O SUS, o PIB e o SIFU. \u00c9 preciso muita disposi\u00e7\u00e3o para entender o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, uma inven\u00e7\u00e3o brasileira admirada por muitos pa\u00edses, inclusive os EUA. Eles s\u00f3 conhecem a parte ficcional, claro! Nosso interesse aqui recai especialmente sobre a fatia que atinge o Distrito Federal e que provoca a fuga do governador Rodrigo Rollemberg para outros esconderijos, como organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e institutos.<\/p>\n
O curioso \u00e9 que a \u00e1rea mais sens\u00edvel da sociedade e a que mais mata, que \u00e9 o atendimento m\u00e9dico p\u00fablico, \u00e9 constitucional. Vamos tentar entender.<\/p>\n
Em 1988, a obra shakespeariana rid\u00edcula, de 250 Artigos e zilh\u00f5es de T\u00edtulos, Cap\u00edtulos, Par\u00e1grafos e asteriscos, a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, que determina como os brasileiros devem morrer, instituiu o Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS. Nos gabinetes da Esplanada dos Minist\u00e9rios, com a chancela de celebridades in memorian, alguns in n\u00fateis, criaram na nossa Carta Magna o tal de SUS.<\/p>\n
Na \u00e9poca a sazonalidade de profiss\u00f5es da moda tinha a Economia como ci\u00eancia eleita. Os entendidos arrega\u00e7aram na criatividade. Fizeram \u201cum sistema \u00edmpar no mundo, que garante acesso integral, universal e igualit\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de \u00f3rg\u00e3os\u201d (palavras atuais publicadas no s\u00edtio da Minist\u00e9rio da Sa\u00fade). Um deboche…<\/p>\n
Esse \u00e9 o SUS. Mas quais as fontes de receita para manter essa engana\u00e7\u00e3o assassina que estupra a fragilidade das fam\u00edlias que n\u00e3o suportam o lobby dos planos de sa\u00fade, vamos saber agora.<\/p>\n
Lembre-se, \u00e9 constitucional a engana\u00e7\u00e3o. L\u00e1pis e papel em m\u00e3os, duas coisas antigas, mas \u00fateis: temos tr\u00eas inst\u00e2ncias arrecadadoras que s\u00e3o a Uni\u00e3o, os Estados e os Munic\u00edpios. H\u00e1 muitos anos houve uma invers\u00e3o no abastecimento dos cofres. Hoje, chega a ser ris\u00edvel uma divis\u00e3o assim, em que o Estado promove a morte econ\u00f4mica da sua c\u00e9lula mais produtiva que \u00e9 o Munic\u00edpio.<\/p>\n
Tente entender \u2013 aceitamos colabora\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas \u2013 e veja a aberra\u00e7\u00e3o que recai de despesa sobre cada um dos entes: 1. Os investimentos da Uni\u00e3o em sa\u00fade (l\u00e1 chamam de gastos) deve ser igual ao do ano anterior corrigidos pela varia\u00e7\u00e3o nominal do PIB. A Emenda Constitucional n\u00ba 29 estabelece que os gastos da Uni\u00e3o na Sa\u00fade devem ser iguais ao do ano anterior, corrigidos pela varia\u00e7\u00e3o nominal do Produto Interno Bruto – PIB. Entendeu? N\u00e3o exatamente o que \u00e9 PIB, mas o que \u00e9 varia\u00e7\u00e3o nominal. Vamos l\u00e1: PIB nominal \u00e9 o valor calculado a pre\u00e7os correntes do ano em que o produto foi produzido e comercializado. O PIB real \u00e9 sobre pre\u00e7os constantes, eliminando o efeito da infla\u00e7\u00e3o. Entendeu? Perguntem \u00e0 hesitante Mirian Leit\u00e3o.<\/p>\n
Pois \u00e9, esse \u00e9 o PIB do SUS.<\/p>\n
Depois dessa sandice constitucional, vamos dividir a receita nos outros quadrados. Os Estados arrecadam com ICMS, IPVA, IPI-Exporta\u00e7\u00e3o, impostos cartoriais, IRRF e outros impostos e abrem m\u00e3o de 25% do ICMS, 50% do IPVA e 25% do IPI, que v\u00e3o para os Munic\u00edpios que est\u00e3o na UTI.<\/p>\n
A guilhotina vem a\u00ed. Os Estados brasileiros s\u00e3o obrigados a investir 12% da arrecada\u00e7\u00e3o, enquanto os munic\u00edpios 15%, porque s\u00e3o a corda fraca do processo.<\/p>\n
