{"id":157351,"date":"2017-10-20T11:54:38","date_gmt":"2017-10-20T13:54:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=157351"},"modified":"2017-10-21T14:59:53","modified_gmt":"2017-10-21T16:59:53","slug":"lava-jato-e-as-diretas-ja-do-povo-contra-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/lava-jato-e-as-diretas-ja-do-povo-contra-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"‘Lava Jato \u00e9 as Diretas J\u00e1 do povo contra a corrup\u00e7\u00e3o’"},"content":{"rendered":"

Luiz Maklouf Carvalho<\/strong><\/p>\n

“A Lava Jato \u00e9 a Diretas-J\u00e1 do novo Brasil. Vai acabar com a ditadura da corrup\u00e7\u00e3o e da impunidade.” O paralelo hist\u00f3rico \u00e9 do desembargador Andr\u00e9 Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2), a segunda inst\u00e2ncia da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Rio.<\/p>\n

Na primeira, atua, com expl\u00edcito apoio de Fontes, o juiz federal Marcelo Bretas. Questionamentos de suas decis\u00f5es v\u00e3o parar em uma turma especial do TRF-2, com tr\u00eas desembargadores: Abel Gomes, o relator, Paulo Esp\u00edrito Santo, o decano do tribunal, e Ivan Athie.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de seus colegas da 8\u00aa Turma do TRF-4, em Porto Alegre, que cuidam s\u00f3 da Lava Jato do juiz S\u00e9rgio Moro, eles acumulam a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e sobre propriedade industrial. Fontes recebeu o Estado em seu gabinete no 20\u00ba andar do edif\u00edcio-sede, no centro do Rio. A seguir, os principais trechos da entrevista.<\/p>\n

Seu primeiro ato formal, como presidente do TRF-2, foi uma portaria aumentando a seguran\u00e7a do juiz Marcelo Bretas, respons\u00e1vel pela primeira inst\u00e2ncia da Lava Jato no Rio. Por qu\u00ea?\u00a0<\/b><\/p>\n

A minha prioridade foi proteger o juiz Bretas naquilo que \u00e9 o caso mais complexo, rumoroso e sens\u00edvel da 2\u00aa Regi\u00e3o. Eu me lembrei da ju\u00edza Patr\u00edcia Acioly (assassinada por policiais que estava investigando, em 2011), que v\u00e1rias vezes pediu prote\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Justi\u00e7a. O juiz Bretas tamb\u00e9m se manifestou. Eu n\u00e3o iria deix\u00e1-lo \u00e0 merc\u00ea da pr\u00f3pria sorte.<\/p>\n

O sr. foi, em agosto, ao ato de desagravo ao juiz Marcelo Bretas, em que o agravado era o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que o atacara.<\/p>\n

Sei que n\u00e3o \u00e9 comum presidente de tribunal ir para uma manifesta\u00e7\u00e3o que envolva tribunais superiores. Mas eu achei que n\u00e3o tinha sentido estar na dire\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do tribunal e deixar o juiz de uma forma quixotesca, sozinho, diante de um reconhecimento externo p\u00fablico da import\u00e2ncia dele. Fui, mesmo sabendo que haveria cr\u00edticas no pr\u00f3prio tribunal.<\/p>\n

Houve reprova\u00e7\u00e3o interna dessa sua atitude?<\/b><\/p>\n

Recebi cr\u00edticas de tr\u00eas desembargadores. Disseram que foi uma indelicadeza minha perante os tribunais superiores, e que eu estaria a prejudicar minha carreira. Mas eu n\u00e3o tenho outra pretens\u00e3o que n\u00e3o seja ser presidente do tribunal.<\/p>\n

Na sua posse na presid\u00eancia, o desembargador Paulo Esp\u00edrito Santo, decano do tribunal, e integrante da turma que julga a Lava Jato, fez um forte desabafo contra a corrup\u00e7\u00e3o, chorou, e at\u00e9 disse que ‘Deus tamb\u00e9m n\u00e3o aguenta mais tanta corrup\u00e7\u00e3o, tanta maldade e tanta viol\u00eancia’. O que o sr. achou do desabafo?<\/b><\/p>\n

Ningu\u00e9m aguenta mais a corrup\u00e7\u00e3o. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 inaceit\u00e1vel, intoler\u00e1vel. \u00c9 ignominiosa, porque a coisa p\u00fablica n\u00e3o tem dono. A corrup\u00e7\u00e3o trouxe para o Brasil pobreza e concentra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Se o Rio de Janeiro hoje n\u00e3o tem competitividade econ\u00f4mica, nem industrial, \u00e9 por conta da corrup\u00e7\u00e3o, dos impostos que s\u00e3o pagos indevidamente e acabam gerando vantagem para terceiros, e por conta da falta de aten\u00e7\u00e3o no trato das quest\u00f5es p\u00fablicas. O Rio de Janeiro \u00e9 o pior ambiente de neg\u00f3cios do Brasil.<\/p>\n

O sr. j\u00e1 disse que a Lava Jato \u00e9 \u00edmpar. Em qu\u00ea?<\/b><\/p>\n

A Lava Jato \u00e9 clara, limpa, n\u00e3o tem desvios. Na Lava Jato n\u00e3o tem linhas tortas. Ela \u00e9 escrita, pelas m\u00e3os de Deus, sem as linhas tortas. \u00c9 uma boa oportunidade para o Brasil.<\/p>\n

