O governo anunciou nesta segunda-feira, 6, a contrata\u00e7\u00e3o de 54.089 unidades do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 1.800 mensais, que se enquadram na Faixa 1 do programa. O investimento previsto \u00e9 de R$ 6,31 bilh\u00f5es, se consideradas as demais unidades j\u00e1 autorizadas este ano. No total, s\u00e3o 79.753.<\/p>\n
Essas unidades habitacionais, que custam em m\u00e9dia R$ 80.000,00, s\u00e3o praticamente doadas. O governo subsidia 95% do valor.<\/p>\n
Se consideradas tamb\u00e9m as 12.551 habita\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o para alojar fam\u00edlias deslocadas por obras de saneamento e mobilidade urbana do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), a Faixa 1 chega a um total de 92.304 unidades Nos pr\u00f3ximos dias, o Minist\u00e9rio das Cidades espera anunciar a contrata\u00e7\u00e3o de outras 70.000 unidades, chegando perto da meta de 170.000 fixada para este ano.<\/p>\n
A conclus\u00e3o dessas obras, por\u00e9m, depende da manuten\u00e7\u00e3o dos recursos previstos para o programa na proposta do Or\u00e7amento de 208 enviado na semana passada ao Congresso Nacional. Est\u00e3o previstos R$ 5 bilh\u00f5es, e a expectativa do ministro das Cidades, Bruno Ara\u00fajo, \u00e9 que os recursos sejam elevados pelos parlamentares por meio de emendas.<\/p>\n
No entanto, com as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo teto para o aumento dos gastos p\u00fablicos e pelo crescimento de itens de despesas obrigat\u00f3rias como Previd\u00eancia e pessoal, a disputa por verbas ser\u00e1 dura e alguns programas de governo poder\u00e3o ficar com menos dinheiro que o inicialmente previsto. O ministro, por\u00e9m, n\u00e3o acredita que os parlamentares retirem recursos do programa. “Diminuir, eles n\u00e3o v\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Ara\u00fajo disse que, ao longo de 2016, concentrou-se em organizar o estoque de unidades contratadas pelo governo anterior em 2013 e 2014, que ultrapassaram as 530.000. “Passado o segundo turno, o programa praticamente foi ao colapso”, afirmou. Em 2015 foram autorizadas apenas 1.100 unidades. Em 2016, foram 3.974 unidades apenas, sendo que at\u00e9 maio o saldo era zero.<\/p>\n
“Encontramos 70.000 unidades paradas”, contou o ministro. Dessas, 45.215 foram retomadas, pois dependiam apenas de regulariza\u00e7\u00e3o de pagamentos. As demais ainda est\u00e3o paralisadas porque envolvem problemas mais complexos, como a quebra ou desist\u00eancia da construtora e problemas t\u00e9cnicos nos empreendimentos.<\/p>\n
Ele avalia que as unidades anunciadas nesta segunda n\u00e3o padecer\u00e3o do mesmo problema de falta de dinheiro porque foram objeto de planejamento. “N\u00e3o contratamos nada sem os recursos garantidos”, disse.<\/p>\n
A garantia, no caso, \u00e9 a previs\u00e3o de recursos no Or\u00e7amento. No entanto, n\u00e3o tem sido raro a \u00e1rea econ\u00f4mica bloquear parte das verbas para compensar frustra\u00e7\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que ocorre este ano, por exemplo.<\/p>\n
Se tudo correr como o programado, at\u00e9 o final do governo de Michel Temer ser\u00e3o entregues perto de 500.000 unidades do MCMV. Na Faixa 1, ser\u00e3o 130.000 unidades.<\/p>\n
Segundo Ara\u00fajo, as 54.089 unidades dever\u00e3o entrar em constru\u00e7\u00e3o ao longo de 2018 e gerar\u00e3o 140 mil empregos. Nessa leva, dever\u00e3o ser contratadas 192 construtoras. A estimativa do governo \u00e9 que 320.000 pessoas ser\u00e3o beneficiadas. As unidades est\u00e3o em 337 munic\u00edpios. Desses, 205 t\u00eam menos de 50.000 habitantes e n\u00e3o eram anteriormente atendidos pelo programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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