Para Erika, esse temor \u00e9 compartilhado pela pr\u00f3pria Uni\u00e3o, e a reforma significaria um “basta”. “O governo tem uma sanha arrecadat\u00f3ria, mas o problema est\u00e1 estourando, e o contribuinte \u00e9 escravo desse sistema”, afirma. “Temos que ter transi\u00e7\u00e3o que torne vi\u00e1vel o novo sistema. Essa \u00e9 a ideia de se estudar URV e ver como tributar sem causar solavancos”, explica Toledo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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