{"id":157915,"date":"2017-10-25T10:04:44","date_gmt":"2017-10-25T12:04:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=157915"},"modified":"2017-10-25T13:25:01","modified_gmt":"2017-10-25T15:25:01","slug":"trabalho-escravo-morre-mas-cresce-exploracao-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/trabalho-escravo-morre-mas-cresce-exploracao-infantil\/","title":{"rendered":"Trabalho escravo ‘morre’, mas cresce explora\u00e7\u00e3o infantil"},"content":{"rendered":"

Jonas Valente<\/strong><\/p>\n

O Brasil n\u00e3o cumpriu o objetivo de erradicar o trabalho infantil at\u00e9 2016 e tem risco de n\u00e3o conseguir acabar com essa pr\u00e1tica at\u00e9 2025, mostra relat\u00f3rio sobre o tema, elaborado pelo F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

O texto tem como refer\u00eancia os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), definidos pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2015, compromisso assumido de forma volunt\u00e1ria por 193 pa\u00edses, entre eles o Brasil. Entre os 17 objetivos e 169 metas at\u00e9 2030 est\u00e1 o prop\u00f3sito de eliminar o trabalho infantil at\u00e9 2025.<\/p>\n

No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe o trabalho para menores de 16 anos, a n\u00e3o ser como aprendiz e desde que com 14 anos. Segundo o relat\u00f3rio, ainda havia 2,67 milh\u00f5es (4,5%) de meninos e meninas desempenhando alguma atividade laboral em 2015. O n\u00famero \u00e9 menor do que o registrado em 2014 (3,3 milh\u00f5es), 2013 (3,18 milh\u00f5es), 2012 (3,56 milh\u00f5es) e 2011 (3,72 milh\u00f5es).<\/p>\n

Meta<\/strong> – De acordo com o levantamento, o \u00edndice continuaria caindo, mas restariam ainda 546 mil crian\u00e7as e adolescentes trabalhando em 2025. Esse cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 suficiente para que o objetivo estabelecido seja atingido. \u201cApesar dos consider\u00e1veis avan\u00e7os alcan\u00e7ados pelo pa\u00eds nos \u00faltimos anos, com a redu\u00e7\u00e3o do percentual de crian\u00e7as e adolescentes trabalhadores, sobretudo no mercado formal, ainda persistem muitos desafios, principalmente no mercado informal e nas ocupa\u00e7\u00f5es classificadas como piores formas, a exemplo do trabalho infantil dom\u00e9stico e muitas atividades agr\u00edcolas”, destaca o texto.<\/p>\n

Um dos desafios est\u00e1 na faixa de 5 a 9 anos, marcada por um movimento de crescimento dessa pr\u00e1tica. Em 2013, 61 mil crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria estavam trabalhando; em 2014, 70 mil, e, em 2015, 79 mil. Meninos e meninas nessa faixa, em geral, trabalham em locais como lix\u00f5es, casas de fam\u00edlias, fazendas, s\u00edtios e outros espa\u00e7os agr\u00edcolas.<\/p>\n

Piores formas<\/strong> – O relat\u00f3rio revela tamb\u00e9m que o Brasil n\u00e3o cumpriu a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil at\u00e9 2016, compromisso assumido na 2\u00aa Confer\u00eancia Global sobre o tema, realizada em Haia, na Holanda, em 2010.<\/p>\n

Entre as atividades enquadradas nessa categoria est\u00e3o a explora\u00e7\u00e3o sexual, o tr\u00e1fico de drogas, o aliciamento para atividades il\u00edcitas, formas an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o (que envolvem, por exemplo, sujei\u00e7\u00e3o por d\u00edvida, servid\u00e3o e trabalho compuls\u00f3rio) e o plantio (como cana-de-a\u00e7\u00facar e pimenta malagueta), entre outras.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> – O documento faz uma rela\u00e7\u00e3o entre a situa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na escola e realizando atividades laborais. Segundo o texto, mesmo com as taxas altas de matr\u00edculas, \u201cainda persiste um percentual de crian\u00e7as e adolescentes fora da escola, e pesquisas apontam o trabalho infantil como um dos fatores de exclus\u00e3o\u201d. S\u00e3o 821,5 mil na faixa entre 4 e 5 anos, 387,5 de 6 a 14 anos e 1,6 milh\u00e3o entre 14 e 17 anos. A ocorr\u00eancia dessa situa\u00e7\u00e3o, acrescenta, \u00e9 prejudicial, inclusive no caso de meninas e meninos que frenquentam a escola, uma vez que afeta o desempenho nas aulas.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> – De acordo com o texto, um dos obst\u00e1culos \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o desse fen\u00f4meno \u00e9 a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Conforme o documento, em 2016 foram feitas 5.765 inspe\u00e7\u00f5es de trabalho infantil, sendo 3.615 das atividades classificadas como piores formas. No total, as opera\u00e7\u00f5es envolveram 2.513 crian\u00e7as nessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 2017, os autores do relat\u00f3rio denunciam uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de verbas para as iniciativas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cAs a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho s\u00e3o necess\u00e1rias. N\u00f3s estamos com um corte de recurso que compromete essas inspe\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio do Trabalho revelou que havia recursos quase zero para fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e do trabalho infantil\u201d, alerta Isa Oliveira, secret\u00e1ria executiva do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil.<\/p>\n

Em julho, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, divulgou nota na qual negou a suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. \u201cDesde o contingenciamento de verbas determinado pelo governo federal, o Minist\u00e9rio do Trabalho vem fazendo gest\u00f5es para readequar os recursos or\u00e7ament\u00e1rios, de forma a causar o menor impacto poss\u00edvel nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o priorit\u00e1rias, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os ao trabalhador.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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