O ex-presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulga\u00e7\u00e3o na internet de v\u00eddeos que fazem refer\u00eancia \u00e0s candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, j\u00e1 anunciaram publicamente a inten\u00e7\u00e3o de concorrer em 2018.<\/p>\n
Na Corte Eleitoral, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortear\u00e3o o entendimento do tribunal sobre o tema nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. A legisla\u00e7\u00e3o permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da elei\u00e7\u00e3o e prev\u00ea multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O primeiro caso que est\u00e1 na pauta \u00e9 o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de v\u00eddeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) questiona a publica\u00e7\u00e3o no YouTube de v\u00eddeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as grava\u00e7\u00f5es fazem “clara men\u00e7\u00e3o \u00e0 pretensa candidatura” do deputado. Al\u00e9m de acusar Bolsonaro de ter conhecimento pr\u00e9vio das grava\u00e7\u00f5es e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular pe\u00e7as de conte\u00fado similar at\u00e9 o in\u00edcio do per\u00edodo eleitoral do ano que v\u00eam.<\/p>\n
Em um dos v\u00eddeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O deputado ent\u00e3o diz que “2018 est\u00e1 muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presen\u00e7a de todos ajudar\u00e1 para mostrar que n\u00f3s n\u00e3o estamos a favor dessa ‘canalhada’ que est\u00e1 no poder”. \u00danico a votar at\u00e9 aqui, o relator do caso, ministro Napole\u00e3o Nunes, n\u00e3o viu propaganda eleitoral antecipada nos v\u00eddeos.<\/p>\n
Academia –\u00a0<\/b>O ex-presidente Lula tamb\u00e9m \u00e9 alvo de processo no TSE por causa da veicula\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele est\u00e1 voltando”, o petista aparece numa academia de gin\u00e1stica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretens\u00e3o do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE.<\/p>\n
“A sociedade muitas vezes aceita de um e reprova o de outro. Mas o juiz n\u00e3o pode julgar assim. Temos de ver a quest\u00e3o do ponto de vista t\u00e9cnico, da afronta ou n\u00e3o \u00e0 norma legal. O que interessa para a Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 permitido ou n\u00e3o porque temos a\u00ed um princ\u00edpio de estatura constitucional, que \u00e9 a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro Admar Gonzaga, relator do caso no TSE.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico questionou tamb\u00e9m ao TSE a participa\u00e7\u00e3o de Lula na “inaugura\u00e7\u00e3o popular da Transposi\u00e7\u00e3o de \u00c1guas do S\u00e3o Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Para\u00edba, em mar\u00e7o deste ano. “\u00c9 evidente que tais declara\u00e7\u00f5es revelam a inequ\u00edvoca inten\u00e7\u00e3o do ex-presidente em anunciar e promover a sua futura candidatura.”<\/p>\n
Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, com a redu\u00e7\u00e3o no prazo de propaganda eleitoral e todas as restri\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se deve proibir a divulga\u00e7\u00e3o de atos pol\u00edticos na internet. “O que deve ser fiscalizado n\u00e3o \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o, mas se o ato caracterizar abuso.”<\/p>\n
De acordo com o TSE, n\u00e3o h\u00e1 questionamentos sobre os presidenci\u00e1veis Geraldo Alckmin (PSDB), Jo\u00e3o Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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