Mas tudo isso foi para explicar que o Distrito Federal, que n\u00e3o \u00e9 nada e \u00e9 tudo, nesse caso \u00e9 tudo: Estado e Munic\u00edpio. Portanto, o PIB do seu SUS s\u00e3o os 12% acrescidos dos 15%, decorrentes de um Estado que tamb\u00e9m \u00e9 munic\u00edpio. S\u00f3 que o sistema estadual distrital recebe 50% de pacientes de outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o, mas o c\u00e1lculo constitucional \u00e9 o mesmo.<\/p>\n
Enquanto os m\u00e9dicos agonizam com seus pacientes, a aus\u00eancia de sinapses \u00e9 end\u00eamica na governan\u00e7a, pior do que leigos como o modesto escriba aqui que n\u00e3o entende como um ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade, como Jofran Frejat, sobreviveu e at\u00e9 imagina ressurgir como governante.<\/p>\n
Na sua \u00e9poca, no s\u00e9culo passado, quando as tecnologias eram outras, os controles eram pessoais com a lideran\u00e7a de Joaquim Roriz, e as compras de medicamentos e equipamentos eram habilmente acertadas com o Tribunal de Contas do Distrito Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Tudo dentro da lei. Afinal, o SUS \u00e9 constitucional. Entenderam?<\/p>\n
O expoente do setor de sa\u00fade \u00e9 o presidente do Sindicato dos M\u00e9dicos, doutor Gutemberg, amado por 10 entre 10 mulheres que pariram em suas m\u00e3os. Preferido por 10 mil eleitores nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 rever sua op\u00e7\u00e3o por um programa que n\u00e3o mantenha aquilo que Frejat produziu ao longo dos anos, que foi muito bom para os profissionais da sa\u00fade e muito ruim para os usu\u00e1rios que hoje est\u00e3o na TV, deitados no ch\u00e3o das emerg\u00eancias, ou nas alturas dos deuses, porque n\u00e3o receberam medicamentos de alto custo em tempo.<\/p>\n
Na g\u00eanese, a culpa disso tudo, o in\u00edcio da desgra\u00e7a, \u00e9 do Frejat e isso ficar\u00e1 claro. O Distrito Federal, afinal, sempre esteve ao Deus dar\u00e1. Todos os problemas tiveram in\u00edcio h\u00e1 30 ou mais anos. O or\u00e7amento bilion\u00e1rio que Jofran administrou ao longo de d\u00e9cadas, com a supervis\u00e3o de Joaquim Roriz, n\u00e3o justifica o caos que vive hoje a Sa\u00fade no DF.<\/p>\n
Existe uma esperan\u00e7a, baseada em verifica\u00e7\u00f5es: populismo corporativista, que \u00e9 a marca do PT, seguida por oportunistas, marca do Roriz, partidos solid\u00e1rios \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, v\u00e3o perder a elei\u00e7\u00e3o. Melhor Jofran descansar. Muitos brasileiros n\u00e3o salvos v\u00e3o entender e Jofran n\u00e3o vai suportar o desafio real.<\/p>\n
Esse \u00e9 o SIFU de muitos. Com ou sem m\u00e9dicos, porque eles existir\u00e3o, com ou sem marcas maculadas do passado. Jofran Frejat \u00e9 candidato do Arruda, n\u00e3o anda sozinho. Paci\u00eancia. Um novo tempo chegou!<\/p>\n
Ou o eleitor vota em algu\u00e9m totalmente ilibado, isento de suspei\u00e7\u00e3o, sem rela\u00e7\u00e3o com candidatos presos e ineleg\u00edveis, como \u00e9 o Arruda, ou ent\u00e3o estamos mesmo sem sa\u00edda.<\/p>\n
Esse \u00e9 o SIFU!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O SUS, o PIB e o SIFU. \u00c9 preciso muita disposi\u00e7\u00e3o para entender o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, uma inven\u00e7\u00e3o brasileira admirada por muitos pa\u00edses, inclusive os EUA. Eles s\u00f3 conhecem a parte ficcional, claro! Nosso interesse aqui recai especialmente sobre a fatia que atinge o Distrito Federal e que provoca a fuga do governador […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":120101,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-159603","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n