{"id":158222,"date":"2017-10-27T16:10:28","date_gmt":"2017-10-27T18:10:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=158222"},"modified":"2017-10-27T19:37:05","modified_gmt":"2017-10-27T21:37:05","slug":"renan-coloca-aureola-e-pede-absolvicao-no-quadrilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/renan-coloca-aureola-e-pede-absolvicao-no-quadrilhao\/","title":{"rendered":"Renan coloca aur\u00e9ola e pede absolvi\u00e7\u00e3o no quadrilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Julia Affonso e Luiz Vassallo<\/strong><\/p>\n

O senador Renan Calheiros (PMDB\/AL) pediu absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria da acusa\u00e7\u00e3o de integrar o “quadrilh\u00e3o” do seu partido no Senado. Em defesa preliminar de 100 p\u00e1ginas entregue ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o advogado do peemedebista fustiga a acusa\u00e7\u00e3o do ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot que atribuiu a Renan e a outros caciques do partido – Romero Juc\u00e1, Jos\u00e9 Sarney, Edison Lob\u00e3o, J\u00e1der Barbalho e Waldir Raupp – o papel de l\u00edderes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa que se teria instalado no Senado para recebimento de propinas milion\u00e1rias.<\/p>\n

Lu\u00eds Henrique Machado, o defensor de Renan, alerta para o que classificou de “consequ\u00eancias desastrosas” da experi\u00eancia italiana da Opera\u00e7\u00e3o Mani Pulite, que inspirou a Lava Jato.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio dizer que rotular partidos pol\u00edticos, bem como os membros que integram a sua c\u00fapula, de organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 um ato grav\u00edssimo, podendo gerar sequelas indel\u00e9veis \u00e0 jovem democracia brasileira. Sabendo disso, importante relembrarmos a experi\u00eancia italiana, resultante da Opera\u00e7\u00e3o Mani Pulite, e as consequ\u00eancias desastrosas para o Pa\u00eds, fruto da tirania das “boas inten\u00e7\u00f5es” de alguns agentes do estado”, destacou Machado<\/p>\n

O advogado pede a absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de Renan “tendo em vista que os supostos atos il\u00edcitos narrados na den\u00fancia padecem de tipicidade objetiva e subjetiva, n\u00e3o configurando os delitos de organiza\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o ou quadrilha”.<\/p>\n

Subsidiariamente, Machado pede a rejei\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o de Janot.<\/p>\n

“O que se v\u00ea na den\u00fancia \u00e9 uma narra\u00e7\u00e3o, cansativa e deformada, de fatos pol\u00edticos, na sua grande parte p\u00fablicos e not\u00f3rios. Nesse giro, o ex-procurador-geral tenta atrelar o requisito da perman\u00eancia ao mandato parlamentar ou a influ\u00eancia pol\u00edtica, for\u00e7ando, assim, a exist\u00eancia de uma pseudoestabilidade do grupo denunciado”, segue Machado.<\/p>\n

Na den\u00fancia do “quadrilh\u00e3o”, Janot sustenta que Renan e os outros senadores faziam parte do “n\u00facleo pol\u00edtico da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, vinculados ao PMDB, com objetivo de arrecadar vantagem indevida dos cofres da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e do Senado Federal, a partir dos contratos firmados com empresas que tinham interesse em neg\u00f3cios no \u00e2mbito do Governo Federal”.<\/p>\n

Janot acusa que no \u00e2mbito da Petrobr\u00e1s, Renan agiu especialmente nas Diretorias de Abastecimento e Internacional, focos de corrup\u00e7\u00e3o na estatal petrol\u00edfera no per\u00edodo entre 2004 e 2014.<\/p>\n

Um epis\u00f3dio apontado pelo ex-procurador-geral envolve Paulo Roberto Costa, ent\u00e3o diretor de Abastecimento da Petrobr\u00e1s. Renan teria dado apoio \u00e0 perman\u00eancia de Costa no posto “em troca de recebimento de propina de R$ 800 mil”, via deputado federal An\u00edbal Gomes (PMDB\/CE), aliado do ex-presidente do Senado.<\/p>\n

Entre 2006 e 2007, aponta Janot, os senadores Renan e Jader e o ex-senador Delc\u00eddio do Amaral (ex-PT\/MS), “solicitaram e receberam de Nestor Cerver\u00f3, \u00e0 \u00e9poca diretor da \u00e1rea Internacional da Petrobr\u00e1s, US$ 6 milh\u00f5es, por este ter facilitado a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Samsung para a constru\u00e7\u00e3o do navio-sonda 10.000”.<\/p>\n

O ex-procurador-geral incluiu no pacote de crimes do “quadrilh\u00e3o” um suposto “apoio pol\u00edtico a S\u00e9rgio Machado na presid\u00eancia da Transpetro, com o fim de arrecadar o maior volume poss\u00edvel de recursos il\u00edcitos das empresas contratadas pela sociedade de economia mista, tanto para as campanhas eleitorais, quanto para outras finalidades”.<\/p>\n

