Cinco das 11 investiga\u00e7\u00f5es que envolvem governadores no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato j\u00e1 foram arquivadas e uma tem pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. O levantamento inclui casos mantidos em segredo de Justi\u00e7a. Os governadores det\u00eam prerrogativa de foro privilegiado na Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que analisa as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os arquivamentos foram feitos a pedido da pr\u00f3pria Procuradoria, que n\u00e3o encontrou ind\u00edcios concretos para dar prosseguimento \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es. Os primeiros casos chegaram ao STJ em 2015 e tinham como alvo os governadores do Rio, Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB), e do Acre, Ti\u00e3o Viana (PT).<\/p>\n
Nos dois casos, a dela\u00e7\u00e3o do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa n\u00e3o foi suficiente para convencer os investigadores. Sobre Pez\u00e3o, Costa afirmou ter arrecadado R$ 30 milh\u00f5es em caixa 2 da campanha de 2010 do ex-governador do Rio S\u00e9rgio Cabral (PMDB).<\/p>\n
O atual governador do Rio era vice de Cabral na \u00e9poca e teria se beneficiado. No caso do governador do Acre, Paulo Roberto Costa afirmou que R$ 300 mil foram dados como “aux\u00edlio” \u00e0 campanha eleitoral de Viana para o Senado em 2010.<\/p>\n
A Procuradoria pediu o arquivamento do caso do peemedebista, mas o ministro-relator, Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, aguarda desdobramentos de outras investiga\u00e7\u00f5es, com base em dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht, para avaliar se aceita ou n\u00e3o o pedido. No STJ, os inqu\u00e9ritos da Lava Jato inicialmente foram distribu\u00eddos a Salom\u00e3o. Com a chegada dos casos relacionados \u00e0 dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht a partir de junho, no entanto, houve uma dispers\u00e3o das pe\u00e7as. Os 11 casos ligados \u00e0 Lava Jato est\u00e3o distribu\u00eddos em gabinetes de cinco ministros.<\/p>\n
Foram arquivados ainda casos envolvendo os governadores do Esp\u00edrito Santo, Paulo Hartung (PMDB), duas apura\u00e7\u00f5es sobre o mineiro Fernando Pimentel (PT) e a cita\u00e7\u00e3o ao governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB). Todas investiga\u00e7\u00f5es com base na Lava Jato.<\/p>\n
No caso de Dino, por exemplo, a Procuradoria n\u00e3o viu elementos suficientes para sustentar uma acusa\u00e7\u00e3o de um executivo da Odebrecht que afirmou ter recebido pedido de R$ 200 mil do governador para defender, na C\u00e2mara, um projeto de lei que beneficiaria a empreiteira. O arquivamento foi autorizado pelo ministro-relator do caso, F\u00e9lix Fischer, em agosto.<\/p>\n
Ainda est\u00e3o dilig\u00eancias de investiga\u00e7\u00e3o pendentes ou aguardando an\u00e1lise procedimentos que envolvem os governadores do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD); de Goi\u00e1s, Marconi Perillo (PSDB); do Paran\u00e1, Beto Richa (PSDB); e mais um caso sobre Pez\u00e3o.<\/p>\n
A \u00fanica den\u00fancia enviada ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a pela Lava Jato que n\u00e3o atinge um governador, mas o ex-ministro M\u00e1rio Negromonte – que tem prerrogativa de foro na Corte em raz\u00e3o do cargo de conselheiro de tribunal de contas -, foi oferecida den\u00fancia em setembro.<\/p>\n
Fontes com acesso aos casos do STJ apontam que a investiga\u00e7\u00e3o relacionada ao governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ainda n\u00e3o chegou \u00e0 Corte. O tucano foi citado na dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht. Apesar de haver uma peti\u00e7\u00e3o com a men\u00e7\u00e3o feita pelos executivos da empreiteira ao seu nome, n\u00e3o h\u00e1 pedido de abertura de investiga\u00e7\u00e3o nem solicita\u00e7\u00e3o de arquivamento at\u00e9 o momento.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal retirou o sigilo das investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 dela\u00e7\u00e3o da Odebrecht em abril. A partir da\u00ed, coube \u00e0 Procuradoria enviar ao STJ os pedidos de arquivamento ou investiga\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos governadores. A assessoria do STJ disse que n\u00e3o localizou inqu\u00e9rito, a\u00e7\u00e3o penal ou sindic\u00e2ncia relacionada a Alckmin, mas que “tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que n\u00e3o exista, em raz\u00e3o do segredo de Justi\u00e7a”.<\/p>\n
Outros casos – <\/b>H\u00e1 den\u00fancias contra governadores j\u00e1 elaboradas pela Procuradoria, mas relacionadas a casos diferentes das investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato. \u00c9 o caso de Pimentel, tamb\u00e9m alvo de duas den\u00fancias relacionadas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Acr\u00f4nimo.<\/p>\n
O STJ contabiliza um total de 60 procedimentos – entre a\u00e7\u00f5es penais, inqu\u00e9ritos e sindic\u00e2ncias – abertos contra um total de 18 governadores. H\u00e1 casos antigos, sem rela\u00e7\u00e3o com os desdobramentos da Lava Jato. O levantamento da corte n\u00e3o detalha os casos, j\u00e1 que mais de 40 est\u00e3o em sigilo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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