{"id":158491,"date":"2017-10-30T13:53:45","date_gmt":"2017-10-30T15:53:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=158491"},"modified":"2017-10-30T17:10:04","modified_gmt":"2017-10-30T19:10:04","slug":"fgts-pode-ser-usado-para-saldar-dividas-de-estudante-com-fies","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/fgts-pode-ser-usado-para-saldar-dividas-de-estudante-com-fies\/","title":{"rendered":"FGTS pode ser usado para saldar d\u00edvidas de estudante com Fies"},"content":{"rendered":"

Lorenna Rodrigues<\/strong><\/p>\n

O uso de dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para pagar d\u00edvidas do financiamento estudantil poder\u00e1 levar ao saque de R$ 70 bilh\u00f5es de recursos do fundo dos trabalhadores. A estimativa foi feita pela Caixa Econ\u00f4mica Federal a pedido do Conselho Curador do FGTS. O valor \u00e9 60% maior do que o montante que foi sacado das contas inativas este ano.<\/p>\n

Nesta semana, est\u00e1 pautada para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara a Medida Provis\u00f3ria 785, com novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Foi inclu\u00edda uma emenda permitindo que trabalhadores retirem recursos de suas contas do FGTS para amortizar ou quitar d\u00edvidas com o Fies.<\/p>\n

A mudan\u00e7a conta com o apoio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da ala pol\u00edtica do governo, mas tem a oposi\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, que tem atuado para que a MP n\u00e3o seja aprovada.<\/p>\n

Com o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o sem espa\u00e7o para iniciativas que injetem dinheiro na economia, os recursos do FGTS t\u00eam sido cobi\u00e7ados por diversas \u00e1reas do governo. H\u00e1 propostas em estudo para ampliar o uso dos dep\u00f3sitos do fundo para pagar empr\u00e9stimos consignados e para ajudar a Caixa a cumprir regras internacionais de capital.<\/p>\n

O representante da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) no conselho curador, Cl\u00e1udio Gomes, disse que os trabalhadores est\u00e3o acompanhando com “preocupa\u00e7\u00e3o” as medidas em discuss\u00e3o. “S\u00e3o sempre causas justas, mas que fogem da finalidade do fundo que \u00e9 garantir que o trabalhador tenha recursos para sacar em um momento de necessidade e que os dep\u00f3sitos sejam utilizados em a\u00e7\u00f5es que estimulem a cria\u00e7\u00e3o de empregos.”<\/p>\n

O relator da MP 785, deputado Alex Canziani (PTB-PR), explica que incluiu em seu relat\u00f3rio a previs\u00e3o de que o uso dos recursos do FGTS para pagar financiamentos do Fies atendam a crit\u00e9rios definidos pelo pr\u00f3prio conselho curador, o que impediria o saque de volumes que prejudiquem a gest\u00e3o do fundo. “O uso de recursos do trabalhador para a sua forma\u00e7\u00e3o pode alavancar a carreira dele e aumentar a renda. O que \u00e9 mais importante, a sua forma\u00e7\u00e3o ou a compra de uma casa com o dinheiro do FGTS?”, questiona.<\/p>\n

Propostas<\/strong> – O governo vem buscando medidas para estimular a economia sem afetar o ajuste fiscal. Uma proposta em estudo \u00e9 permitir que trabalhadores que pedirem demiss\u00e3o ou forem demitidos por justa causa usem recursos do FGTS para pagar empr\u00e9stimos consignados.<\/p>\n

At\u00e9 10% dos dep\u00f3sitos seriam dados como garantia em troca dos empr\u00e9stimos e o valor seria retido na contrata\u00e7\u00e3o com o banco, ficando o trabalhador impossibilitado de moviment\u00e1-lo. Hoje, o uso do FGTS como garantia para empr\u00e9stimos consignados j\u00e1 existe, mas s\u00f3 para quem for demitido sem justa causa e os bancos s\u00f3 podem executar a garantia quando o contrato do trabalhador com o empregador for rompido.<\/p>\n

A ideia da equipe do presidente Michel Temer \u00e9 ampliar a\u00e7\u00e3o tomada ainda no governo Dilma para estimular o consumo ao dar mais seguran\u00e7a aos bancos e reduzir os riscos de inadimpl\u00eancia, o que diminuiria as taxas de juros do consignado.<\/p>\n

Em outra frente, est\u00e1 em discuss\u00e3o uma nova redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para o saque de dinheiro do PIS\/Pasep em 2018. Neste ano, o governo j\u00e1 autorizou o saque de contas inativas do FGTS, que levou \u00e0 retirada de R$ 44 bilh\u00f5es do fundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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