{"id":158160,"date":"2017-10-26T20:17:11","date_gmt":"2017-10-26T22:17:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=158160"},"modified":"2017-10-27T06:51:20","modified_gmt":"2017-10-27T08:51:20","slug":"supremo-vira-ringue-com-briga-entre-gilmar-e-barroso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/supremo-vira-ringue-com-briga-entre-gilmar-e-barroso\/","title":{"rendered":"Supremo vira ringue com briga entre Gilmar e Barroso"},"content":{"rendered":"

Breno Pires e Rafael Moraes Moura<\/strong><\/p>\n

Os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram duras acusa\u00e7\u00f5es durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria da Suprema Corte nesta quinta-feira, 26. O que come\u00e7ou com provoca\u00e7\u00f5es sobre os Estados de origem de ambos terminou com cada um criticando o hist\u00f3rico do outro. O epis\u00f3dio escancarou o antagonismo de ideias entre eles, que frequentemente est\u00e3o em lados opostos nos julgamentos relacionados aos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, nos quais a Corte tem se mostrado dividida.<\/p>\n

Barroso disse que Gilmar “vai mudando a jurisprud\u00eancia de acordo com o r\u00e9u” e que promove n\u00e3o o Estado de Direito, mas um “Estado de Compadrio”. Tamb\u00e9m afirmou que o colega tem “leni\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade de colarinho branco” .<\/p>\n

Gilmar Mendes atribuiu ao colega a pecha de fazer “populismo com pris\u00f5es”. Gilmar disse que Barroso soltou Jos\u00e9 Dirceu no mensal\u00e3o e ironizou o fato de o ministro ter defendido “bandido internacional” – em refer\u00eancia indireta ao caso do italiano Cesare Battisti, de quem Barroso foi advogado antes de integrar a Corte.<\/p>\n

A discuss\u00e3o entre os ministros se deu em pleno julgamento sobre a extin\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Cear\u00e1 (TCM-CE), quando um falou mal do Estado de origem do outro.<\/p>\n

Barroso, que \u00e9 fluminense, disse a Gilmar, do Mato Grosso, que no Estado do Rio de Janeiro os criminosos s\u00e3o presos, mas “tem gente que solta”. Gilmar Mendes disse que Barroso soltou Jos\u00e9 Dirceu, citando julgamento no Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes (um tipo de recurso) no mensal\u00e3o, e o ministro rebateu. “\u00c9 mentira. Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o trabalha com a verdade. Gostaria de dizer que Jos\u00e9 Dirceu foi solto por indulto da presidente da Rep\u00fablica”, disse Barroso, que em certo ponto citou Chico Buarque ao criticar Gilmar.<\/p>\n

“Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 fazendo um com\u00edcio que n\u00e3o tem nada a ver com a extin\u00e7\u00e3o do tribunal de Contas do Cear\u00e1 caso em discuss\u00e3o. Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 ocupando tempo do plen\u00e1rio para destilar esse \u00f3dio constante, que agora dirige contra o Rio. Vossa excel\u00eancia deveria ouvir a \u00faltima m\u00fasica do Chico Buarque: “A raiva \u00e9 filha do medo e m\u00e3e da covardia”. Vossa excel\u00eancia fica destilando \u00f3dio o tempo inteiro, n\u00e3o julga, n\u00e3o fala coisas racionais e articuladas. Sempre fala coisa contra algu\u00e9m, est\u00e1 sempre com \u00f3dio de algu\u00e9m, est\u00e1 sempre com raiva de algu\u00e9m. Use o argumento, m\u00e9rito do argumento”, disse Barroso, sendo em seguida interrompido pela presidente C\u00e1rmen L\u00facia, pedindo aos dois ministros a continuidade do julgamento.<\/p>\n

Gilmar Mendes, rindo enquanto Barroso se exaltava ao rebater seus coment\u00e1rios, voltou a afirmar que Barroso soltou Jos\u00e9 Dirceu, ao que o ministro retrucou. “Quem decidiu foi o Supremo. Ali\u00e1s, n\u00e3o fui eu. Porque o Supremo tem 11 ministros e a maioria entendeu que n\u00e3o havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e s\u00f3 foi solto por indulto e mesmo assim permaneceu preso porque estava preso por determina\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba. E agora s\u00f3 est\u00e1 solto porque a Segunda Turma determinou que ele fosse solto. Portanto n\u00e3o transfira para mim esta parceria que Vossa Excel\u00eancia tem com a leni\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade de colarinho branco”, disse Barroso.<\/p>\n

Em maio deste ano, por 3 a 2, a Segunda Turma do STF decidiu revogar a pris\u00e3o preventiva do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, preso desde agosto de 2015 na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O resultado do julgamento marcou uma nova derrota para o ministro Edson Fachin, relator da opera\u00e7\u00e3o na Corte, e para a investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela for\u00e7a-tarefa em Curitiba. Coube a Gilmar Mendes desempatar o julgamento a favor de Dirceu. Naquela sess\u00e3o, o ministro acusou procuradores de tentar pressionar o Supremo.<\/p>\n

Em outro momento, Gilmar Mendes fez alus\u00e3o a Barroso ter defendido Cesare Battisti: “N\u00e3o sou advogado de bandidos internacionais”. Barroso retrucou afirmando que “juiz n\u00e3o pode ter correligion\u00e1rio”.<\/p>\n

A presidente da Corte, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, interrompeu a discuss\u00e3o: “Ministros, eu pe\u00e7o por gentileza estamos num plen\u00e1rio de um supremo tribunal e eu gostaria que… vamos voltar (\u00e0 an\u00e1lise do caso), por favor..”, disse.<\/p>\n

Diverg\u00eancias –\u00a0<\/b>Em junho uma reportagem mostrou como Barroso despontava como antagonista de Gilmar Mendes. Enquanto Gilmar lidera os questionamentos ao modo de atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que estaria promovendo “abusos”, Barroso mant\u00e9m firme defesa dos investigadores e dos meios de obten\u00e7\u00e3o de provas, como os acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, se aprofundaram as divis\u00f5es internas dentro do tribunal. Em casos pol\u00eamicos, Gilmar e Barroso t\u00eam proferido votos divergentes.<\/p>\n

Barroso deu o voto vencedor no julgamento da Primeira Turma do STF que determinou o afastamento de A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) das fun\u00e7\u00f5es parlamentares, enquanto Gilmar Mendes, que integra a Segunda Turma, considerou o afastamento uma medida ilegal. Na discuss\u00e3o sobre se o Congresso deve revisar medidas cautelares determinadas pelo Supremo, Barroso ficou vencido – sustentando que decis\u00e3o do STF n\u00e3o precisa de aval – e Gilmar saiu vencedor.<\/p>\n

A briga<\/strong> – Veja a seguir a transcri\u00e7\u00e3o integral da discuss\u00e3o entre os dois ministros:<\/p>\n