Procuradores da Rep\u00fablica defenderam, neste s\u00e1bado, 4, por meio de carta, que a “execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s a decis\u00e3o condenat\u00f3ria de segunda inst\u00e2ncia e a atual legisla\u00e7\u00e3o que prev\u00ea as colabora\u00e7\u00f5es premiadas s\u00e3o medidas essenciais ao combate \u00e0 impunidade, devendo-se evitar retrocessos”.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o consta na carta de Ipojuca, elaborada durante o 34\u00aa Encontro Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica, que ocorreu nos \u00faltimos quatro dias e contou com 280 membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O evento ocorre em Porto de Galinhas (PE), para discutir o tema “O MPF na defesa da ordem econ\u00f4mica”.<\/p>\n
Por meio do documento, procuradores sa\u00edram em defesa da pris\u00e3o de condenados ap\u00f3s senten\u00e7a de segunda inst\u00e2ncia, da resolu\u00e7\u00e3o 181 do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, questionada por entidades junto ao Supremo, e da exclusividade do MP \u00e0 frente da condu\u00e7\u00e3o dos acordos de leni\u00eancia.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o de pena ap\u00f3s senten\u00e7a de segunda inst\u00e2ncia j\u00e1 foi defendida pela procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, no in\u00edcio do evento. Caso o Supremo decida rever decis\u00e3o que permitiu a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, segundo Dodge, a pena ser\u00e1 a perda de credibilidade nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, \u00e9 necess\u00e1rio defender no Supremo Tribunal Federal o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, com a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u pelo Tribunal intermedi\u00e1rio”, disse a procuradora-geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Procuradores da Rep\u00fablica defenderam, neste s\u00e1bado, 4, por meio de carta, que a “execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s a decis\u00e3o condenat\u00f3ria de segunda inst\u00e2ncia e a atual legisla\u00e7\u00e3o que prev\u00ea as colabora\u00e7\u00f5es premiadas s\u00e3o medidas essenciais ao combate \u00e0 impunidade, devendo-se evitar retrocessos”. A declara\u00e7\u00e3o consta na carta de Ipojuca, elaborada durante o 34\u00aa Encontro Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":133236,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-159171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-republica-em-crise"],"acf":[],"yoast_head":"\n