Em reuni\u00e3o do F\u00f3rum Permanente dos Governadores, representantes de 15 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, entre os quais governador Rodrigo Rollemberg, discutiram temas considerados cruciais para a economia dos Estados. Entre eles, estavam a regulamenta\u00e7\u00e3o da securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e as novas regras para pagamento de precat\u00f3rios.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi debatida a possibilidade de vincular a tributa\u00e7\u00e3o de jogos eletr\u00f4nicos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O encontro ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (7), na Resid\u00eancia Oficial de \u00c1guas Claras, e contou com a presen\u00e7a do presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE).<\/p>\n
A proposta de securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida prev\u00ea que as unidades da Federa\u00e7\u00e3o repassem a bancos privados ou p\u00fablicos parte da carteira de d\u00e9bitos j\u00e1 negociadas e parceladas por meio de programas de refinanciamento.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 204\/2016 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, sob relatoria do senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-PE). \u201cEsse projeto \u00e9 muito importante para a economia dos estados, que ainda est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil\u201d, afirmou o governador de Bras\u00edlia, Rodrigo Rollemberg.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, os chefes de Executivo tamb\u00e9m reivindicaram celeridade na an\u00e1lise, no Plen\u00e1rio do Senado, do projeto de pagamento de precat\u00f3rios. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 212\/2016 permite que os estados usem 20% dos d\u00e9bitos judiciais para liquidar precat\u00f3rios.<\/p>\n
O pedido foi acolhido pelo presidente da Casa, Eun\u00edcio Oliveira. \u201cN\u00e3o tenho dificuldade de pautar mat\u00e9rias\u201d, garantiu ele. A pauta, de autoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), est\u00e1 pronta para debate no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Uma proposta tamb\u00e9m discutida na reuni\u00e3o prev\u00ea que parte da arrecada\u00e7\u00e3o obtida com jogos eletr\u00f4nicos seja destinada ao fundo. Dessa forma, o recurso poderia ser usado diretamente pelos estados para a melhoria na \u00e1rea de seguran\u00e7a. A medida \u00e9 fundamental para fortalecer as for\u00e7as de seguran\u00e7a em um momento de crise econ\u00f4mica.<\/p>\n
\u00c0 tarde, os integrantes do f\u00f3rum se encontraram com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com Rollemberg, o presidente da Casa recebeu as propostas de forma positiva e colocar\u00e1 a que trata do pagamento de precat\u00f3rios em vota\u00e7\u00e3o ainda nesta semana.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o pautas priorit\u00e1rias e que unificam as unidades da Federa\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou o governador de Bras\u00edlia. Al\u00e9m de Rollemberg, participaram do encontro os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez\u00e3o; do Tocantins, Marcelo Miranda; de Goi\u00e1s, Marconi Perillo; do Piau\u00ed, Wellington Dias; do Acre, Ti\u00e3o Viana; e do Amap\u00e1, Waldez G\u00f3es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presente os vice-governadores de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rcio Fran\u00e7a; da Bahia, Jo\u00e3o Felipe Souza Le\u00e3o; do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o; do Paran\u00e1, Cida Borghetti; do Rio Grande do Sul, Jos\u00e9 Paulo Dornelles Cairoli e do Mato Grosso do Sul, Rose Modesto; al\u00e9m do secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Jos\u00e9 Afonso Bicalho; e do procurador-geral do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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