A den\u00fancia de Janot cita, ainda, a dela\u00e7\u00e3o premiada de Cl\u00e1udio Melo Filho, ex-diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Odebrecht, que afirmou ter pago aproximadamente R$ 22 milh\u00f5es em propinas a integrantes do PMDB do Senado, “sendo R$ 20 milh\u00f5es destinados \u00e0 Renan Calheiros e Romero Juc\u00e1”.<\/p>\n

O criminalista Lu\u00eds Henrique Machado, constitu\u00eddo por Renan, fulmina ponto a ponto as acusa\u00e7\u00f5es do algoz do senador. “\u00c9 de se reconhecer a forma perigosa como a den\u00fancia exp\u00f5e os fatos ao dizer que se formou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa no \u00e2mbito do PMDB do Senado. Construir ila\u00e7\u00f5es de que o senador recebeu doa\u00e7\u00e3o eleitoral il\u00edcita em troca de conceder apoio pol\u00edtico a diretor da Petrobr\u00e1s, ou acusar que um determinado parlamentar agia em seu nome sem qualquer base emp\u00edrica, s\u00f3 se pode chegar \u00e0 conclus\u00e3o pela forma irrespons\u00e1vel que se buscou expor, indevidamente, o senador Renan Calheiros.”<\/p>\n

Adiante, Machado assinala. “Necess\u00e1rio, portanto, atentar-se sobre essa nova forma de den\u00fancia que confunde fatos p\u00fablicos e acontecimentos pol\u00edticos not\u00f3rios com uma suposta affectio de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil reparar que a den\u00fancia for\u00e7a esta hip\u00f3tese a todo momento.”<\/p>\n

O advogado observa que “fatos do cotidiano pol\u00edtico, como almo\u00e7os e jantares, sendo que alguns deles sequer contou com a participa\u00e7\u00e3o do denunciado (Renan), s\u00e3o eventos tidos como criminosos para o Minist\u00e9rio P\u00fablico”.<\/p>\n

Lu\u00eds Henrique Machado sugere que Janot agiu movido “por n\u00edtido prop\u00f3sito pol\u00edtico de macular a imagem e denegrir a reputa\u00e7\u00e3o dos senadores denunciados, mormente levando em considera\u00e7\u00e3o a proximidade das elei\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

“\u00c9 insensato o que fez o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica ao rotular e, consequentemente equiparar o PMDB do Senado a uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tal como se faz com a m\u00e1fia, fac\u00e7\u00f5es, mil\u00edcias e grupos de exterm\u00ednio”, adverte o advogado. “Portanto, parece n\u00e3o restar d\u00favidas que a den\u00fancia oferecida, por constitui\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, no apagar das luzes do mandato do ex-procurador-geral, tem um n\u00edtido prop\u00f3sito pol\u00edtico ”<\/p>\n

O advogado n\u00e3o poupa Janot. “A den\u00fancia n\u00e3o se desincumbiu em demonstrar de forma concreta a perman\u00eancia e a estabilidade da pretensa organiza\u00e7\u00e3o, nem antes e muito menos depois que a Lei 12.850\/2013 entrou em vigor. Na verdade, para fins de perman\u00eancia e estabilidade, a den\u00fancia narra eventuais fatos epis\u00f3dicos, distanciados temporalmente entre um ato e outro, sem nem sequer descrever ou provar minimamente qualquer animus associativo entre os denunciados, vinculando o conceito em an\u00e1lise t\u00e3o-somente ao tempo de mandato dos parlamentares.”<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Machado, “este ponto \u00e9 fundamental, porque resta claro que a exordial busca a todo momento a criminaliza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ao acusar que “ante a forte atua\u00e7\u00e3o parlamentar e responsabilidade por outras indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, as quais ainda perduram os denunciados continuam praticando delitos at\u00e9 os dias de hoje”.”<\/p>\n

“Imbu\u00eddo de um esp\u00edrito estranho de assepsia da classe pol\u00edtica, o ex-procurador-geral n\u00e3o utiliza qualquer crit\u00e9rio s\u00e9rio e id\u00f4neo para atestar uma poss\u00edvel estabilidade da suposta organiza\u00e7\u00e3o formada”, ataca o advogado de Renan.<\/p>\n

“Evidentemente, a den\u00fancia confunde os conceitos de societas delinquentium e societas in crimine, nem sequer se esfor\u00e7ando para realizar qualquer diferencia\u00e7\u00e3o”, seguiu o advogado. “Isto \u00e9, para o ex-procurador-geral, Rodrigo Janot, enquanto perdurar o mandato parlamentar, ou a influ\u00eancia pol\u00edtica, restar\u00e1 configurado o requisito da perman\u00eancia e estabilidade, mesmo sem fazer qualquer prova concreta sobre os il\u00edcitos enunciados na exordial.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Julia Affonso e Luiz Vassallo O senador Renan Calheiros (PMDB\/AL) pediu absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria da acusa\u00e7\u00e3o de integrar o “quadrilh\u00e3o” do seu partido no Senado. 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