{"id":156547,"date":"2017-10-14T00:44:06","date_gmt":"2017-10-14T03:44:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=156547"},"modified":"2017-10-14T10:55:02","modified_gmt":"2017-10-14T13:55:02","slug":"planalto-fara-de-tudo-para-se-livrar-de-cesare-battisti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/planalto-fara-de-tudo-para-se-livrar-de-cesare-battisti\/","title":{"rendered":"Planalto far\u00e1 de tudo para se livrar de Cesare Battisti"},"content":{"rendered":"

T\u00e2nia Monteiro<\/strong><\/p>\n

O ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, disse em entrevista que a “suspeita” envolvendo a tentativa de Cesare Battisti de atravessar a fronteira com a Bol\u00edvia, no in\u00edcio do m\u00eas, foi uma “quebra de confian\u00e7a”, o que justifica uma eventual decis\u00e3o pela extradi\u00e7\u00e3o do italiano. Battisti foi condenado \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua em seu pa\u00eds, acusado de ter participado de quatro assassinatos. Ele sempre negou os crimes.<\/p>\n

O italiano foi preso em 5 de outubro ao tentar entrar em territ\u00f3rio boliviano. Ele estava com US$ 6 mil e \u00a4 1.300 e foi detido por crime de evas\u00e3o de divisas. “Se ele podia sair do Brasil, por que foi para a Bol\u00edvia e n\u00e3o para o Uruguai ou a Argentina? Se ia pescar, por que n\u00e3o foi pescar no Rio Araguaia?”, questionou Torquato, que enviou parecer ao Planalto defendendo a extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Antes de o ministro Luiz Fux, do Supremo, conceder liminar para impedir que o italiano seja extraditado antes do julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa, o titular da Justi\u00e7a disse que o presidente Michel Temer s\u00f3 tomar\u00e1 uma decis\u00e3o final ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF. Torquato rebate a tese de que j\u00e1 se passaram cinco anos e a decis\u00e3o de mant\u00ea-lo no Pa\u00eds n\u00e3o poderia ser revista. “Este n\u00e3o \u00e9 um ato administrativo. \u00c9 um ato de soberania.”<\/p>\n

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada na quinta-feira, o italiano acusou a Pol\u00edcia Federal de promover uma armadilha contra ele com ajuda da Embaixada da It\u00e1lia e negou que o dinheiro apreendido fosse todo dele – ele viajava com dois amigos quando foi detido.<\/p>\n

A seguir, os principais trechos da entrevista de Torquato.<\/p>\n

A ideia do presidente Temer \u00e9 expulsar imediatamente Battisti, caso o Supremo n\u00e3o conceda o habeas corpus ao italiano?<\/b><\/p>\n

Tudo est\u00e1 em suspenso. Depende se o Supremo vai conceder o HC (habeas corpus) e se for concedido, em que condi\u00e7\u00f5es isso ser\u00e1 feito. A preocupa\u00e7\u00e3o era que o presidente assinasse um ato que pudesse ser contestado pelo STF.<\/p>\n

Mas se o STF conceder o HC, o governo considera afastada a hip\u00f3tese de mand\u00e1-lo para fora do Brasil definitivamente?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o podemos adiantar nada. Precisamos aguardar como o Supremo vai se posicionar porque o juiz Lunardelli (Jos\u00e9 Marcos Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3.\u00aa Regi\u00e3o, de S\u00e3o Paulo) quando suspendeu a pris\u00e3o preventiva dele, teceu coment\u00e1rios sobre a sua pris\u00e3o. Precisamos saber se o STF far\u00e1 ou n\u00e3o o mesmo. Por isso, precisamos aguardar.<\/p>\n

A expuls\u00e3o dele se justificava por conta da pris\u00e3o?<\/b><\/p>\n

A pris\u00e3o do Battisti \u00e9 um fato novo. Foi uma quebra de confian\u00e7a Al\u00e9m de tudo, foi uma tentativa de sa\u00edda suspeita do Brasil. Se ele podia sair do Brasil, por que foi para a Bol\u00edvia e n\u00e3o para o Uruguai ou a Argentina? Se ia pescar, por que n\u00e3o foi pescar no Rio Araguaia?<\/p>\n

O governo perdeu o timing de expulsar o Battisti?<\/b><\/p>\n

O caso est\u00e1 sub judice. Vamos aguardar a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n

H\u00e1 uma declara\u00e7\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio do STF dizendo que depois de cinco anos da decis\u00e3o do ex-presidente Lula, o governo brasileiro n\u00e3o poderia rev\u00ea-la e extraditar Battisti.<\/b><\/p>\n

O ministro Marco Aur\u00e9lio \u00e9 um ministro importante do Supremo, mas n\u00e3o concordo com a tese dele porque a decis\u00e3o de expulsar o Battisti n\u00e3o \u00e9 que \u00e9 um ato administrativo, mas um ato de soberania do Pa\u00eds. Pelo tratado bilateral Brasil-It\u00e1lia a extradi\u00e7\u00e3o \u00e9 ato de soberania. E como ato de soberania, n\u00e3o se pode falar em prescri\u00e7\u00e3o de cinco anos.<\/p>\n

A It\u00e1lia pressiona o Brasil para que Battisti seja expulso?<\/b><\/p>\n

A It\u00e1lia quer muito isso e defende isso ainda mais que, para os italianos, trata-se de crime de sangue, homic\u00eddio, e n\u00e3o crime pol\u00edtico, como ele alega. A manuten\u00e7\u00e3o dele aqui \u00e9 um entrave nas rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n

A defesa de Battisti alega que expuls\u00e1-lo agora cria inseguran\u00e7a jur\u00eddica no Pa\u00eds.<\/b><\/p>\n

\u00c9 um argumento da defesa. Os advogados de defesa s\u00e3o livres para dizer o que quiserem. N\u00e3o vou comentar.<\/p>\n

O presidente tem pressa em devolver Battisti e resolver esta quest\u00e3o?<\/b><\/p>\n

Conversei no s\u00e1bado passado com o presidente Temer sobre isso. E a decis\u00e3o foi de que aguardar\u00edamos a decis\u00e3o do STF. Temos que esperar para n\u00e3o haver contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

T\u00e2nia Monteiro O ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, disse em entrevista que a “suspeita” envolvendo a tentativa de Cesare Battisti de atravessar a fronteira com a Bol\u00edvia, no in\u00edcio do m\u00eas, foi uma “quebra de confian\u00e7a”, o que justifica uma eventual decis\u00e3o pela extradi\u00e7\u00e3o do italiano. Battisti foi condenado \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua em seu pa\u00eds, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":146857,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-156547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=156547"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":156561,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156547\/revisions\/156561"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/146857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=156547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=156547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=156547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}