A quinta penitenci\u00e1ria federal de seguran\u00e7a m\u00e1xima do pa\u00eds, constru\u00edda em Bras\u00edlia, deve come\u00e7ar a operar em mar\u00e7o, previu nesta quarta, 8, o diretor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, Jefferson de Almeida. Em visita \u00e0 unidade, Almeida explicou que, a partir de agora, com a entrega do pr\u00e9dio, o governo ter\u00e1 quatro meses para avaliar a necessidade de adequa\u00e7\u00f5es a serem feitas pela construtora respons\u00e1vel pela obra.<\/p>\n
\u201cAcabamos de receber provisoriamente essa unidade prisional, h\u00e1 um prazo contratual de 120 para que a construtora corrija eventuais falhas. A partir do recebimento definitivo, faremos a devida inaugura\u00e7\u00e3o\u201d, disse Almeida. Assim como as demais unidades, o pres\u00eddio em Bras\u00edlia tem capacidade para 208 presos que s\u00e3o submetidos ao regime disciplinar diferenciado.<\/p>\n
Atualmente, est\u00e3o em funcionamento quatro penitenci\u00e1rias federais: em Catanduvas, Paran\u00e1; em Campo Grande, Mato Grosso do Sul; em Mossor\u00f3, Rio Grande do Norte; e em Porto Velho, Rond\u00f4nia.<\/p>\n
\u201cA unidade penitenci\u00e1ria federal basicamente abriga as lideran\u00e7as das fac\u00e7\u00f5es e isso pode acontecer em uma unidade estadual. No entanto, nas unidades federais, o controle \u00e9 muito maior\u201d, disse Almeida. Ainda segundo ele, j\u00e1 est\u00e1 sendo projetada mais uma unidade no Rio Grande do Sul, na cidade de Charqueadas, \u201ce temos mais quatro a construir\u201d, garantiu.<\/p>\n
De acordo com o diretor-geral do Depen, a constru\u00e7\u00e3o do pres\u00eddio federal na capital do pa\u00eds levou em conta apenas a ideia de que todas as regi\u00f5es do Brasil tenham, ao menos, uma unidade federal. \u201cN\u00e3o se trata de uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica. A ideia \u00e9 que se tenha pres\u00eddios federais ao longo de todo o territ\u00f3rio nacional de forma que seja poss\u00edvel que presos faccionados fiquem longe da sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Almeida.<\/p>\n
O dirigente disse que a escolha de Bras\u00edlia ocorreu por disponibilidade. \u201cN\u00e3o h\u00e1 uma especificidade pr\u00f3pria em ser na capital do pa\u00eds. A inten\u00e7\u00e3o do departamento \u00e9 que cada regi\u00e3o do pa\u00eds tenha uma unidade prisional [federal]. E Bras\u00edlia, por facilidade de \u00e1rea [para constru\u00e7\u00e3o], foi escolhida. Ali j\u00e1 \u00e9 uma \u00e1rea de unidades prisionais e abrigar\u00e1 a unidade federal\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O diretor-geral do Depen negou que vinda de presos de alta periculosidade tenha impacto na seguran\u00e7a p\u00fablica da capital. \u201cA din\u00e2mica criminal \u00e9 diferente da din\u00e2mica de cust\u00f3dia de preso. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma interfer\u00eancia no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. As unidades federais possuem protocolos muito bem definidos, elas obedecem uma sistem\u00e1tica de controle e, na hist\u00f3ria do sistema federal, nunca houve nenhum tipo de anormalidade que pudesse afetar a seguran\u00e7a p\u00fablica nos locais onde as unidades federais s\u00e3o instaladas\u201d.<\/p>\n
Pres\u00eddios estaduais<\/strong> – Perguntado sobre a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica de superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios estaduais e se n\u00e3o seria mais emergencial fazer investimentos nas cadeias dos estados, o diretor-geral do Depen afirmou que o governo federal t\u00eam repassado recursos para as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cOs investimentos em n\u00edvel estadual est\u00e3o sendo feitos. Em dezembro do ano passado, o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional repassou R$ 44 milh\u00f5es, sendo que R$ 32 milh\u00f5es eram destinados a constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma de unidades prisionais. Este ano, vai haver novo repasse de recursos de fundo a fundo, cuja parcela tamb\u00e9m ser\u00e1 destinada a cria\u00e7\u00e3o de vagas\u201d, argumentou.<\/p>\n Ele ressaltou, no entanto, que os pres\u00eddios estaduais s\u00e3o de responsabilidades dos pr\u00f3prios estados. \u201cA cust\u00f3dia de presos \u00e9 de compet\u00eancia dos executivos dos estados e, portanto, h\u00e1 necessidade de investimentos nesse sentido\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A quinta penitenci\u00e1ria federal de seguran\u00e7a m\u00e1xima do pa\u00eds, constru\u00edda em Bras\u00edlia, deve come\u00e7ar a operar em mar\u00e7o, previu nesta quarta, 8, o diretor-geral do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional, Jefferson de Almeida. Em visita \u00e0 unidade, Almeida explicou que, a partir de agora, com a entrega do pr\u00e9dio, o governo ter\u00e1 quatro meses para avaliar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":159621,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-159620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n