Um ano ap\u00f3s a trag\u00e9dia da boate Kiss em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que resultou na morte de 242 pessoas, uma pesquisa \u00a0da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), feita em casas noturnas das capitais de S\u00e3o Paulo, chegou \u00e0 conclus\u00e3o que as falhas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a e aos direitos dos consumidores persistem na maioria dos estabelecimentos.<\/p>\n
A pesquisa foi efetuada em dezembro do ano passado e divulgada esta semana pela Proteste. Foram verificadas as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a oferecidas e o cumprimento dos direitos do consumidor, levando em conta a legisla\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n
\u201cA partir da\u00ed, avaliamos crit\u00e9rios que pudessem chegar a essa conclus\u00e3o, que muitos locais t\u00eam sinaliza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia inadequada, extintores de inc\u00eandio escassos, ou mal posicionados, e acessos \u00e0 sa\u00edda obstru\u00eddos\u201d, disse nesta quinta-feira a coordenadora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Proteste, Maria In\u00eas Dolci.<\/p>\n
O estudo revela que, no c\u00f4mputo geral, as boates de S\u00e3o Paulo est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es melhores que as do Rio de Janeiro, por exemplo. Maria In\u00eas informou que apenas duas casas paulistanas ofereciam \u00a0problemas de inseguran\u00e7a aos consumidores. \u201cA maioria delas \u00a0se mostrou bem preparada para receber os frequentadores, sem qualquer tipo de problema de seguran\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Maria In\u00eas Dolci \u00a0disse que o estudo de cen\u00e1rio, elaborado para ver se a situa\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos noturnos melhorou ou n\u00e3o um ano ap\u00f3s Santa Maria, poder\u00e1 vir a ser \u00a0feito tamb\u00e9m em outras capitais do pa\u00eds, onde as boates exercem \u00a0uma atra\u00e7\u00e3o \u00a0forte no consumidor.<\/p>\n
O assessor t\u00e9cnico do Procon de S\u00e3o Paulo, Luciano Sousa, disse que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 rotineira nesses locais. A partir, por\u00e9m, da publica\u00e7\u00e3o da Portaria 3.083\/2013, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor deflagrou ampla campanha educativa em \u00a0todos os locais de entretenimento e lazer, como casas noturnas e cinemas, onde foram divulgadas as obriga\u00e7\u00f5es \u00a0impostas pela portaria \u00a0a esses estabelecimentos.<\/p>\n
Um m\u00eas ap\u00f3s a vig\u00eancia da portaria foi feita a primeira fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u201cpara verificar se as determina\u00e7\u00f5es da portaria estavam sendo atendidas\u201d. Luciano Souza informou que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o se encerra a\u00ed. \u201cJ\u00e1 estamos planejando uma terceira fase de fiscaliza\u00e7\u00f5es, para ampliar bastante os alvos. O objetivo \u00e9 contribuir com a seguran\u00e7a do consumidor”.<\/p>\n
O Procon-SP tem observado um maior cuidado por parte dos estabelecimentos, \u201cde uns meses para c\u00e1\u201d. Sousa destacou que h\u00e1 uma multiplica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. O efeito da fiscaliza\u00e7\u00e3o de uma casa noturna ou cinema, por exemplo, \u00a0se desdobra para outros estabelecimentos. \u201cPassa \u00a0a existir uma preocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 daqueles que n\u00e3o foram fiscalizados no cumprimento dessa norma\u201d. O trabalho, entretanto, tem que ser cont\u00ednuo, para que haja a conscientiza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos, opinou.<\/p>\n
De acordo com a pesquisa, alguns itens \u00a0parecem ser completamente ignorados pelas casas noturnas. Entre eles, o alvar\u00e1 de funcionamento e a indica\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, que devem ser afixados na entrada das casas noturnas e cinemas.<\/p>\n
Destaque ainda para \u00a0a \u00a0falta de higiene e de conserva\u00e7\u00e3o, principalmente dos banheiros. Caso de dois estabelecimentos de \u00a0S\u00e3o Paulo. Outro dado observado, segundo a Proteste, foi a cobran\u00e7a de taxas sem consentimento por parte do cliente, comum em seis das sete boates pesquisadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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