O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) julgou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 7, a apela\u00e7\u00e3o criminal do ex-presidente da construtora OAS Jos\u00e9 Aldem\u00e1rio Pinheiro Filho, do ex-diretor da UTC Engenharia Walmir Pinheiro Santana e do ex-senador Jorge Afonso Argello (Gim Argello). Eles tiveram as penas reduzidas.<\/p>\n
Os desembargadores da 8\u00aa Turma entenderam que o crime de embara\u00e7o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi aut\u00f4nomo, mas parte dos delitos de corrup\u00e7\u00e3o por eles praticados, tendo a condena\u00e7\u00e3o sido mantida apenas em rela\u00e7\u00e3o a estes \u00faltimos.<\/p>\n
No mesmo processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recorreu contra a senten\u00e7a de outros cinco r\u00e9us absolvidos em primeira inst\u00e2ncia por falta de prova suficiente, os ex-diretores da OAS Roberto Zardi Ferreira e Dilson de Cerqueira Paiva Filho, o ex-secret\u00e1rio-geral da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal Val\u00e9rio Neves Campos, o filho de Gim Argello, Jorge Afonso Argello J\u00fanior, e o ex-assessor dele Paulo Cesar Roxo Ramos. O tribunal, entretanto, manteve as absolvi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o ex-senador Gim Argello foi denunciado por solicitar a alguns dirigentes de empreiteiras pagamento de vantagem indevida para proteg\u00ea-los, inclusive deixando de convoc\u00e1-los para depoimento na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, instaurada no Senado para apurar crimes ocorridos na Petrobras, e na Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito, instaurada no Senado e na C\u00e2mara para apurar esses mesmos crimes durante o ano de 2014.<\/p>\n
Argello teria solicitado a Ricardo Ribeiro Pessoa, dirigente da empresa UTC Engenharia (que fez acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada e n\u00e3o recorreu), cinco milh\u00f5es de reais, que foram pagos na forma de doa\u00e7\u00f5es eleitorais registradas a partidos indicados pelo ex-senador. Walmir Pinheiro Santana, diretor financeiro da UTC Engenharia, auxiliou Ricardo Ribeiro Pessoa nos pagamentos. O r\u00e9u tamb\u00e9m teria solicitado propina a outras empreiteiras, mas estas n\u00e3o teriam realizado o pagamento.<\/p>\n
Os demais r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o foram denunciados por fazer a intermedia\u00e7\u00e3o entre as empreiteiras e Argello.<\/p>\n
O ex-presidente da empreiteira UTC engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa teve a pena reduzida de of\u00edcio pelo tribunal.<\/p>\n
Essa \u00e9 a 20\u00aa apela\u00e7\u00e3o criminal da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato julgada pelo tribunal.<\/p>\n
A senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia foi proferida pela 13\u00aa Vara Federal de Curitiba no dia 13 de outubro de 2016.<\/p>\n
Veja como ficaram as condena\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n Jorge Afonso Argello (Gim Argello): condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 19 anos para 11 anos e 8 meses de reclus\u00e3o;<\/p>\n Walmir Pinheiro Santana: condenado por corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro. A pena passou de 9 anos, 8 meses e 20 dias para 6 anos e 2 meses;<\/p>\n Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Filho: condenado por corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro. A pena passou de 8 anos e 2 meses para 5 anos, 6 meses e 3 dias;<\/p>\n Ricardo Ribeiro Pessoa: condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 10 anos e 6 meses para 7 anos.<\/p>\n Execu\u00e7\u00e3o da Pena –\u00a0<\/b>A execu\u00e7\u00e3o da pena poder\u00e1 ser iniciada pelo ju\u00edzo da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba assim que passados os prazos para os recursos de embargos de declara\u00e7\u00e3o (2 dias) e de embargos infringentes (cabem no caso de julgamentos sem unanimidade, com prazo de 10 dias). Caso os recursos sejam impetrados pelas defesas, a execu\u00e7\u00e3o s\u00f3 se dar\u00e1 ap\u00f3s o julgamento desses recursos pelo tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) julgou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 7, a apela\u00e7\u00e3o criminal do ex-presidente da construtora OAS Jos\u00e9 Aldem\u00e1rio Pinheiro Filho, do ex-diretor da UTC Engenharia Walmir Pinheiro Santana e do ex-senador Jorge Afonso Argello (Gim Argello). Eles tiveram as penas reduzidas. Os desembargadores da 8\u00aa Turma entenderam que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":97810,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-159422","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-republica-em-crise"],"acf":[],"yoast_head":"\n