Em tempos de crise econ\u00f4mica e pesada recess\u00e3o, procuradores lan\u00e7aram, neste s\u00e1bado, 4, documento criticando a falta de aumento salarial e pedindo aprova\u00e7\u00e3o de mais subs\u00eddios aos seus vencimentos. Na Carta de Ipojuca, resultado do 34\u00aa Encontro Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica, cujo mote deste ano foi “MPF em defesa da ordem econ\u00f4mica”, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sa\u00edram em defesa de PEC que engorda seus pr\u00f3prios holerites.<\/p>\n
Em um dos itens do documento, \u00e9 considerada “urgente e imprescind\u00edvel” a reposi\u00e7\u00e3o de “perdas inflacion\u00e1rias”. Na carta, ainda clamam por paridade entre o que recebem membros ativos e inativos.<\/p>\n
O 34\u00aa Encontro Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica reuniu 280 procuradores na paradis\u00edaca Porto de Galinhas, e teve como palco o Enotel Resorts Convention. O evento teve in\u00edcio no dia 1\u00ba de novembro, e seguiu at\u00e9\u00a0este domingo, 5. Raquel Dodge, a procuradora-geral, e seus pares debateram “O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a defesa da ordem econ\u00f4mica”.<\/p>\n
Ao fim do encontro, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica divulgou a Carta de Ipojuca, resultado dos debates. No documento, os membros do MPF defendem pris\u00f5es ap\u00f3s senten\u00e7as de segunda inst\u00e2ncia, exclusividade da Procuradoria na condu\u00e7\u00e3o dos acordos de leni\u00eancia e resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico que d\u00e1 “superpoderes” ao parquet, alvo de questionamentos no STF.<\/p>\n
Atualmente, o sal\u00e1rio da categoria gira em torno dos R$ 28,9 mil, teto da categoria – eles t\u00eam direito a benef\u00edcios como aux\u00edlio moradia, al\u00e9m de gratifica\u00e7\u00f5es. Neste ano, chegou a ser cogitado aumento de 16% para os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. No entanto, em agosto, um m\u00eas antes do fim da gest\u00e3o de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico voltou atr\u00e1s e n\u00e3o a proposta no or\u00e7amento do ano que vem.<\/p>\n
No entanto, na Carta de Ipojuca, os procuradores reclamam de sal\u00e1rios defasados. “A defasagem absoluta e relativa dos subs\u00eddios p\u00f5e em risco a preserva\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio status constitucional da Institui\u00e7\u00e3o, e \u00e9 particularmente injusta aos aposentados, que n\u00e3o t\u00eam acesso a verbas remunerat\u00f3rias e indenizat\u00f3rias recebidas na ativa”,sustentam.<\/p>\n
Os procuradores dizem ser “imprescind\u00edvel e urgente a reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias que corroem os subs\u00eddios das magistraturas federais, \u00fanicas carreiras de Estado da Uni\u00e3o que n\u00e3o t\u00eam reajustes desde 2015 (e que repuseram parcialmente a infla\u00e7\u00e3o apenas de 2013 e anteriores)”.<\/p>\n
Com o objetivo de recuperar a “exist\u00eancia de uma carreira nas magistraturas” e de repor a “paridade entre ativos e inativos”, os procuradores pedem a “aprova\u00e7\u00e3o da PEC n\u00ba 63\/2013, que institui o adicional de Valoriza\u00e7\u00e3o de Tempo de Magistratura”.<\/p>\n
A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que “integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e magistratura da Uni\u00e3o, dos Estados e do Distrito Federal” fa\u00e7am “jus a parcela mensal indenizat\u00f3ria de valoriza\u00e7\u00e3o por tempo de exerc\u00edcio no Minist\u00e9rio P\u00fablico e na Magistratura, calculada na raz\u00e3o de cinco por cento do subs\u00eddio do respectivo cargo a cada quinqu\u00eanio de efetivo exerc\u00edcio, at\u00e9 o m\u00e1ximo de sete”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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