Em que sentido?<\/b><\/p>\n

Eu acredito fielmente que a Lava Jato \u00e9 uma oportunidade de mudan\u00e7a – como outros atos na hist\u00f3ria do Brasil tamb\u00e9m o foram. \u00c9 a refer\u00eancia que eu n\u00e3o tive nas institui\u00e7\u00f5es, na minha inf\u00e2ncia, e que s\u00f3 foram surgir quando eu vi as Diretas-J\u00e1. A Lava Jato \u00e9 a Diretas-J\u00e1 do novo Brasil. \u00c9 o fim da ditadura da corrup\u00e7\u00e3o e da impunidade.<\/p>\n

O sr. v\u00ea diferen\u00e7as entre a Lava Jato aqui no Rio e a de Curitiba?<\/p>\n

A grande diferen\u00e7a \u00e9 que a Lava Jato do Rio n\u00e3o \u00e9 iniciante. A de Curitiba foi o in\u00edcio de algo que nunca se imaginou no Brasil E n\u00f3s lemos, aprendemos, vimos quais s\u00e3o os movimentos t\u00e9cnicos que foram equivocados, e passamos a adotar toda a experi\u00eancia daquela primeira ocasi\u00e3o. \u00c9 como se o dr. Moro tivesse feito a primeira semeadura. E agora n\u00f3s temos a experi\u00eancia da pr\u00e1tica. Com a experi\u00eancia que extraiu do dr. Moro, o dr. Bretas planejou a atua\u00e7\u00e3o dele de modo a preservar os direitos fundamentais, a privacidade, a separar e distinguir o joio do trigo.<\/p>\n

O sr. faz alguma compara\u00e7\u00e3o entre os dois?<\/b><\/p>\n

Os dois s\u00e3o evang\u00e9licos. Esse vigor religioso, \u00e9tico, tem dado uma grande contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa mistura do evang\u00e9lico com o jur\u00eddico n\u00e3o tem um lado perigoso?<\/p>\n

Concordo. O lado perigoso \u00e9 o de achar que as coisas devem acontecer n\u00e3o por obra dos homens, mas por obra de Deus. As coisas n\u00e3o s\u00e3o porque s\u00e3o – j\u00e1 ensinava o positivismo. S\u00e3o, porque os homens fazem. No caso do juiz Bretas eu tenho impress\u00e3o de que a personalidade dele foi importante. Essa convic\u00e7\u00e3o \u00e9tica, religiosa, jur\u00eddica, familiar, deu a ele certa centralidade nas quest\u00f5es.<\/p>\n

A Lava Jato j\u00e1 lavou Executivo, Legislativo, menos o Judici\u00e1rio. Como o sr. v\u00ea isso?<\/b><\/p>\n

N\u00e3o dever\u00edamos ter esperado nenhuma iniciativa externa ao Judici\u00e1rio para saber o que se passa no pr\u00f3prio Judici\u00e1rio. O ideal seria que a pr\u00f3pria magistratura, diante de um contexto de tantas d\u00favidas, tivesse formado um conselho, designado um magistrado com amplos poderes para investigar internamente. N\u00e3o condenar, investigar. Saber se algu\u00e9m na magistratura ousou violar o juramento que fez. Depois que isso fosse feito, viria a segunda fase, a de serem julgados.<\/p>\n

Volta e meia vem \u00e0 tona que o Judici\u00e1rio ainda vai aparecer nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato – inclusive o do Rio de Janeiro. At\u00e9 hoje n\u00e3o apareceu. O sr. \u00e9 favor\u00e1vel a que apare\u00e7a?<\/b><\/p>\n

As causas que envolvam ju\u00edzes devem ter duas caracter\u00edsticas. Primeiro, um juiz que tem a sua judicatura posta em discuss\u00e3o n\u00e3o pode julgar. A menor suspeita tem que ser causa de afastamento. Segundo, o julgamento tem que ser mais abreviado que os outros. Terceiro: n\u00e3o deveriam ser julgados por membros da magistratura, mas de um outro \u00f3rg\u00e3o. Os julgadores nunca deveriam ser ju\u00edzes.<\/p>\n

Os julgamentos do Conselho Nacional de Justi\u00e7a n\u00e3o s\u00e3o uma boa solu\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n

\u00c9 um come\u00e7o. Mas eu lembro que quando houve o problema das provas fraudadas no TJ (Tribunal de Justi\u00e7a) do Rio de Janeiro todos que n\u00e3o eram da magistratura votaram pela anula\u00e7\u00e3o, e os que eram da magistratura votaram pela perman\u00eancia.<\/p>\n

O que \u00e9 que est\u00e1 errado na magistratura?<\/b><\/p>\n

Os magistrados deveriam ter a sua vida financeira totalmente aberta. N\u00f3s n\u00e3o podemos imaginar preserva\u00e7\u00e3o de sigilo banc\u00e1rio, ou sigilo dos bens, num homem que depende do recurso p\u00fablico, ou seja, que nunca poderia ter mais do que ele ganha. Deveria haver um exame feito anualmente, criteriosamente, com os resultados claramente abertos.<\/p>\n

Como seria isso, na pr\u00e1tica?<\/b><\/p>\n

Os policiais, por exemplo, fazem esse controle: tem a sindic\u00e2ncia anual de verifica\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio. No Judici\u00e1rio, os bens deveriam ser declarados publicamente, e n\u00e3o reservadamente. E s\u00f3 quem quisesse se submeter a isso \u00e9 que poderia ser juiz. Se n\u00e3o quiser ter a sua vida privada aberta, n\u00e3o deveria ser juiz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Luiz Maklouf Carvalho “A Lava Jato \u00e9 a Diretas-J\u00e1 do novo Brasil. Vai acabar com a ditadura da corrup\u00e7\u00e3o e da impunidade.” O paralelo hist\u00f3rico \u00e9 do desembargador Andr\u00e9 Fontes, presidente do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2), a segunda inst\u00e2ncia da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Rio. 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